16/04/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:47

Transitado em Julgado em 16/04/2025
31/03/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:11

Expedição de Mandado.
27/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:51

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
11/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0005128-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: ENERGISA S/A - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 51-53).

P.R.I.A.

Cumpra-se."
10/03/2025 09:52

Expedida/Certificada
24/02/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:45

Infrutífera
28/01/2025 08:32

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 09:23

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0005128-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: ENERGISA S/A - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos n.º 0005128-44.2024.8.01.0070 Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, designei o dia 30/01/2025, às 10:00h (horário local), para a realização da Audiência única de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio de videoconferência, cujo acesso se dará pela plataforma do Google Meet, através do link abaixo.

Link da Videochamada meet.google.com/ony-vuri-vad Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1 O (s) advogado (s) habilitado (s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes. 2 Deverão estar no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3 No caso de impossibilidade de comparecimento da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05(cinco) dias antes do ato. 4 No caso de ausência injustificada da parte Reclamante à audiência, implicará na extinção do processo e sua condenação no pagamento de custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n.º 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n.º 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5 Não comparecimento da parte Reclamada à audiência, serão consideradas verdadeiras os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (art. 20, da Lei 9.099/95).
06/12/2024 15:39

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:16

Expedida/Certificada
06/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:29

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB 23664/PB) Processo 0005128-44.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamado: ENERGISA S/A - DECISÃO: "VISTOS e mais Inverto, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE) e, ainda, no art. 6º, VIII, da Lei Federal n.º 8.078/90 (CDC), o ÔNUS DA PROVA a favor da parte autora para facilitação da defesa de seus direitos, pois, à vista do quadro dos autos, ponderada a natureza relacional das partes e, mais, consideradas as regras de experiência comum e técnica, reputo verossímil a alegação inicial e hipossuficiente (s.l.) a parte autora.

Designe-se audiência única de conciliação, instrução e julgamento (presencial ou não presencial) para os atos da espécie.

Atualize-se o cadastro das partes.

Após, intimem-se.

Cumpra-se."
05/12/2024 19:33

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
05/12/2024 11:43

Expedida/Certificada
03/12/2024 14:25

Recebidos os autos
03/12/2024 14:25

Decisão Interlocutória de Mérito
02/12/2024 08:16

Conclusos para decisão
02/12/2024 08:16

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 08:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/11/2024 01:39

Expedição de Certidão.
28/11/2024 12:11

Infrutífera
22/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:57

Ato ordinatório
01/11/2024 08:27

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
30/10/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005096-39.2024.8.01.0070

Gerusa Arruda Rangel

'Vivo S/A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 02/12/2024 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0000618-22.2023.8.01.0070

Isadora Cristina Nascimento dos Santos

Mariha Santiago Modesto

Advogado: Braz Alves de Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/05/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0702341-98.2024.8.01.0070

Elisete da Silva

Energisa S/A

Advogado: Rodrigo Almeida Chaves

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/06/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0705373-14.2024.8.01.0070

Matheus Goncalves de Jesus

Tam Linhas Aereas S.A

Advogado: Carolina Azedo Won-Held de Freitas

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/10/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0702082-06.2024.8.01.0070

Elizete Freitas de Souza Silva

Moveis Romera

Advogado: Francisco Francelino da Cruz

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/04/2024 08:15

Exibir Processo