14/05/2025 19:46

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 12:47

Ausência do autor à audiência
08/05/2025 09:45

Infrutífera
08/05/2025 09:45

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 07:59

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.
27/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0005106-83.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: ENERGISA S/A - Acolho a justificativa das partes e determino a designação audiência Una de conciliação, instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 08/05/2025, às 09:30h (HORÁRIO LOCAL).

Cite-se e intime-se o(s) reclamado(s) para ciência da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência Una, conforme Enunciado 10 do FONAJE, seguindo a determinação contida no Provimento n. 15/2024, da COGER.

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/gtk-sxqy-xcz Ficam as partes ADVERTIDAS que:
26/02/2025 09:22

Expedida/Certificada
25/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:51

Decisão de Saneamento e Organização
12/02/2025 08:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
08/02/2025 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2025 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 07:44

Conclusos para julgamento
06/02/2025 07:41

Infrutífera
04/02/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 03:24

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0005106-83.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: ENERGISA S/A - Cadastro de partes revisado e atualizado.

Defiro a pretensão da parte autora (fl. 19) com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal combinado com o art. 98 do CPC/2015.

Sendo assim, nomeio o Defensor Público em exercício neste Juízo para assistir ao reclamante, devendo ser intimado para as providências da espécie.

Considerando a evidente hipossuficiência da parte autora e a verossimilhança dos fatos alegados, defiro o pedido de inversão do ônus da prova formulado, de modo que caberá à empresa-ré demonstrar a improcedência dos pedidos constantes da exordial.

Frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 06/02/2025, às 07:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/yvr-ngyy-nzq Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
05/12/2024 11:31

Expedida/Certificada
05/12/2024 04:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:04

Recebidos os autos
03/12/2024 12:04

Decisão de Saneamento e Organização
03/12/2024 10:33

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 07:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
02/12/2024 12:20

Conclusos para decisão
02/12/2024 12:20

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 12:20

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2024 01:38

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:47

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:38

Infrutífera
08/11/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:39

Ato ordinatório
31/10/2024 08:28

Expedição de Certidão.
29/10/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 12:29

Juntada de Petição de petição inicial
29/10/2024 12:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
29/10/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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