27/05/2025 00:41

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:26

Ato ordinatório
23/04/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2025 01:40

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:26

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0706683-55.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Gustavo Nascimento da Silva - Reclamado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 188/189).

Contudo, fixo o prazo para cumprimento da obrigação de fazer em 10 (dez) dias, contados da intimação pessoal da parte ré, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Ademais, faço a correção do erro material constante da decisão homologada (p. 189), nos seguintes termos: "(...) Resalte-se que, conforme fl. 184, a ré permanece lançando as parcelas de 12/23 e 01/24 como atrasadas, até a data da consulta realizada em 11/02/2025 às 09h58min (rodapé da p. 184)." Intime-se a parte ré pessoalmente para cumprimento da obrigação, com as advertências legais.

P.R.I.A.
10/04/2025 11:33

Expedida/Certificada
10/04/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:16

Recebidos os autos
07/04/2025 11:16

Julgado procedente em parte do pedido
07/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:33

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:40

Infrutífera
12/02/2025 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:28

Expedição de Certidão.
30/01/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:50

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:34

Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:07

Ato ordinatório
23/01/2025 20:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
23/01/2025 09:40

Evoluída a classe de 11875 para 436
23/01/2025 09:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
23/01/2025 09:40

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
22/01/2025 11:11

Infrutífera
16/01/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 08:03

Juntada de Aviso de Recebimento
16/12/2024 03:32

Expedição de Certidão.
06/12/2024 08:45

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 0706683-55.2024.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Reclamante: Gustavo Nascimento da Silva - Reclamado: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - LINK DE AUDIÊNCIA Certifico o link de acesso à plataforma Google Meet para a audiência de conciliação designada para o dia 22/01/2025, às 10:30h (HORÁRIO LOCAL): Link:https://meet.google.com/tfs-fnkr-nhq Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

A AUDIÊNCIA OCORRERÁ DE FORMA HÍBRIDA, FICANDO A CARGO DA PARTE A ESCOLHA ENTRE A AUDIÊNCIA PRESENCIAL OU VIRTUAL. 2.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos.

Não serão enviados links para telefones e e-mails de advogados devidamente habilitados. 3.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 4.

No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20, da Lei 9.099/ 95).

Rio Branco, 03 de dezembro de 2024.

Felix Elias de Araujo Fernandes Técnico Judiciário
05/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:30

Expedida/Certificada
05/12/2024 12:49

Ato ordinatório
03/12/2024 13:35

Expedição de Carta.
03/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
03/12/2024 08:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2025 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
02/12/2024 13:38

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/12/2024 13:38

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 13:38

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 05:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:47

Recebidos os autos
26/11/2024 11:47

Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 15:14

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 11:13

Conclusos para decisão
22/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:54

Recebidos os autos
30/10/2024 11:54

Outras Decisões
29/10/2024 10:31

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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