29/08/2025 04:23

Juntada de Petição de petição inicial
28/08/2025 04:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0700049-20.2019.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - AUTORA: B1Eliene Rodrigues PessoaB0 e outros - RÉU: B1Estado do AcreB0 e outros - Dá as partes por intimadas, através de seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o laudo do pericial de pp. 820/833.
20/08/2025 10:30

Expedida/Certificada
18/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:10

Expedição de Certidão.
09/08/2025 05:43

Juntada de Petição de petição inicial
07/08/2025 12:19

Ato ordinatório
07/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:14

Expedida/Certificada
07/08/2025 10:08

Processo Reativado
07/08/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 10:05

Juntada de Ofício
16/07/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 11:20

Expedição de Ofício.
11/06/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 05:48

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: NILO TRINDADE BRAGA SANTANA (OAB 4903/AC), ADV: MAYRA KELLY NAVARRO VILLASANTE (OAB 3996/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (OAB 3272/AC) - Processo 0700049-20.2019.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: B1Eliene Rodrigues PessoaB0 e outros - RÉU: B1Estado do AcreB0 e outros - Tendo em vista o lapso temporal decorrido desde a referida data, à secretaria, diligencie-se, com todo o necessário, para a cobrança e juntada do Laudo Pericial.

Com a juntada do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação nos autos, no prazo comum de 10 (dez) dias, inclusive ao Ministério Público, interveniente nos termos do art. 178, II, do CPC/2015..

No mais, reitero e mantenho o presente feito suspenso, como determinado no item "c" da Decisão de fls. 766/767.
10/06/2025 14:13

Expedida/Certificada
10/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:30

Expedição de Ofício.
09/06/2025 13:01

Outras Decisões
15/04/2025 12:32

Juntada de Petição de petição inicial
12/04/2025 00:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
10/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:51

Juntada de Certidão
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Mario Gilson de Paiva Souza (OAB 3272/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB 3996/AC) Processo 0700049-20.2019.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliene Rodrigues Pessoa, José Francisco Costa de Oliveira, José Luis Pessoa de Oliveira - Réu: Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - Hospital Santa Juliana, Elizabeth da Silva Santiago - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá as partes por intimadas para, ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias: A) Tomarem ciência do expediente de fls. 783/789; B) Tomarem ciência do agendamento da perícia para o dia 30/04/2025, às 13h, na Junta Médica Oficial de Perícia Judicial, sito na Sede da Sesacre, Rua Benjamin Constant, 830, Centro, Rio Branco/AC, telefone (068) 3215-2782 (fls. 791/793); C) Intimação para alegarem suspeição ou impedimento e constituir assistente técnico para acompanhar, se for do seu interesse (fl. 766, letra a.3).
01/04/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:35

Ato ordinatório
01/04/2025 09:31

Expedida/Certificada
01/04/2025 09:28

Ato ordinatório
01/04/2025 08:57

Juntada de Ofício
01/04/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:40

Juntada de Certidão
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Mario Gilson de Paiva Souza (OAB 3272/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB 3996/AC), Nilo Trindade Braga Santana (OAB 4903/AC) Processo 0700049-20.2019.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliene Rodrigues Pessoa - Ré: Elizabeth da Silva Santiago, Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - Hospital Santa Juliana - No caso dos autos, verifico que o feito está pendente de perícia técnica. Às fls. 764/765, a requerida OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO, Hospital Santa Juliana requereu a complementação do ofício (fls. 758/759) com o devido envio dos quesitos constantes das fls. 722-727.

Pois bem.

Defiro o pedido de fls. 764/765 e DETERMINO: a) Que seja refeito o Ofício à Secretaria de Saúde do Estado do Acre SESACRE, a fim de que o menor José Luis Pessoa de Oliveira seja submetido à perícia médica, a ser realizada pela Junta Médica do Estado: a.1) o expediente deverá conter todos os quesitos, tanto do Juízo (fls. 718/719) quanto das partes (fls. 722/727). a.2) a SESACRE deverá informar ao Juízo, no prazo de 15 dias, a composição da Junta Médica que realizará a perícia técnica, sendo pelo menos um médico especialista em Obstetrícia. a.3) informado a composição da Junta Médica, com os nomes dos médicos, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, alegar suspeição ou impedimento e constituir assistente técnico para acompanhar, se for do seu interesse. b) No mais, observo que a diligência do item 8 da Decisão de fls. 715/719 não foi cumprida, sendo assim Oficie-se ao Hospital Geral de Senador Guiomard/AC, solicitando que o médico Oscar C.

Revilla esclareça o inteiro teor do documento de fls. 34/35, se possível, transcrevendo as informações constantes na referida FICHA PARA REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, com clareza e nitidez caligráfica. c) No mesmo passo, DETERMINO a suspensão dos autos, nos termos do art. 313, inciso V, b, do CPC/15, até a realização da perícia, ou transcorrido o prazo de 90 (noventa) dias.

Cumpra-se. À Secretaria para as diligências e providências necessárias.
24/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 12:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:59

Expedida/Certificada
24/03/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:00

Expedição de Ofício.
21/03/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 14:54

Expedição de Ofício.
21/03/2025 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/03/2025 08:40

Conclusos para despacho
17/01/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 09:21

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lauro Borges de Lima Neto (OAB 1514/AC), Hilário de Castro Melo Júnior (OAB 2446/AC), Mario Gilson de Paiva Souza (OAB 3272/AC), Arquilau de Castro Melo (OAB 331/AC), Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB 3996/AC), Nilo Trindade Braga Santana (OAB 4903/AC) Processo 0700049-20.2019.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliene Rodrigues Pessoa, José Francisco Costa de Oliveira, José Luis Pessoa de Oliveira - Réu: Estado do Acre, Obras Sociais da Diocese de Rio Branco - Hospital Santa Juliana, Elizabeth da Silva Santiago - POSTO ISSO, REJEITO os Embargos apresentados pelos embargantes e MANTENHO incólume a decisão de fls. 728/732, por seus próprios fundamentos.

Com isso, cumpra-se as deliberações do decisum de fls. 728/732.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 09:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 08:13

Expedida/Certificada
12/11/2024 13:42

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 13:37

Expedição de Ofício.
23/08/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2024 06:46

Expedida/Certificada
14/08/2024 12:50

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/05/2024 10:14

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:29

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2024 00:18

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.
02/05/2024 13:36

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:13

Expedida/Certificada
02/05/2024 11:22

Expedição de Mandado.
30/04/2024 07:04

Mero expediente
12/03/2024 13:38

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:39

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
09/01/2024 09:08

Expedida/Certificada
13/12/2023 22:19

Decisão Interlocutória de Mérito
06/10/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 08:04

Conclusos para decisão
13/09/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 07:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:49

Expedida/Certificada
27/08/2023 00:12

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:00

Expedição de Certidão.
16/08/2023 22:00

Expedição de Certidão.
16/08/2023 20:51

Ato ordinatório
26/07/2023 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 08:04

Mero expediente
05/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 23:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 12:00

Expedição de Certidão.
03/07/2023 10:19

Expedida/Certificada
01/07/2023 00:11

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:17

Outras Decisões
29/06/2023 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 12:00:00, Vara Única - Cível.
29/06/2023 10:55

Conclusos para decisão
27/06/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 22:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 16:00

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:21

Expedição de Ofício.
20/06/2023 14:58

Expedida/Certificada
20/06/2023 14:56

Ato ordinatório
20/06/2023 14:54

Expedição de Certidão.
12/06/2023 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2023 11:29

Expedida/Certificada
04/05/2023 17:34

Mero expediente
03/05/2023 19:38

Conclusos para decisão
18/04/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 09:41

Expedida/Certificada
08/02/2023 11:58

Recebidos os autos
08/02/2023 11:58

Determinada Requisição de Informações
17/01/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 08:06

Conclusos para despacho
23/11/2022 07:59

Expedição de Certidão.
01/09/2022 17:34

Mero expediente
25/08/2022 10:10

Republicado ato_publicado em 25/08/2022.
23/08/2022 13:32

Expedida/Certificada
23/08/2022 13:31

Ato ordinatório
04/07/2022 08:28

Expedição de Certidão.
04/07/2022 07:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 12:55

Expedição de Certidão.
23/03/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
23/03/2022 12:35

Expedição de Ofício.
05/01/2022 12:46

Juntada de Ofício
05/01/2022 12:46

Juntada de Ofício
09/12/2021 09:07

Juntada de Ofício
09/12/2021 09:06

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 13:50

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 13:13

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 13:09

Juntada de Outros documentos
07/12/2021 13:04

Juntada de Outros documentos
06/12/2021 13:43

Expedição de Ofício.
06/12/2021 13:43

Expedição de Ofício.
06/12/2021 13:43

Expedição de Ofício.
06/12/2021 13:43

Expedição de Ofício.
26/11/2021 08:11

Republicado ato_publicado em 26/11/2021.
23/11/2021 15:02

Expedida/Certificada
22/11/2021 13:27

Recebidos os autos
22/11/2021 13:27

Determinada Requisição de Informações
08/10/2021 10:51

Conclusos para decisão
06/10/2021 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 13:18

Outras Decisões
22/09/2021 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2021 07:53

Republicado ato_publicado em 21/09/2021.
17/09/2021 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 07:06

Expedição de Certidão.
08/09/2021 23:01

Mero expediente
06/09/2021 21:20

Expedição de Certidão.
06/09/2021 17:51

Expedição de Certidão.
06/09/2021 17:36

Expedição de Mandado.
06/09/2021 17:34

Ato ordinatório
06/09/2021 17:03

Expedição de Mandado.
06/09/2021 16:33

Expedida/Certificada
06/09/2021 16:32

Ato ordinatório
03/09/2021 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2021 09:30:00, Vara Única - Cível.
03/05/2021 10:14

Expedição de Certidão.
24/02/2021 11:50

Republicado ato_publicado em 24/02/2021.
22/02/2021 11:37

Expedida/Certificada
20/02/2021 07:06

Expedição de Certidão.
19/02/2021 00:12

Recebidos os autos
19/02/2021 00:12

Mero expediente
18/02/2021 10:33

Conclusos para decisão
13/02/2021 03:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 10:41

Republicado ato_publicado em 10/02/2021.
09/02/2021 18:32

Expedição de Certidão.
09/02/2021 09:18

Expedida/Certificada
09/02/2021 07:08

Recebidos os autos
09/02/2021 07:08

Prorrogado prazo de conclusão
08/02/2021 10:39

Conclusos para decisão
06/02/2021 07:05

Expedição de Certidão.
05/02/2021 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2021 18:33

Expedição de Certidão.
26/01/2021 11:35

Ato ordinatório
11/11/2020 10:07

Juntada de Ofício
03/11/2020 10:42

Juntada de Outros documentos
03/11/2020 10:42

Juntada de Ofício
03/11/2020 10:42

Juntada de Ofício
19/10/2020 15:56

Expedição de Certidão.
09/10/2020 11:48

Juntada de Outros documentos
09/10/2020 09:39

Juntada de Outros documentos
05/10/2020 10:24

Expedida/certificada
05/10/2020 08:43

Juntada de Ofício
30/09/2020 09:59

Juntada de Outros documentos
30/09/2020 09:58

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 13:52

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 13:42

Juntada de Outros documentos
29/09/2020 11:59

Expedição de Ofício.
29/09/2020 11:59

Expedição de Ofício.
29/09/2020 11:59

Expedição de Ofício.
28/09/2020 15:20

Expedida/Certificada
28/09/2020 15:18

Ato ordinatório
31/07/2020 18:53

Recebidos os autos
31/07/2020 18:53

Outras Decisões
27/07/2020 13:42

Conclusos para decisão
23/07/2020 22:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2020 12:33

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 13:33

Publicado ato_publicado em 13/07/2020.
09/07/2020 00:19

Expedida/Certificada
08/07/2020 17:44

Recebidos os autos
08/07/2020 17:43

Outras Decisões
29/06/2020 15:27

Conclusos para decisão
29/06/2020 11:02

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 07:28

Expedição de Certidão.
03/06/2020 10:09

Publicado ato_publicado em 03/06/2020.
02/06/2020 11:43

Expedida/Certificada
29/05/2020 23:54

Recebidos os autos
29/05/2020 23:54

Mero expediente
25/05/2020 12:56

Conclusos para decisão
22/05/2020 22:01

Juntada de Outros documentos
11/05/2020 22:14

Recebidos os autos
11/05/2020 22:14

Mero expediente
06/05/2020 12:04

Conclusos para decisão
29/04/2020 09:17

Juntada de Outros documentos
28/04/2020 00:30

Mero expediente
07/04/2020 07:05

Expedição de Certidão.
30/03/2020 18:47

Juntada de Outros documentos
30/03/2020 14:36

Publicado ato_publicado em 30/03/2020.
27/03/2020 18:30

Expedição de Certidão.
27/03/2020 11:49

Expedida/Certificada
24/03/2020 22:39

Recebidos os autos
24/03/2020 22:39

Outras Decisões
10/03/2020 10:04

Conclusos para decisão
09/03/2020 14:49

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 00:03

Expedição de Certidão.
14/02/2020 17:04

Juntada de Outros documentos
11/02/2020 08:52

Publicado ato_publicado em 11/02/2020.
10/02/2020 13:19

Expedição de Certidão.
10/02/2020 11:41

Expedida/Certificada
10/02/2020 11:38

Expedida/Certificada
07/02/2020 23:06

Recebidos os autos
07/02/2020 23:05

Mero expediente
27/01/2020 15:28

Conclusos para decisão
24/01/2020 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2020 20:06

Expedição de Certidão.
20/01/2020 20:06

Expedição de Certidão.
16/01/2020 17:02

Juntada de Outros documentos
14/01/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
09/01/2020 09:09

Publicado ato_publicado em 09/01/2020.
08/01/2020 13:19

Expedição de Certidão.
08/01/2020 13:18

Expedição de Certidão.
08/01/2020 11:09

Expedida/Certificada
19/12/2019 17:32

Recebidos os autos
19/12/2019 17:32

Outras Decisões
04/10/2019 10:28

Conclusos para decisão
04/10/2019 07:58

Juntada de Outros documentos
13/09/2019 00:04

Expedição de Certidão.
02/09/2019 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2019 00:45

Recebidos os autos
22/08/2019 00:45

Mero expediente
05/08/2019 10:00

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 11:00

Conclusos para decisão
26/07/2019 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2019 09:31

Publicado ato_publicado em 03/07/2019.
02/07/2019 08:39

Expedida/Certificada
01/07/2019 12:53

Recebidos os autos
01/07/2019 12:53

Outras Decisões
19/06/2019 10:54

Conclusos para decisão
19/06/2019 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2019 07:53

Juntada de Outros documentos
24/05/2019 11:00

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.
23/05/2019 09:52

Expedida/Certificada
23/05/2019 09:49

Ato ordinatório
23/05/2019 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2019 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 08:26

Juntada de Outros documentos
03/05/2019 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2019 08:53

Publicado ato_publicado em 10/04/2019.
09/04/2019 13:18

Expedição de Certidão.
09/04/2019 13:18

Expedição de Certidão.
09/04/2019 11:04

Expedida/Certificada
05/04/2019 17:01

Recebidos os autos
05/04/2019 17:01

Outras Decisões
02/04/2019 12:05

Expedição de Certidão.
02/04/2019 12:05

Juntada de Outros documentos
01/04/2019 20:07

Expedição de Certidão.
28/03/2019 11:36

Conclusos para decisão
28/03/2019 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 12:48

Publicado ato_publicado em 22/03/2019.
21/03/2019 15:23

Expedição de Mandado.
21/03/2019 15:09

Expedida/Certificada
21/03/2019 15:08

Ato ordinatório
21/03/2019 15:02

Expedição de Mandado.
21/03/2019 14:52

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2019 09:45:00, Vara Única - Cível.
15/03/2019 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2019 08:41

Publicado ato_publicado em 13/03/2019.
12/03/2019 15:34

Expedida/Certificada
12/03/2019 12:31

Tutela Provisória
11/03/2019 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2019

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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