14/06/2025 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 06:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:52

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:41

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0700048-06.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credora: Maria Antônia Lima de Oliveira - Decisão Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (pp. 204/209). 1.

Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS para no para, no prazo de 30 dias, se manifestar em relação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 535, CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pelo credor. 3- Apresentada impugnação ao cálculo ou deixando transcorrer o prazo in albis , intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. 4- Havendo concordância, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor. 5- Após, EXPEÇA-SE RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado. 6- Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊCIA, independente de nova conclusão. 7- Caso não seja, identificado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 03 de dezembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
09/12/2024 08:41

Expedida/Certificada
09/12/2024 08:15

Evoluída a classe de 7 para 12078
09/12/2024 08:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 06:44

Expedição de Mandado.
03/12/2024 13:25

Outras Decisões
23/10/2024 08:08

Conclusos para decisão
09/10/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 08:28

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
04/10/2024 08:48

Expedida/Certificada
04/10/2024 05:37

Ato ordinatório
13/09/2024 00:28

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2024 11:23

Expedida/Certificada
02/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:08

Outras Decisões
29/08/2024 09:09

Conclusos para decisão
29/08/2024 05:01

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:34

Expedição de Certidão.
08/07/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:16

Ato ordinatório
03/07/2024 15:22

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 11:52

Conclusos para julgamento
02/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição inicial
28/04/2024 00:27

Expedição de Certidão.
17/04/2024 11:37

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:52

Outras Decisões
19/02/2024 05:11

Conclusos para decisão
19/02/2024 05:05

Expedição de Certidão.
05/02/2024 00:26

Expedição de Certidão.
31/01/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 11:06

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
25/01/2024 06:46

Expedida/Certificada
25/01/2024 06:29

Expedição de Certidão.
25/01/2024 05:21

Ato ordinatório
24/01/2024 07:27

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
24/01/2024 07:24

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
24/01/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 00:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 08:31

Expedição de Certidão.
04/10/2023 07:32

Expedição de Certidão.
04/10/2023 06:35

Expedida/Certificada
03/10/2023 13:16

Ato ordinatório
03/10/2023 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:39

Expedição de Certidão.
14/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
10/08/2023 05:52

Expedida/Certificada
09/08/2023 22:01

Expedição de Certidão.
09/08/2023 13:24

Ato ordinatório
01/06/2023 07:24

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:25

Expedição de Certidão.
10/07/2022 15:23

Expedição de Certidão.
07/07/2022 07:36

Expedição de Certidão.
07/07/2022 06:12

Expedida/Certificada
05/07/2022 09:40

Decisão de Saneamento e Organização
06/05/2022 06:03

Conclusos para decisão
05/04/2022 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 09:03

Expedição de Certidão.
28/03/2022 08:13

Expedida/Certificada
28/03/2022 08:12

Ato ordinatório
16/03/2022 09:34

Juntada de Petição de contestação
01/03/2022 07:17

Expedição de Certidão.
21/02/2022 10:40

Republicado ato_publicado em 21/02/2022.
18/02/2022 18:54

Expedição de Certidão.
18/02/2022 08:42

Expedida/Certificada
16/02/2022 07:16

Não Concedida a Medida Liminar
26/01/2022 07:04

Conclusos para despacho
25/01/2022 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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