21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ISRAEL RUFINO DA SILVA (OAB 4009/AC), ADV: NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4930/AC), ADV: MARIA FABIANY DOS SANTOS ANDRADE (OAB 4650/AC), ADV: JAKSON MESQUITA SOARES (OAB 4522/AC), ADV: JANIO TEIXEIRA PINHEIRO (OAB 4467/AC), ADV: JANIO TEIXEIRA PINHEIRO (OAB 4467/AC), ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), ADV: LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS (OAB 2638/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM (OAB 3611/AC), ADV: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS (OAB 3066/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0702419-81.2019.8.01.0001 (apensado ao processo 0700108-25.2016.8.01.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - REQUERENTE: B1Janio Teixeira PinheiroB0 - B1Rafael Teixeira SousaB0 - REQUERIDA: B1Sandra de Fátima GolfettoB0 - 1 - Reative-se os autos. 2 - Ante do desprovimento do Agravo de Instrumento n. 1000072-92.2025.8.01.0000, intimem-se as partes para requerem o que entenderem de direito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.
18/07/2025 08:37

Expedida/Certificada
17/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:10

Expedida/Certificada
23/06/2025 10:12

Outras Decisões
18/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:07

Processo Reativado
18/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), Nhicoly Nascimento Borges Guimarães (OAB 4930/AC), Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB 4650/AC), Jakson Mesquita Soares (OAB 4522/AC), Janio Teixeira Pinheiro (OAB 4467/AC), Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Israel Rufino da Silva (OAB 4009/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB 2638/AC) Processo 0702419-81.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Rafael Teixeira Sousa, Janio Teixeira Pinheiro, Janio Teixeira Pinheiro, Janio Teixeira Pinheiro - Requerida: Sandra de Fátima Golfetto - 1 - Ante a decisão monocrática nos autos do Agravo de Instrumento n. 1000072-92.2025.8.01.0000 que negou a concessão de efeito suspensivo, mantenha-se os autos suspensos, em cumprimento a decisão à p. 451. 2 - Consigno ainda que em consulta processual, verifiquei que os autos n. 0712760-06.2018.8.01.0001 ainda não possuem trânsito em julgado, ante a interposição de Recurso Especial que ainda aguarda o oferecimento de contrarrazões. 3 - Intimem-se.

Cumpra-se.
28/03/2025 10:59

Expedida/Certificada
13/03/2025 10:15

Outras Decisões
12/03/2025 09:33

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:31

Processo Reativado
25/02/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 10:11

Realizado cálculo de custas
05/12/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES (OAB 4342/AC), Nhicoly Nascimento Borges Guimarães (OAB 4930/AC), Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB 4650/AC), Jakson Mesquita Soares (OAB 4522/AC), Janio Teixeira Pinheiro (OAB 4467/AC), Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Israel Rufino da Silva (OAB 4009/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Stéphane Quintiliano de Souza Angelim (OAB 3611/AC), Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB 2638/AC) Processo 0702419-81.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Rafael Teixeira Sousa, Janio Teixeira Pinheiro, Janio Teixeira Pinheiro, Janio Teixeira Pinheiro - Requerida: Sandra de Fátima Golfetto - 1 - Trata-se de embargos de declaração apresentado pelo Exequente às pp. 454/460 alegando omissão da decisão de p. 451 que determinou a suspensão do processo, em virtude de eventual prejudicialidade externa com relação ao processo nº 0712760-06.2018.8.01.0001. É o relatório.

DECIDO.

Os embargos de declaração apresentados tem por escopo a rediscussão da matéria, situação jurídica viola expressamente o artigo 1.023 do Código de Processo Civil, pois não indica o erro: Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. § 1º Aplica-se aos embargos de declaração oart. 229. § 2º O juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada. - destacado em negrito A decisão de p. 451 esclareceu que a execução tem como fundamento uma Ação Cautelar Inominada que reconheceu o percentual de 7% de honorários contratuais.

No entanto, no processo apenso (0712760-06.2018.8.01.0001), consta uma Ação Revisional de Contrato movida pela requerida, que resultou em uma sentença que reduziu os honorários para 5%, posteriormente revisada para 4% por meio do Acórdão, ainda sem trânsito em julgado.

Por essa razão, foi determinada a suspensão do processo. É evidente que qualquer alteração futura no percentual impactará diretamente o contrato e a extensão da obrigação da devedora e uma eventual medida expropriatória poderá causar danos irreparáveis.

Portanto, não houve omissão por parte deste Juízo ao suspender o processo, mas sim o cumprimento do dever de cautela ao emitir decisões com possíveis impactos socioeconômicos.

Assim, não há justificativa para a adoção de medidas executórias até que o processo nº 0712760-06.2018.8.01.0001 transite em julgado.

Diante do exposto, não conheço dos embargos, fundamentando esta decisão no artigo 1.023 do Código de Processo Civil. 2- Mantenha-se os autos suspensos, conforme decisão de p. 451. 3 - Intimem-se.
04/12/2024 18:55

Expedida/Certificada
18/11/2024 14:32

Outras Decisões
12/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 11:21

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2024 08:27

Processo Reativado
23/08/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2024 09:59

Expedida/Certificada
14/08/2024 11:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2024 07:04

Conclusos para despacho
30/07/2024 07:03

Processo Reativado
24/07/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/08/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2022 12:03

Expedida/Certificada
23/08/2022 09:38

Execução frustrada
22/08/2022 14:07

Outras Decisões
24/06/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 14:57

Juntada de Decisão
05/05/2022 10:35

Conclusos para despacho
12/04/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2022 08:58

Realizado cálculo de custas
28/03/2022 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2022 10:06

Expedida/Certificada
24/03/2022 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2022 11:00

Outras Decisões
23/11/2021 20:14

Conclusos para despacho
11/11/2021 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2021 08:36

Expedida/Certificada
14/10/2021 15:15

Mero expediente
27/07/2021 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 15:02

Conclusos para despacho
11/07/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2021 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021 12:05

Expedida/Certificada
01/07/2021 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2021 12:01

Outras Decisões
24/06/2021 20:09

Conclusos para despacho
16/06/2021 17:26

Expedição de Mandado.
14/06/2021 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 15:18

Juntada de Certidão
10/06/2021 15:18

Juntada de Mandado
08/06/2021 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2021 15:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2021 15:46

Expedição de Ofício.
07/06/2021 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021 12:50

Expedida/Certificada
31/05/2021 13:52

Expedida/Certificada
31/05/2021 13:02

deferimento
26/03/2021 09:48

Conclusos para despacho
21/03/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 21:05

Ato ordinatório
19/02/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 13:08

Realizado cálculo de custas
12/02/2021 11:55

Expedida/Certificada
11/02/2021 18:42

Outras Decisões
17/11/2020 10:07

Conclusos para despacho
11/11/2020 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 07:56

Expedida/Certificada
05/11/2020 18:40

Ato ordinatório
15/09/2020 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2020 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/08/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2020 17:18

Expedida/Certificada
10/08/2020 12:04

Outras Decisões
07/07/2020 16:56

Conclusos para despacho
07/07/2020 16:54

Juntada de Outros documentos
18/06/2020 12:56

Publicado ato_publicado em 18/06/2020.
16/06/2020 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020 08:40

Expedida/Certificada
15/06/2020 07:58

Ato ordinatório
15/06/2020 07:55

Juntada de Outros documentos
10/06/2020 15:29

Juntada de Outros documentos
07/05/2020 13:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2020.
02/03/2020 12:01

Expedição de Certidão.
02/03/2020 12:00

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 11:59

Expedição de Certidão.
09/12/2019 09:12

Expedição de Mandado.
04/12/2019 10:43

Publicado ato_publicado em 04/12/2019.
02/12/2019 07:35

Expedida/Certificada
25/11/2019 14:13

Outras Decisões
15/08/2019 10:22

Conclusos para despacho
02/08/2019 11:15

Publicado ato_publicado em 02/08/2019.
31/07/2019 08:06

Expedida/Certificada
31/07/2019 08:00

Expedição de Certidão.
24/07/2019 17:56

Expedição de Certidão.
24/07/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 17:54

Juntada de Outros documentos
24/07/2019 17:53

Expedição de Certidão.
09/07/2019 10:59

Apensado ao processo
04/07/2019 10:07

Expedição de Mandado.
18/06/2019 15:36

Juntada de Outros documentos
18/06/2019 10:49

Publicado ato_publicado em 18/06/2019.
14/06/2019 07:46

Expedida/Certificada
12/06/2019 09:51

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 10:45

Outras Decisões
06/06/2019 10:31

Expedição de Certidão.
06/06/2019 10:31

Juntada de Outros documentos
06/06/2019 10:31

Expedição de Certidão.
30/05/2019 14:51

Recebido o Ofício para Entrega
30/05/2019 14:39

Expedição de Ofício.
30/05/2019 14:31

Expedição de Certidão.
30/05/2019 14:31

Juntada de Outros documentos
30/05/2019 14:30

Expedição de Certidão.
03/05/2019 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 07:20

Juntada de Outros documentos
24/04/2019 16:05

Expedição de Certidão.
22/04/2019 12:00

Conclusos para decisão
22/04/2019 11:49

Juntada de Outros documentos
16/04/2019 07:19

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.
16/04/2019 07:19

Publicado ato_publicado em 16/04/2019.
15/04/2019 08:44

Expedição de Mandado.
12/04/2019 10:50

Expedição de Mandado.
12/04/2019 08:55

Juntada de Outros documentos
11/04/2019 07:36

Expedida/Certificada
10/04/2019 16:24

Outras Decisões
05/04/2019 15:47

Expedição de Ofício.
28/03/2019 07:47

Publicado ato_publicado em 28/03/2019.
28/03/2019 07:47

Publicado ato_publicado em 28/03/2019.
26/03/2019 07:19

Expedida/Certificada
25/03/2019 11:40

Outras Decisões
21/03/2019 08:04

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.
21/03/2019 08:04

Publicado ato_publicado em 21/03/2019.
19/03/2019 10:09

Conclusos para despacho
19/03/2019 10:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2019 07:17

Expedida/Certificada
14/03/2019 17:51

Outras Decisões
01/03/2019 10:24

Conclusos para despacho
01/03/2019 10:24

Apensado ao processo
01/03/2019 10:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707464-66.2019.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Francisco Valdemir do Carmo Santos

Advogado: 7

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/07/2019 06:38

Exibir Processo

Processo nº 0707169-34.2016.8.01.0001

Jose Andrade do Vale Nobre

Mario Wesley Garcia

Advogado: Celso Araujo Rodrigues

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 01/07/2016 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0015813-51.2009.8.01.0001

Ilma da Silva de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Krysna Marcela Ramirez Ferreira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/08/2009 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0708474-09.2023.8.01.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lucilene Maria de Mello

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladelli

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 26/06/2023 06:44

Exibir Processo

Processo nº 0710248-40.2024.8.01.0001

Banco Itaucard S.A

Keila Santana Nobre

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/07/2024 06:09

Exibir Processo