22/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
12/06/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 4181/AC), ADV: JULIO CESAR PERES ACEDO (OAB 258756/SP), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC), ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ADV: VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE (OAB 4668/AC) - Processo 0712157-64.2017.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: B1Banco Santander SAB0 - RÉU: B1Rede de Farmácias Brasileiras Ltda-meB0 - B1Sergio CastagnaB0 - B1Castagna Eireli - MEB0 -

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para: a) confirmar a liminar e consolidar a propriedade plena e definitiva do veículo Volkswagen UP, ano 2015/2016, placa OXP-1247, em favor da parte autora; b) condenar os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Intimem-se.
11/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:12

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:24

Julgado procedente o pedido
31/05/2025 00:40

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:45

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
22/05/2025 08:12

Conclusos para decisão
22/05/2025 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 20:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:59

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:41

Expedição de Mandado.
20/05/2025 14:23

Mero expediente
09/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
09/05/2025 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 00:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:36

Expedição de Mandado.
20/02/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:35

Ato ordinatório
19/02/2025 14:35

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 11:28

Publicado ato_publicado em 27/12/2024.
28/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:27

Juntada de Certidão
27/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), Gustavo Dal Bosco (OAB 4181/AC), Vanessa Pinho Paes Cavalcante (OAB 4668/AC), Julio Cesar Peres Acedo (OAB 258756/SP) Processo 0712157-64.2017.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Santander SA - Réu: Castagna Eireli - ME, Sergio Castagna, Rede de Farmácias Brasileiras Ltda-me - Autos n.º 0712157-64.2017.8.01.0001 Classe Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor Banco Santander SA Réu Rede de Farmácias Brasileiras Ltda-me e outros EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO CASTAGNA EIRELI - ME, CNPJ 20.***.***/0001-53; REDE DE FARMÁCIAS BRASILEIRAS LTDA-ME, CNPJ 06.***.***/0001-83; SERGIO CASTAGNA, funcionário público, RG 40449, CPF *03.***.*32-72, Nascido/Nascida 13/03/1958.

FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o destinatário acima, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para ciência da presente ação e, querendo, oferecer contestação em 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, disponível por meio de consulta processual na Internet.

ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo mencionado, o destinatário será considerado revel e as alegações de fato formuladas pela parte autora serão presumidas verdadeiras (art. 344 do CPC/2015).

OBSERVAÇÃO Em se tratando de processo eletrônico, a visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Poder Judiciário na internet, no endereço www.tjac.jus.br, com uso de senha a ser obtida na Secretaria deste Juízo.

SEDE DO JUÍZO Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878 - Cidade da Justiça, WhatsApp (68) 9206-4151, Portal da Amazônia, - CEP 69915-777, Fone: (68) 3212-8450, Rio Branco-AC - E-mail: [email protected].

Rio Branco-AC, 05 de novembro de 2024.

Maria Ivandione dos Santos da Silva Diretor(a) Secretaria Marcelo Coelho de Carvalho Juiz de Direito
26/11/2024 14:02

Expedida/Certificada
06/11/2024 14:29

Expedição de Edital.
05/11/2024 07:12

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:14

Intimação

ADV: Fernando Denis Martins (OAB 182424/SP), Gustavo Dal Bosco (OAB 4181/AC), Vanessa Pinho Paes Cavalcante (OAB 4668/AC), Julio Cesar Peres Acedo (OAB 258756/SP) Processo 0712157-64.2017.8.01.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Santander SA - Réu: Castagna Eireli - ME, Sergio Castagna, Rede de Farmácias Brasileiras Ltda-me - DESPACHO DEFIRO, como requerido (p. 327).

Expedir o edital, com prazo de 20 (vinte) dias, publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, assim como no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que, pelo momento, não existe a plataforma de editais do CNJ mencionado no art. 257, II, do CPC, devendo a publicação ser certificada nos autos.

Decorrido o prazo do Edital sem manifestação da parte demandada, fica, desde já, decretada a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC, além de nomeado, em seu favor, como Curador Especial, a Defensoria Pública, a qual deverá ser pessoalmente intimada para, independentemente de compromisso, promover a defesa.

Intimar.
04/11/2024 06:24

Expedida/Certificada
01/11/2024 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:36

Mero expediente
30/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
28/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 07:17

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
18/10/2024 07:09

Expedida/Certificada
15/10/2024 17:53

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:50

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2024 11:29

Expedição de Mandado.
27/08/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 08:59

Realizado cálculo de custas
26/08/2024 07:41

Publicado ato_publicado em 26/08/2024.
23/08/2024 07:16

Expedida/Certificada
22/08/2024 12:23

Ato ordinatório
20/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 13:50

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
09/08/2024 09:36

Expedida/Certificada
07/08/2024 08:58

Ato ordinatório
07/08/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2024 11:40

Expedida/Certificada
18/06/2024 14:20

Mero expediente
22/05/2024 16:48

Conclusos para despacho
30/04/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 07:10

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
22/04/2024 15:22

Expedição de Certidão.
21/04/2024 08:51

Ato ordinatório
21/04/2024 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2024 14:43

Expedição de Mandado.
16/02/2024 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 11:00

Realizado cálculo de custas
14/02/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2024 11:41

Expedida/Certificada
16/01/2024 13:15

Ato ordinatório
16/01/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2023 11:19

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2023 16:32

Expedida/Certificada
05/10/2023 21:22

Mero expediente
30/06/2023 09:30

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2023 23:11

Expedição de Certidão.
21/06/2023 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2023.
21/06/2023 10:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/07/2022 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2022 11:43

Expedição de Certidão.
30/06/2022 11:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
21/06/2022 17:34

Mero expediente
28/04/2022 07:19

Conclusos para despacho
06/04/2022 07:13

Expedição de Certidão.
29/03/2022 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2022 18:43

Expedição de Certidão.
26/03/2022 10:08

Expedição de Mandado.
26/03/2022 10:04

Ato ordinatório
24/03/2022 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2022 11:28

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
22/03/2022 14:08

Ato ordinatório
22/03/2022 13:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/03/2022 13:39

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2022 13:39

Processo Reativado
10/02/2021 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 10:09

Juntada de Outros documentos
15/04/2019 13:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/03/2019 10:12

Juntada de Outros documentos
12/03/2019 10:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2019.
11/03/2019 15:49

Expedida/Certificada
19/02/2019 16:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2019 17:50

Outras Decisões
06/12/2018 17:33

Juntada de Outros documentos
13/11/2018 11:19

Conclusos para decisão
13/11/2018 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2018.
13/11/2018 11:18

Processo Reativado
12/11/2018 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2018 11:14

Juntada de Outros documentos
06/06/2018 11:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2018 11:25

Juntada de Outros documentos
04/05/2018 10:27

Juntada de Outros documentos
13/03/2018 17:40

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
12/03/2018 14:08

Expedida/Certificada
12/03/2018 09:14

Outras Decisões
07/03/2018 11:52

Conclusos para decisão
07/03/2018 11:44

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 12:34

Juntada de Outros documentos
31/01/2018 12:29

Expedição de Ofício.
19/12/2017 17:24

Juntada de Outros documentos
18/12/2017 10:39

Juntada de Outros documentos
21/11/2017 07:39

Realizado cálculo de custas
09/11/2017 09:34

Publicado ato_publicado em 09/11/2017.
08/11/2017 11:45

Expedida/Certificada
08/11/2017 10:59

Juntada de Outros documentos
08/11/2017 10:40

Expedição de Ofício.
08/11/2017 10:32

Outras Decisões
17/10/2017 11:37

Publicado ato_publicado em 17/10/2017.
16/10/2017 14:44

Conclusos para decisão
16/10/2017 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2017 13:53

Juntada de Outros documentos
16/10/2017 13:16

Expedida/Certificada
11/10/2017 23:17

Outras Decisões
10/10/2017 13:58

Conclusos para despacho
10/10/2017 13:57

Juntada de Outros documentos
03/10/2017 10:43

Publicado ato_publicado em 03/10/2017.
02/10/2017 13:19

Expedida/Certificada
02/10/2017 11:07

Outras Decisões
13/09/2017 17:16

Conclusos para decisão
13/09/2017 11:07

Realizado cálculo de custas
13/09/2017 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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