09/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC) - Processo 0718517-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Maria Djaci da Silva GraçaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - 1 - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, submeteu questão a julgamento de tema repetitivo sob o nº 1.300 e determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há a discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP. 2 - Determino a suspensão do processo ate o julgamento do repetitivo. 3 - Cumpra-se
08/07/2025 08:11

Expedida/Certificada
26/06/2025 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:00

Conclusos para decisão
05/06/2025 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: RODRIGO ALMEIDA CHAVES (OAB 4861/AC) - Processo 0718517-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTORA: B1Maria Djaci da Silva GraçaB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S/A.B0 - Em consulta ao DJEN e ao DJE foi possível constatar que a decisão de pp. 234/235 não foi publicada, portanto republique-se.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:28

Expedida/Certificada
02/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:52

Processo Reativado
02/06/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2025 01:20

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
30/05/2025 09:30

Expedida/Certificada
28/05/2025 16:08

Mero expediente
14/05/2025 07:22

Expedida/Certificada
13/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
12/05/2025 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/05/2025 09:30

Outras Decisões
19/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:52

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0718517-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Djaci da Silva Graça - Réu: Banco do Brasil S/A. - O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 2.162.222, em conformidade ao rito dos recursos repetitivos, determinou a suspensão de todos os processos pendentes em que há a discussão sobre o ônus de provar o destino dos lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP, em todo o território nacional, na forma do artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil, nos seguintes termos: Tema Repetitivo nº 1300: A Primeira Seção, por unanimidade, afetou o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037,II, do CPC/15, suspendeu o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora.

Desse modo, determino o sobrestamento da presente demanda, devendo permanecer até o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça.

Cumpra-se.
21/01/2025 14:39

Expedida/Certificada
21/01/2025 14:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/01/2025 09:10

Conclusos para decisão
16/01/2025 04:59

Juntada de Petição de Réplica
29/12/2024 00:58

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Rodrigo Almeida Chaves (OAB 4861/AC) Processo 0718517-68.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Djaci da Silva Graça - Réu: Banco do Brasil S/A. - No âmbito do IRDR n.º 0704058-61.2024.8.01.0001, às pp. 197/207, tratou-se do marco inicial do prazo prescricional nas ações revisionais do PASEP, e verifico que, no caso em análise, o saque ocorreu em período inferior a 10 anos.

Assim, não há controvérsia quanto à prescrição.

Dessa forma, não subsiste motivo para a suspensão dos presentes autos, devendo o feito prosseguir regularmente.

Seguindo com o regular prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para réplica.

Após a manifestação, intime-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/12/2024 12:43

Expedida/Certificada
02/12/2024 13:32

Outras Decisões
29/11/2024 13:04

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:18

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:08

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 08:08

Juntada de Aviso de Recebimento
24/10/2024 13:51

Expedição de Carta.
24/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
23/10/2024 20:30

Outras Decisões
18/10/2024 17:03

Conclusos para despacho
11/10/2024 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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