06/02/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 07:09

Transitado em Julgado em 06/02/2025
17/12/2024 08:37

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:30

Expedição de Certidão.
14/12/2024 11:08

Expedição de Mandado.
12/12/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 08:52

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 08:36

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 29320/GO) Processo 0004418-24.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Valdir Rodrigues Dantas - Reclamado: Telefônica Brasil S/A - DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para: 1) confirmar a tutela de urgência; 2) declarar a inexigibilidade do débito impugnado pelo autor no valor de R$ 1.558,22 (mil quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos) referente à multa por quebra de fidelidade, sob pena de imposição de multa em caso de cobrança indevida; 3) rejeitar os demais pedidos.

Decreto a extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55, LJE)
05/12/2024 10:19

Expedida/Certificada
03/12/2024 10:43

Recebidos os autos
03/12/2024 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
11/11/2024 14:29

Mero expediente
30/10/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2024 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
16/10/2024 10:14

Evoluída a classe de 11875 para 436
16/10/2024 10:14

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/10/2024 10:14

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 11:21

Infrutífera
10/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:54

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 00:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:34

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:24

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:55

Ato ordinatório
16/09/2024 11:55

Ato ordinatório
16/09/2024 11:09

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
16/09/2024 10:49

Evoluída a classe de 11875 para 436
16/09/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/09/2024 10:49

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2024 14:39

Recebidos os autos
13/09/2024 14:39

Concedida a Medida Liminar
13/09/2024 10:42

Conclusos para decisão
13/09/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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