23/04/2025 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Lucas Tassinari (OAB 167137/MG) Processo 0704807-78.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Uniao Educacional Meta Ltda, Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Relação: 0034/2025 Data da Disponibilização: 21/01/2025 Data da Publicação: 22/01/2025 Número do Diário: NACIONAL Página: DJEN
16/04/2025 11:29

Expedida/Certificada
15/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 14:06

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Lucas Tassinari (OAB 167137/MG) Processo 0704807-78.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Uniao Educacional Meta Ltda, Fundação de Crédito Educativo - Fundacred - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (um) mandado(s), compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos), por cada mandado, totalizando o valor de R$ 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).

A guia de recolhimento correspondente poderá ser emitida pelo(a) próprio(a) interessado(a) por meio do portal e-SAJ (menu custas intermediárias), disponível no sitio do Tribunal de Justiça do Acre.

Assim, dou a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (CINCO) dias, recolher e comprovar o pagamento da taxa de diligência externa.
03/04/2025 14:04

Expedida/Certificada
02/04/2025 09:35

Ato ordinatório
11/02/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 13:56

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Lucas Tassinari (OAB 167137/MG) Processo 0704807-78.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred, Uniao Educacional Meta Ltda - Devedor: Gilmara Silva do Carmo, Henrique Amaral de Oliveira - 1.Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial por meio da qual a parte exequente requer a expedição de novo mandado de citação, penhora e avaliação em face do executado HENRIQUE AMARAL DE OLIVEIRA, bem como, a expedição de carta AR/MP de citação quanto a executada GILMARA SILVA DO CARMO, conforme petição de página 86. 2.

Indefiro o pedido de citação por meio carta AR/MP em face da executada Gilmara Silva do Carmo, porquanto no processo de execução fundado em título executivo extrajudicial, a citação deve ser efetuada por meio de oficial de justiça, conforme disposto nos artigos 829, §1º e artigo 830 do Código de Processo Civil.

Isso porque, à luz do regramento normativo mencionado, o mesmo mandado de citação serve para efetivação da penhora, o que restaria prejudicado na hipótese de citação via carta. 3.

Indefiro, da mesma forma, a renovação de diligência citatória do executado Henrique Amaral de Oliveira no mesmo endereço onde já foi realizada a diligência frustrada.

Com efeito, observa-se, conforme certidão lavrada em página 82, que o oficial de justiça foi informado por terceiro estranho a esta relação jurídica processual que o pai do executado "residia na casa aos fundos".

Entretanto, o oficial de justiça diligenciou por quatro dias distintos na residência apontada não encontrando ninguém no local.

Deve-se ressaltar que, o oficial de justiça não identificou suspeita de ocultação, o que tornaria a renovação da diligência útil para o presente feito.

Assim, forte no princípio da celeridade processual, não há como renovar a diligência citatória no mesmo endereço. 4.

No contexto acima, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos os endereços dos executados para fins de citação ou os meios para obtê-los, ficando, desde já, deferidas as pesquisas eletrônicas eventualmente requeridas pela parte exequente. 5.

Cumpra-se.
17/01/2025 08:08

Expedida/Certificada
16/01/2025 16:34

Outras Decisões
13/01/2025 15:59

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:09

Conclusos para despacho
16/12/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:57

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB 3592/AC), Lucas Tassinari (OAB 167137/MG) Processo 0704807-78.2024.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Credor: Fundação de Crédito Educativo - Fundacred, Uniao Educacional Meta Ltda - Devedor: Henrique Amaral de Oliveira, Gilmara Silva do Carmo - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça.
05/12/2024 12:43

Expedida/Certificada
04/12/2024 08:38

Ato ordinatório
02/12/2024 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 16:48

Realizado cálculo de custas
08/08/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2024 14:15

Expedida/Certificada
05/08/2024 12:45

Mero expediente
22/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2024 10:37

Expedida/Certificada
06/07/2024 15:11

Ato ordinatório
06/07/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 11:14

Expedição de Mandado.
08/05/2024 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2024 14:24

Expedida/Certificada
12/04/2024 12:04

Outras Decisões
03/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:51

Ato ordinatório
03/04/2024 09:43

Realizado cálculo de custas
27/03/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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