TJAC - 0701134-41.2024.8.01.0013
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 05:42
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 08:04
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 07:43
Ato ordinatório
-
26/06/2025 07:35
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 05:24
Juntada de Petição de Apelação
-
05/06/2025 11:18
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
-
05/06/2025 05:19
Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
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05/06/2025 00:00
Intimação
ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0701134-41.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - REQUERENTE: B1Francisco Antonio Faustino da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, por não preencher os requisitos exigidos, e resolvo o processo com resolução de mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.
Sem custas, uma vez que a parte é beneficiária da assistência judiciária.
Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§3º e 4º, inciso III, do CPC.
Ante o deferimento da assistência judiciária gratuita, fica suspensa a condenação na verba de sucumbência enquanto perdurar a situação de pobreza da parte autora, pelo prazo máximo de cinco anos.
Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência da sentença.
Ocorrido o trânsito, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/06/2025 10:46
Expedida/Certificada
-
04/06/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 08:58
Expedição de Mandado.
-
02/06/2025 11:25
Julgado improcedente o pedido
-
20/05/2025 07:24
Conclusos para julgamento
-
20/05/2025 00:19
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 21:31
Outras Decisões
-
19/05/2025 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 09:29
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
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16/05/2025 05:54
Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
-
15/05/2025 13:51
Expedida/Certificada
-
09/05/2025 12:06
Expedida/Certificada
-
09/05/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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29/04/2025 09:43
Ato ordinatório
-
29/04/2025 08:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 08:00:00, Vara Cível.
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21/04/2025 21:28
Decisão de Saneamento e Organização
-
28/03/2025 07:19
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 06:37
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 00:13
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 09:41
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
-
07/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701134-41.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Antonio Faustino da Silva - Despacho Intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretende produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias.
Ressalte-se a importância em mencionar o objetivo probatório do que for indicado em virtude de nortear a decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo.
Intimem-se.
Feijó-AC, 28 de janeiro de 2025.
Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito -
06/02/2025 13:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/02/2025 12:08
Expedida/Certificada
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06/02/2025 08:56
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 15:17
Mero expediente
-
14/11/2024 13:00
Conclusos para decisão
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06/11/2024 07:11
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
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04/11/2024 00:52
Intimação
ADV: Antonio Átila Silva da Cruz (OAB 5348/AC) Processo 0701134-41.2024.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francisco Antonio Faustino da Silva - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. -
03/11/2024 20:18
Expedida/Certificada
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03/11/2024 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 18:30
Ato ordinatório
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29/10/2024 14:00
Juntada de Petição de contestação
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27/09/2024 00:28
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/09/2024 11:38
Expedição de Certidão.
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16/09/2024 10:40
Expedida/Certificada
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14/09/2024 18:51
Outras Decisões
-
11/09/2024 09:05
Conclusos para despacho
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11/09/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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