14/02/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 08:15

Juntada de Certidão
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Thais Silva de Moura Barros (OAB 4356/AC), Sueli Alves da Costa Queiroz (OAB 5138/AC), ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF), Flávio Henrique Barros D¿ Oliviera (OAB 6013/AC) Processo 0703817-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: União Educacional do Norte - Réu: Raimundo Mendonça de Barros Neto - (...) Posto isso, Homologo o acordo firmado entre os requerentes para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Arquive-se o presente processo, independentemente do trânsito em julgado, uma vez que o consenso entre as partes é incompatível com o interesse recursal, sem prejuízo do desarquivamento caso precise ser iniciado cumprimento de sentença.

Dispensado o pagamento de custas processuais remanescentes (artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil).

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/02/2025 13:21

Expedida/Certificada
13/02/2025 12:15

Homologada a Transação
06/02/2025 09:26

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:28

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Silva de Moura Barros (OAB 4356/AC), Sueli Alves da Costa Queiroz (OAB 5138/AC), ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO (OAB 29047/DF), ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), Rosane Campos de Sousa (OAB 49573/DF), Flávio Henrique Barros D¿ Oliviera (OAB 6013/AC) Processo 0703817-87.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: União Educacional do Norte - Requerido: Raimundo Mendonça de Barros Neto - (...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o réu, Raimundo Mendonça de Barros Neto, ao pagamento da quantia de R$ 14.228,52 (quatorze mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos), devidamente atualizada conforme os índices de correção monetária (INPC) e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir do vencimento de cada parcela, até o efetivo pagamento.

Condeno ainda o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. cumpra-se e Arquivem-se.
06/12/2024 13:53

Expedida/Certificada
06/12/2024 13:22

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 11:26

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:26

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:15

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
18/09/2024 11:58

Expedida/Certificada
18/09/2024 09:57

Realizado cálculo de custas
18/09/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
17/09/2024 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 09:53

Expedida/Certificada
16/09/2024 12:49

Mero expediente
16/07/2024 08:24

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 07:24

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
25/06/2024 11:57

Expedida/Certificada
24/06/2024 13:42

Ato ordinatório
24/06/2024 12:50

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 07:19

Juntada de Aviso de Recebimento
15/05/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.
13/05/2024 11:39

Expedida/Certificada
10/05/2024 14:32

Ato ordinatório
10/05/2024 14:32

Expedição de Carta.
10/05/2024 12:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 09:00:00, 6ª Vara Cível.
19/03/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 07:49

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
18/03/2024 12:16

Expedida/Certificada
15/03/2024 08:39

Outras Decisões
13/03/2024 08:04

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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