TJAC - 0722457-41.2024.8.01.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/01/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: João Paulo de Oliveira Santos (OAB 3704/AC) Processo 0722457-41.2024.8.01.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Advogado: João Paulo de Oliveira Santos, João Paulo de Oliveira Santos - Assim, julgo procedente o pedido e ordeno a retificação do assento de nascimento do requerente, conforme os dados processuais, devendo constar seu nome como João Paulo Silva de Oliveira Lobo dos Santos e de sua genitora como Rozana Silva de Oliveira.
Sem custas processuais e sem emolumentos cartorários, visto que defiro a gratuidade judiciária em favor da parte autora.
Declaro, desde já, o trânsito em julgado desta sentença (inteligência do art. 110 da Lei de Registros Públicos).
Nos termos do art.
Art. 176, PU do Provimento COGER n. 10, c/c §5º do art. 109 da Lei n. 6.015/73, remeta-se cópia da presente decisão e de senha de acesso integral aos autos ao 1º Ofício de Registro Civil das Pessoais Naturais de Rio Branco-Acre, servindo como mandado de retificação.
Efetuada a correção retro determinada, deverá a serventia encaminhar o documento devidamente retificado para este Juízo.
Depois de intimados o Ministério Público e o requerente, por publicação, visto que o requerente é advogado e atua em causa própria, arquivem-se os autos, com baixa.
P.I.
Rio Branco-(AC), 09 de dezembro de 2024. -
10/12/2024 09:54
Expedida/Certificada
-
09/12/2024 22:05
Juntada de Petição de petição inicial
-
09/12/2024 21:39
Arquivado Definitivamente
-
09/12/2024 21:25
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 21:25
Ato ordinatório
-
09/12/2024 20:10
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 20:06
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2024 13:19
Recebidos os autos
-
09/12/2024 13:19
Julgado procedente o pedido
-
08/12/2024 16:50
Conclusos para julgamento
-
07/12/2024 14:04
Juntada de Petição de petição inicial
-
05/12/2024 10:54
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 09:07
Ato ordinatório
-
04/12/2024 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
06/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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