TJAC - 0005231-85.2023.8.01.0070
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Rio Branco
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 07:40
Arquivado Definitivamente
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30/01/2025 07:39
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 07:36
Transitado em Julgado em 30/01/2025
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11/12/2024 09:36
Juntada de Certidão
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11/12/2024 08:42
Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
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11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Letícia Gomes de Souza Morais (OAB 6308/AC) Processo 0005231-85.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: ERIKE RAILAN SANTOS DE MORAIS - Requerido: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - RAZÃO DISSO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 48, caput, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração interpostos pela embargante 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em face do embargado ERIKE RAILAN SANTOS DE MORAIS, sanando a omissão apontada em relação a ausência de manifestação quanto ao pedido de gratuidade formulado pela ré/embargante; REJEITO os embargos de declaração quanto a alegação de contradição em razão do mero descumprimento contratual não gera dano moral, por inexistir a alegada contradição no r. ato sentencial embargado.
Vistos e mais Homologo a decisão de fls. 247/248 (Arts. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95) para que produza os efeitos inerentes.
P.R.I.A. -
10/12/2024 09:56
Expedida/Certificada
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08/12/2024 21:06
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
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08/12/2024 21:04
Decisão
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02/12/2024 13:56
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 07:20
Recebidos os autos
-
11/09/2024 07:20
Mero expediente
-
26/08/2024 11:10
Conclusos para decisão
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26/08/2024 11:09
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 07:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 07:55
Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
-
05/08/2024 11:30
Expedida/Certificada
-
05/08/2024 09:26
Julgado procedente em parte do pedido
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05/08/2024 09:06
Decisão
-
31/07/2024 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/07/2024 14:36
Conclusos para julgamento
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31/07/2024 14:30
Infrutífera
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24/07/2024 11:44
Juntada de Petição de Réplica
-
24/07/2024 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 11:40
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 12:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
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26/06/2024 09:24
Evoluída a classe de 11875 para 436
-
26/06/2024 09:24
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
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26/06/2024 09:24
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/06/2024 13:36
Infrutífera
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21/06/2024 12:56
Expedição de Certidão.
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03/06/2024 11:00
Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
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29/05/2024 11:37
Expedida/Certificada
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27/05/2024 19:29
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 19:27
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
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27/05/2024 16:07
Evoluída a classe de 11875 para 436
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27/05/2024 16:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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27/05/2024 16:06
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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20/05/2024 10:13
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 11:38
Recebidos os autos
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07/05/2024 11:38
Mero expediente
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03/04/2024 09:25
Conclusos para despacho
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11/03/2024 08:23
Juntada de Aviso de Recebimento
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09/03/2024 05:47
Juntada de Petição de contestação
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09/03/2024 05:35
Juntada de Petição de contestação
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21/02/2024 09:53
Expedição de Carta.
-
18/12/2023 08:45
Expedição de Carta.
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05/12/2023 07:31
Recebidos os autos
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05/12/2023 07:31
Concedida a Medida Liminar
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30/10/2023 10:15
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2023 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 10:14
Juntada de Outros documentos
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30/10/2023 09:26
Conclusos para decisão
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30/10/2023 09:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2023 09:26
Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/10/2023 09:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
CARIMBO • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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