TJAC - 0707572-43.2023.8.01.0070
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2025 06:16
Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
-
25/06/2025 05:20
Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
-
25/06/2025 00:00
Intimação
ADV: DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES (OAB 6282/AC), ADV: ROBERTO ALVES DE SÁ (OAB 4013/AC) - Processo 0707572-43.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA: B1Maria Eliane Sampaio FariasB0 - DEVEDOR: B1Consolidadora NL Serviços Turísticos Ltda - NL TURISMOB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte credora por intimada para tomar ciência da certidão de fls. 151, bem como, no prazo de cinco (05) dias, manifestar-se informando o endereço atual da parte reclamada/devedora, ou requerendo o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento do feito. -
24/06/2025 09:45
Expedida/Certificada
-
24/06/2025 08:45
Ato ordinatório
-
18/06/2025 18:46
Juntada de Carta
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09/06/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
09/06/2025 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 09:15
Mero expediente
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28/04/2025 08:36
Juntada de Outros documentos
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28/04/2025 08:34
Mero expediente
-
28/03/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 09:30
Expedição de Carta precatória.
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07/03/2025 08:08
Expedição de Certidão.
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07/03/2025 08:02
Juntada de Outros documentos
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30/01/2025 13:43
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2025 13:37
Juntada de Outros documentos
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26/12/2024 09:22
Expedição de Certidão.
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06/12/2024 07:38
Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
-
06/12/2024 06:40
Juntada de Certidão
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06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Vanessa Pinho Paes Cavalcante (OAB 4668/AC), Rayane Priscila Martins de Araújo (OAB 4918/AC), Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC), Angeir Pires da Silva (OAB 5999/AC), DALILA PEREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA LOPES (OAB 6282/AC), ANA CARLA SILVEIRA NEGRON LANGERVISCH (OAB 107027/SP) Processo 0707572-43.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Maria Eliane Sampaio Farias - Devedor: Consolidadora NL Serviços Turísticos Ltda - NL TURISMO, Paiakam Agência de Viagens e Turismo Ltda - Razão assiste à parte credora (p. 130), pois trata-se de pedido de execução do acordo de p. 82-84, firmado com a parte Nl Consolidadora.
Assim, buscando eventual tumulto processual, determino a exclusão da parte Paiakam Agência de Viagens e Turismo do polo passivo, devendo eventual execução do acordo de p. 110-112 ser realizado em autos próprios.
Evolua-se a classe do feito.
Atualize-se o valor do débito.
Após, intime-se a parte executada NL Consolidadora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida.
Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial.
Após, arquive-se o feito.
Em caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória, devendo o feito prosseguir com a rotina de espécie.
Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBACEN JUD.
Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo, podendo, a pedido da parte interessada, ser(em) o(s) bem(ns) penhorado(s) depositados com o credor; Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação), os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE).
Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, retornem os autos conclusos.
Intimem-se. -
05/12/2024 11:10
Expedida/Certificada
-
03/12/2024 08:31
Publicado ato_publicado em 03/12/2024.
-
02/12/2024 14:07
Expedida/Certificada
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14/11/2024 08:59
Expedida/Certificada
-
11/11/2024 09:09
Recebidos os autos
-
11/11/2024 09:09
Outras Decisões
-
08/11/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
08/11/2024 09:05
Processo Reativado
-
08/11/2024 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 09:18
Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
-
04/11/2024 09:41
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 11:32
Expedida/Certificada
-
23/10/2024 12:40
Recebidos os autos
-
23/10/2024 12:40
Outras Decisões
-
23/10/2024 09:51
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 05:25
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 17:28
Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
-
20/09/2024 08:36
Expedida/Certificada
-
13/09/2024 14:50
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2024 09:36
Evoluída a classe de 436 para 156
-
30/08/2024 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 17:08
Recebidos os autos
-
29/08/2024 17:08
Outras Decisões
-
29/08/2024 09:09
Conclusos para decisão
-
29/08/2024 09:09
Processo Reativado
-
28/08/2024 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 08:43
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 07:54
Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
-
26/08/2024 12:00
Expedida/Certificada
-
24/08/2024 17:17
Homologada a Transação
-
23/08/2024 13:47
Conclusos para julgamento
-
23/08/2024 13:39
Frutífera
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22/08/2024 19:50
Juntada de Petição de contestação
-
19/07/2024 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2024 08:28
Expedida/Certificada
-
16/07/2024 11:10
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 10:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
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12/07/2024 09:57
Recebidos os autos
-
12/07/2024 09:57
Outras Decisões
-
01/07/2024 10:50
Conclusos para decisão
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01/07/2024 10:50
Evoluída a classe de 436 para 156
-
01/07/2024 10:50
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/07/2024 10:50
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/06/2024 01:19
Ato ordinatório
-
22/06/2024 01:07
Processo Reativado
-
20/06/2024 17:18
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 17:15
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:57
Recebidos os autos
-
20/06/2024 14:57
Homologada a Transação
-
13/06/2024 00:00
Evoluída a classe de 436 para 156
-
24/05/2024 09:59
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 08:49
Parcial
-
21/05/2024 17:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 08:10
Juntada de Aviso de Recebimento
-
26/04/2024 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/04/2024 11:32
Expedida/Certificada
-
24/04/2024 10:06
Expedição de Carta.
-
23/04/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 17:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
22/04/2024 18:44
Recebidos os autos
-
22/04/2024 18:44
deferimento
-
02/04/2024 08:29
Conclusos para despacho
-
28/03/2024 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2024 14:48
Expedida/Certificada
-
18/03/2024 08:54
Recebidos os autos
-
18/03/2024 08:54
Mero expediente
-
12/03/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 16:01
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 08:56
Infrutífera
-
11/03/2024 05:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 08:23
Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
-
06/02/2024 14:57
Expedida/Certificada
-
05/02/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 11:20
Expedição de Mandado.
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01/02/2024 16:07
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 16:05
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2024 07:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
16/01/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 07:16
Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
-
11/01/2024 13:23
Expedida/Certificada
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26/12/2023 08:50
Expedição de Certidão.
-
22/12/2023 08:01
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 13:38
Infrutífera
-
15/12/2023 13:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 11:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/11/2023 09:39
Expedida/Certificada
-
24/11/2023 08:42
Expedição de Carta.
-
23/11/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 08:02
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2023 11:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
-
23/11/2023 08:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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