TJAC - 0701899-82.2019.8.01.0014

1ª instância - Vara Civel de Tarauaca

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SEVERINO PESSOA

CPF *41.***.*03-87

Advogados

LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA

OAB: 3793/AC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/01/2025 00:12

    Publicado ato_publicado em 06/01/2025.

  • 02/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701899-82.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Francisco das Chagas Severino Pessoa - A parte autora Francisco das Chagas Severino Pessoa ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa.

    Após a citação, aos autos veio comunicação do pagamento da dívida, com expedição de alvará judicial.

    A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

    Ante o exposto, declaro extinta a execução.

    Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.

    Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001.

    Intimem-se.

  • 31/12/2024 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 31/12/2024 16:05

    Expedida/Certificada

  • 31/12/2024 13:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0701899-82.2019.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Francisco das Chagas Severino Pessoa - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 165/167, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

    Tarauacá-AC, 10 de dezembro de 2024.

    Francisco Macambira Gama Técnico Judiciário

  • 10/12/2024 09:26

    Expedida/Certificada

  • 10/12/2024 08:58

    Ato ordinatório

  • 09/12/2024 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 08:28

    Expedição de Alvará.

  • 02/12/2024 08:26

    Expedição de Alvará.

  • 02/12/2024 08:26

    Expedição de Alvará.

  • 12/11/2024 12:29

    Juntada de Ofício

  • 23/10/2024 14:57

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2024 14:39

    Ato ordinatório

  • 14/08/2024 07:51

    Transitado em Julgado em 14/08/2024

  • 27/03/2024 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 09:32

    Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

  • 16/03/2024 21:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2024 20:55

    Expedida/Certificada

  • 15/03/2024 14:46

    Outras Decisões

  • 14/03/2024 08:30

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2024 13:31

    Publicado ato_publicado em 07/01/2024.

  • 20/12/2023 06:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 09:09

    Expedida/Certificada

  • 09/12/2023 15:14

    Expedida/Certificada

  • 07/12/2023 10:00

    Ato ordinatório

  • 13/10/2023 10:13

    Ato ordinatório

  • 09/10/2023 23:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 02:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 06:14

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2023 06:13

    Evoluída a classe de 7 para 12078

  • 16/08/2023 16:20

    Outras Decisões

  • 08/08/2023 06:22

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2023 07:33

    Expedida/Certificada

  • 07/07/2023 08:51

    Expedida/Certificada

  • 03/06/2023 10:39

    Ato ordinatório

  • 08/02/2023 20:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2022 00:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 10:37

    Ato ordinatório

  • 09/11/2022 10:26

    Mero expediente

  • 03/08/2022 15:28

    Julgado procedente o pedido

  • 10/06/2022 10:16

    Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

  • 07/06/2022 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 10:03

    Expedida/Certificada

  • 06/06/2022 13:13

    Ato ordinatório

  • 06/06/2022 11:58

    Ato ordinatório

  • 03/06/2022 08:25

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2022 12:15:00, Vara Cível.

  • 27/04/2022 10:43

    Mero expediente

  • 10/02/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 11:30

    Publicado ato_publicado em 24/11/2021.

  • 15/11/2021 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 14:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2021 11:53

    Expedida/Certificada

  • 04/11/2021 20:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 10:25

    Juntada de Ofício

  • 04/11/2021 10:25

    Ato ordinatório

  • 04/11/2021 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 17:14

    Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

  • 22/06/2021 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2021 16:29

    Expedida/Certificada

  • 22/06/2021 11:05

    Ato ordinatório

  • 22/06/2021 11:05

    Ato ordinatório

  • 16/06/2021 12:00

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2021 10:15:00, Vara Cível.

  • 07/06/2021 19:01

    Mero expediente

  • 26/03/2021 14:40

    Ato ordinatório

  • 04/02/2021 08:27

    Publicado ato_publicado em 04/02/2021.

  • 11/01/2021 13:25

    Expedida/Certificada

  • 08/01/2021 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 11:54

    Ato ordinatório

  • 08/01/2021 11:54

    Ato ordinatório

  • 04/01/2021 10:29

    Audiência de instrução não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2021 10:45:00, Vara Cível.

  • 03/12/2020 11:24

    Mero expediente

  • 19/11/2020 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2020 10:06

    Expedida/Certificada

  • 28/07/2020 08:14

    Expedida/Certificada

  • 24/07/2020 20:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2020 10:03

    Recebidos os autos

  • 09/06/2020 10:03

    Outras Decisões

  • 29/05/2020 15:46

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2020 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2020 10:38

    Expedida/Certificada

  • 15/04/2020 14:24

    Expedida/Certificada

  • 13/04/2020 14:17

    Ato ordinatório

  • 05/02/2020 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2020 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2020 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2020 10:19

    Mero expediente

  • 03/01/2020 09:00

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2019 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2019

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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