06/06/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 10:54

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:56

Expedição de Ofício.
05/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:33

Expedição de Ofício.
19/05/2025 08:44

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 07:59

Juntada de Mandado
09/04/2025 09:11

Expedição de Mandado.
07/04/2025 13:25

Recebidos os autos
07/04/2025 13:25

Remetidos os autos da Contadoria
07/04/2025 13:25

Realizado cálculo de custas
04/04/2025 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 13:46

Ato ordinatório
04/04/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:30

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:20

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
27/02/2025 10:05

Transitado em Julgado em 27/02/2025
20/12/2024 12:17

Juntada de Petição de petição inicial
17/12/2024 00:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 07:26

Juntada de Mandado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Silva de Lacerda (OAB 10964/AM) Processo 0002772-62.2019.8.01.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Antônio Paulo Araújo dos Santos, Maria Socorro Souza de Oliveira - POSTO ISSO, julgo parcialmente procedente a pretensão para: a) CONDENAR Maria Socorro Souza de Oliveira, como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. b) ABSOLVER Antônio Paulo Araújo dos Santos das penas previstas no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, na forma do art. 386, incisos V e VII do Código de Processo Penal.
06/12/2024 12:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:50

Expedida/Certificada
06/12/2024 09:52

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:05

Recebidos os autos
04/12/2024 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
16/09/2024 14:09

Conclusos para julgamento
16/09/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 11:09

Recebidos os autos
16/09/2024 11:09

Mero expediente
27/06/2024 09:45

Conclusos para julgamento
26/06/2024 14:20

Mero expediente
24/05/2024 17:00

Expedida/Certificada
24/05/2024 17:00

Expedição de Ofício.
24/05/2024 16:59

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 08:15

Juntada de Mandado
09/11/2023 09:54

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2024 08:30:00, 2ª Vara Criminal.
09/11/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 10:55

Expedição de Certidão.
20/10/2023 08:29

Juntada de Ofício
20/10/2023 08:29

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 08:51

Expedição de Ofício.
19/10/2023 08:51

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:50

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:51

Audiência de instrução Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/11/2023 10:45:00, 2ª Vara Criminal.
13/06/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 15:15

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 11:34

Juntada de Mandado
25/05/2023 11:35

Juntada de Ofício
25/05/2023 11:34

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 10:36

Expedição de Mandado.
24/05/2023 10:35

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:35

Expedição de Ofício.
24/01/2023 11:35

Expedição de Certidão.
24/01/2023 11:31

Apensado ao processo
14/12/2022 13:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 10:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2023 10:30:00, 2ª Vara Criminal.
13/10/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
22/03/2022 08:15

Expedição de Certidão.
16/12/2021 11:30

Expedição de Certidão.
14/10/2021 14:24

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:55

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300
30/07/2021 08:39

Expedição de Certidão.
14/05/2021 16:29

Expedição de Certidão.
12/04/2021 10:01

Expedição de Certidão.
04/03/2021 09:09

Expedição de Certidão.
29/10/2020 09:15

Expedição de Certidão.
17/08/2020 14:14

Expedição de Certidão.
04/05/2020 12:58

Expedição de Certidão.
27/11/2019 14:22

Juntada de Outros documentos
30/10/2019 15:57

Recebidos os autos
30/10/2019 15:57

Recebida a denúncia
29/10/2019 09:48

Conclusos para decisão
26/10/2019 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 13:41

Expedida/Certificada
22/10/2019 09:48

Expedição de Certidão.
22/10/2019 07:26

Expedição de Certidão.
22/10/2019 07:26

Juntada de Outros documentos
16/10/2019 10:46

Expedição de Ofício.
30/09/2019 13:25

Juntada de Outros documentos
30/09/2019 13:15

Expedição de Certidão.
20/09/2019 08:16

Juntada de Outros documentos
17/09/2019 08:58

Juntada de Outros documentos
19/08/2019 13:13

Expedição de Ofício.
19/08/2019 13:13

Expedição de Mandado.
10/07/2019 09:52

Recebidos os autos
10/07/2019 09:52

Outras Decisões
08/07/2019 08:52

Conclusos para decisão
08/07/2019 08:44

Juntada de Outros documentos
24/06/2019 10:37

Expedição de Certidão.
24/06/2019 07:49

Ato ordinatório
19/06/2019 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Mandado de Intimação de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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