TJAC - 0700656-04.2022.8.01.0013
1ª instância - Vara Civel de Feijo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 05:10
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
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02/09/2025 00:00
Intimação
ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0700656-04.2022.8.01.0013 (apensado ao processo 0700440-77.2021.8.01.0013) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Fsv Projetos Ambientais Ltda. - MeiB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, à determinação de fls. 698/699, marquei audiência para o dia 06/11/2025 às 08:00h.
A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local.
Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/bzf-myuj-vmq.
Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato.
Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68)99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções. -
01/09/2025 13:29
Expedida/Certificada
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01/09/2025 11:57
Ato ordinatório
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01/09/2025 11:47
Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 06/11/2025 08:00:00, Vara Cível.
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05/08/2025 10:44
Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
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18/06/2025 05:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 08:03
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
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04/06/2025 01:20
Publicado ato_publicado em 04/06/2025.
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04/06/2025 00:00
Intimação
ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0700656-04.2022.8.01.0013 (apensado ao processo 0700440-77.2021.8.01.0013) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1Fsv Projetos Ambientais Ltda. - MeiB0 - RÉU: B1Sebastião Ferreira PaivaB0 - Trata-se de ação de reintegração de posse c/c pedido de liminar, proposta por FSV Projetos Ambientais Ltda em face de Sebastião Ferreira Paiva.
Alega a parte autora, em apertada síntese, ser possuidora e proprietária do imóvel rural denominado Seringal Veneza (matrícula nº 997, SRI de Feijó-AC) que fora adquirido por meio do registro da respectiva escritura de compra e venda, no Registro de Imóveis, em 13.06.2008.
Informa que, na época da aquisição do imóvel a empresa autora ainda se denominava FSV - Indústria e Comércio de Carnes Ltda.
Alega, ainda, que desde a aquisição do imóvel nunca deixou de exercer posse do imóvel mencionado.
Aduz que fora informado de que haviam invadido parcelas do Seringal Veneza e que teria feito um levantamento em 29/05/2020, momento em que fora identificada existência de invasões e o desmate ilegal da vegetação nativa.
Relata que a parte requerida teria desmatado uma área de sua propriedade e realizado o Cadastro Ambiental Rural - CAR, por meio de autodeclaração, perante o IMAC.
Requer a reintegração da posse, determinando que a parte requerida deixe a área invadida e desfaça benfeitorias por ela construídas, dentre outros pedidos.
Instruiu a inicial com documentos de pp. 18/627. À p. 229, decisão recebendo a inicial, deixando de apreciar o pedido de liminar, por se tratar de posse velha, para depois do contraditório.
No mesmo ato, fora determinada a citação do requerido, dentre outras providências. À p. 635, Citação da parte requerida. Às pp. 641/642, Petitório da parte autora requerendo a decretação de revelia. À p. 675, decisão decretando a revelia e determinando a realização de audiência de instrução e julgamento. À p. 692, termo de audiência de instrução e julgamento. É o relato.
Decido.
Pois bem.
Analisando a petição inicial, bem como em consulta ao Sistema de Automação da Justiça, verifica-se que a requerente ingressou com diversas ações da mesma espécie em face dos invasores do Seringal Veneza (matrícula nº 997, SRI de Feijó-AC).
Diante desse contexto, entendo ser necessária a reunião de todos os processos que envolvem Seringal Veneza, visto que se trata de um litígio coletivo pela posse do referido imóvel, tendo o mesmo pedido e causa de pedir.
Via de consequência, determino: 1) A reunião deste feito com os processos n.ºs 07000650-94.2022.8.01.0013 e 0700654-34.2022.8.01.0013, tendo em vista a conexão das ações para que eles tramitem em conjunto, nos termos do art. 55 do CPC. 2) Designe-se audiência de mediação/conciliação, intimando-se a parte autora, todos os requeridos das ações acima mencionadas, o IMAC, bem como o Ministério Público e a Defensoria Pública, nos termos do art. 565, § 2.º e § 4.º, do CPC.
Intime-se a parte autora, por meio de seus advogados, para o recolhimento da taxa de diligência externa.
Expeça-se o necessário em todos os processos acima listados.
As audiências de todos os processos acima listados deverão ocorrer na mesma data e horário. Às providências, com brevidade. -
03/06/2025 09:29
Expedida/Certificada
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29/05/2025 11:44
Apensado ao processo
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29/05/2025 11:44
Apensado ao processo
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02/04/2025 14:35
Outras Decisões
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26/03/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
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26/03/2025 09:27
Juntada de Carta Precatória
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26/03/2025 09:27
Juntada de Certidão
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26/03/2025 09:27
Juntada de Certidão
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26/03/2025 09:27
Juntada de Carta Precatória
-
29/01/2025 09:16
Conclusos para decisão
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28/01/2025 14:29
Outras Decisões
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28/01/2025 10:24
Juntada de Certidão
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06/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Leonardo Silva Cesario Rosa (OAB 2531/AC), Alberto Tapeocy Nogueira (OAB 3902/AC) Processo 0700656-04.2022.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Fsv Projetos Ambientais Ltda. - Mei - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, a decisão de fls. 680/681, marquei audiência para o dia 28/01/2025 às 10:30h.
A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local.
Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/rtn-hvuz-yhd Caso a parte prefira, poderá comparecer ao fórum local no dia e horário marcados para o ato.
Em caso de dúvidas, contatar o telefone (68) 99248-6526 (ligação) e (68) 99932-3036 (Whatsapp) a fim de receberem as instruções.
A parte requerente deverá ainda, acompanhar a Carta Precatória Distribuída junto à Vara Cível da Comarca de Sena Madureira, conforme protocolo de pág. 688, inclusive pagando as custas para cumprimento da carta. -
03/01/2025 12:05
Expedida/Certificada
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03/01/2025 11:59
Ato ordinatório
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03/01/2025 11:54
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 14:06
Expedição de Carta precatória.
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09/12/2024 11:49
Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
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06/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB 3902/AC) Processo 0700656-04.2022.8.01.0013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Fsv Projetos Ambientais Ltda. - Mei - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item XX) Dá a parte autora para tomar ciência da audiência para o dia 28/01/2025 às 10:30h.
A audiência ocorrerá de forma híbrida, por meio de videoconferência e presencialmente no fórum local.
Para participação por videoconferência deverá o interessado acessar a plataforma google meet, por meio do link: https://meet.google.com/rtn-hvuz-yhd.
Feijó (AC), 05 de dezembro de 2024. -
05/12/2024 12:23
Expedida/Certificada
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05/12/2024 06:58
Ato ordinatório
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29/11/2024 11:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 10:30:00, Vara Cível.
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25/10/2024 16:59
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
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23/10/2024 21:57
Expedida/Certificada
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09/10/2024 17:50
Outras Decisões
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09/09/2024 13:38
Conclusos para decisão
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09/09/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 13:32
Expedição de Certidão.
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11/07/2024 07:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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10/07/2024 11:03
Expedida/Certificada
-
08/07/2024 15:32
Outras Decisões
-
21/05/2024 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
19/05/2024 11:55
Expedição de Certidão.
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25/04/2024 07:49
Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
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24/04/2024 10:38
Expedida/Certificada
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15/04/2024 13:41
Ato ordinatório
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01/03/2024 08:08
Juntada de Carta
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14/12/2023 12:54
Expedição de Certidão.
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14/12/2023 12:37
Expedição de Carta precatória.
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31/10/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 07:51
Publicado ato_publicado em 30/10/2023.
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20/10/2023 11:42
Expedida/Certificada
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11/10/2023 20:27
Mero expediente
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14/09/2023 08:26
Conclusos para decisão
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14/09/2023 08:25
Expedição de Certidão.
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07/08/2023 10:41
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 09:02
Expedida/Certificada
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03/08/2023 09:00
Ato ordinatório
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12/06/2023 21:56
Outras Decisões
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15/03/2023 09:20
Conclusos para decisão
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13/03/2023 18:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2023 09:32
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 11:56
Republicado ato_publicado em 03/03/2023.
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02/03/2023 10:01
Expedida/Certificada
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02/03/2023 10:00
Ato ordinatório
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02/03/2023 09:56
Expedição de Certidão.
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25/10/2022 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2022 12:44
Expedição de Certidão.
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16/09/2022 08:00
Expedição de Carta.
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25/08/2022 07:33
Publicado ato_publicado em 25/08/2022.
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23/08/2022 11:30
Apensado ao processo
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23/08/2022 11:28
Expedida/Certificada
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11/08/2022 07:55
Não Concedida a Medida Liminar
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07/06/2022 10:33
Conclusos para despacho
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07/06/2022 10:18
Conclusos para despacho
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07/06/2022 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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