14/04/2025 12:11

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:18

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac do Nascimento Leão (OAB 5893/AC) Processo 0700962-33.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Ivone da Silva Melo - Requerido: Allex Sandro de Sousa Bispo - Decisão

Vistos.

Trata-se de ação de fazer ajuizada por Maria Ivone da Silva Melo e outro em face de Allex Sandro de Sousa Bispo, todos já qualificados. Às pp. 136/139, em exame dos fatos narrados, para a correta adequação processual, determinou-se a conversão do feito em ação demarcatória, tendo as partes exarado sua concordância (pp. 141 e 142). É o relato.

Considerando a expressa concordância das partes, converto a presente ação de obrigação de fazer em ação demarcatória.

Anote-se a alteração da classe processual.

No mais, intime-se a parte autora para que emende a inicial, adequando o feito aos requisitos dos arts. 574 e seguintes do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada a emenda, voltem os autos concluso para deliberar quanto ao prosseguimento do feito.

Intimem-se.

Tarauacá-(AC), 25 de fevereiro de 2025.

Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito
17/03/2025 10:04

Expedida/Certificada
17/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:19

Expedida/Certificada
25/02/2025 14:19

Emenda à Inicial
15/01/2025 10:17

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
07/01/2025 07:26

Conclusos para decisão
12/12/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Isaac do Nascimento Leão (OAB 5893/AC), Beatriz Silvestrin Castro (OAB 6028/AC) Processo 0700962-33.2023.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Ivone da Silva Melo, Francisco Adson Leite Silva - Requerido: Allex Sandro de Sousa Bispo - Verifica-se, portanto, que a hipótese é de ação demarcatória, e não de demanda obrigacional que foi a via eleita pelos autores.

Não obstante, considerando os princípios da primazia de julgamento de mérito, do aproveitamento dos autos processuais e da efetividade jurisdicional, manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, se concordam com o prosseguimento da ação como sendo ação demarcatória, fazendo, assim, um acordo processual, nos termos do art. 190 do CPC.

Registre-se que, não havendo acordo entre as partes, ou decorrido o prazo sem manifestação, será decreta a extinção do processo sem resolução do mérito tendo em vista a inadequação da via eleita.

Intimem-se.

Diligencie-se.
05/12/2024 09:03

Expedida/Certificada
03/12/2024 08:39

Mero expediente
02/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
08/10/2024 22:10

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:03

Expedida/Certificada
17/09/2024 11:56

Mero expediente
12/08/2024 09:11

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
09/08/2024 10:47

Expedida/Certificada
07/08/2024 13:35

Ato ordinatório
07/08/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 08:00:00, Vara Cível.
11/07/2024 16:42

Mero expediente
04/07/2024 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 09:15

Publicado ato_publicado em 17/05/2024.
07/05/2024 11:41

Expedida/Certificada
07/05/2024 00:26

Expedição de Mandado.
06/05/2024 14:07

Ato ordinatório
03/05/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 11:00:00, Vara Cível.
02/04/2024 14:24

Indeferimento
26/03/2024 16:10

Conclusos para despacho
26/02/2024 22:09

Expedição de Certidão.
14/02/2024 17:45

Mero expediente
18/12/2023 07:33

Conclusos para decisão
01/12/2023 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 13:32

Publicado ato_publicado em 25/11/2023.
14/11/2023 12:46

Expedida/Certificada
11/09/2023 18:49

Mero expediente
17/08/2023 07:07

Conclusos para decisão
16/08/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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