29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) - Processo 0700977-75.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: B1Maria da Silva CardosoB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Assim, considerando que a parte executada não interpôs impugnação à execução, ACOLHO A EXECUÇÃO e HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentado pelo exequente, para que surta seus efeitos legais.

Em consequência, determino que seja requisitado, através de Requisição de Pequeno Valor RPV e/ou Precatório ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do provimento nº 06/2010 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado, o pagamento do débito atualizado referente ao pagamento total da condenação e aos honorários sucumbenciais, conforme memória de cálculo.

Após a expedição do precatório ou RPV, DETERMINO o arquivamento dos autos, aguardando comunicado de pagamento, sem prejuízo de eventual desarquivamento, caso necessário, mediante simples requerimento da parte interessada.A parte deverá ser intimada quando da expedição do alvará.

A secretaria/cepre deverá movimentar com a TPU 245.

Com a informação de pagamento, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

Intimem-se.
14/07/2025 11:20

Expedida/Certificada
11/07/2025 09:58

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:16

Outras Decisões
30/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
28/04/2025 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 18:58

Mero expediente
03/04/2025 07:42

Conclusos para decisão
03/04/2025 06:28

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 3740/AC) Processo 0700977-75.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requerente: Maria da Silva Cardoso - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença, apresentado pela parte autora.

Evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública.

Intime-se o executado, preferencialmente por meio eletrônico, para, querendo, nos próprios autos e no prazo de trinta dias, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC.

Caso o devedor apresente impugnação, intime-se o exequente para se manifestar em quinze dias, voltando os autos conclusos para decisão.

Não havendo impugnação, venham-me os autos conclusos para análise dos parágrafos 3º e 4º do art. 535, do CPC.
09/12/2024 07:34

Expedida/Certificada
09/12/2024 07:17

Expedição de Certidão.
09/12/2024 06:44

Expedição de Mandado.
06/12/2024 14:30

Outras Decisões
11/11/2024 08:31

Conclusos para decisão
11/11/2024 08:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 10:15

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
16/10/2024 23:55

Expedida/Certificada
16/10/2024 10:15

Ato ordinatório
13/08/2024 14:10

Evoluída a classe de 7 para 12078
13/08/2024 14:10

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 14:10

Processo Reativado
13/08/2024 14:09

Juntada de Acórdão
05/12/2019 13:40

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
02/12/2019 09:06

Juntada de Outros documentos
02/12/2019 08:22

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2019 08:16

Expedida/Certificada
25/09/2019 16:30

Expedida/Certificada
25/09/2019 09:28

Ato ordinatório
25/09/2019 07:31

Publicado ato_publicado em 25/09/2019.
24/09/2019 07:54

Juntada de Outros documentos
19/09/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
03/09/2019 01:57

Expedição de Certidão.
27/08/2019 16:15

Expedida/Certificada
23/08/2019 20:42

Expedição de Certidão.
26/07/2019 09:28

Juntada de Outros documentos
26/07/2019 09:28

Expedição de Certidão.
09/07/2019 14:13

Julgado procedente o pedido
05/07/2019 17:46

Mero expediente
07/06/2019 14:02

Publicado ato_publicado em 07/06/2019.
03/06/2019 07:29

Expedida/Certificada
30/05/2019 16:53

Expedição de Certidão.
30/05/2019 15:20

Ato ordinatório
30/05/2019 15:20

Expedição de Mandado.
30/05/2019 15:20

Expedição de Certidão.
30/05/2019 09:57

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2019 10:15:00, Vara Cível.
29/05/2019 11:00

Mero expediente
22/04/2019 16:00

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.
20/04/2019 02:54

Expedição de Certidão.
12/04/2019 08:29

Expedida/Certificada
09/04/2019 17:19

Expedição de Certidão.
26/02/2019 20:51

Recebidos os autos
26/02/2019 20:51

Outras Decisões
08/02/2019 11:01

Conclusos para decisão
29/01/2019 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 11:14

Publicado ato_publicado em 08/01/2019.
08/01/2019 11:14

Publicado ato_publicado em 08/01/2019.
10/12/2018 13:34

Expedida/Certificada
10/12/2018 13:33

Expedida/Certificada
07/12/2018 08:07

Ato ordinatório
06/12/2018 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2018 00:18

Expedição de Certidão.
03/10/2018 14:16

Expedição de Certidão.
03/10/2018 09:49

Expedição de Mandado.
27/08/2018 21:21

Mero expediente
27/08/2018 07:09

Conclusos para despacho
23/08/2018 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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