29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC), ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC), ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: GABRIEL MACHADO FEITOZA, ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC) - Processo 0711737-15.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Maria José de Oliveira LimaB0 - RÉ: B1Cleia da Silva AmorimB0 - B1Gideão GomesB0 - Proceda-se com a designação de audiência de instrução e julgamento, conforme já determinado na Decisão de fls. 105/108.
28/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:10

Mero expediente
28/07/2025 08:23

Conclusos para julgamento
18/06/2025 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:52

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 4570/AC), ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC), ADV: GABRIEL MACHADO FEITOZA (OAB 6403/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC) - Processo 0711737-15.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTORA: B1Maria José de Oliveira LimaB0 - RÉ: B1Cleia da Silva AmorimB0 - B1Gideão GomesB0 - Saneado o processo, determino o regular prosseguimento do feito com a produção das provas deferidas.

Intimem-se as partes para apresentação do rol de testemunhas, no caso de optarem por audiência de instrução, ou requerendo a perícia quanto a autenticidade do contrato, os quesitos periciais e indicação de assistentes técnicos, Após a instrução probatória, retornem os autos conclusos para julgamento do mérito.
02/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:01

Expedição de Mandado.
02/06/2025 08:37

Decisão de Saneamento e Organização
27/03/2025 08:37

Conclusos para decisão
26/03/2025 22:45

Juntada de Petição de Réplica
27/02/2025 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2025 11:31

Expedida/Certificada
17/02/2025 15:41

Ato ordinatório
14/02/2025 10:14

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), João Felipe de Oliveira Mariano (OAB 4570/AC), Bárbara Maués Freire (OAB 5014/AC), Gabriel Machado Feitoza (OAB 6403/AC) Processo 0711737-15.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria José de Oliveira Lima - Réu: Gideão Gomes, Cleia da Silva Amorim - Chamo o feito à ordem, para adequar o procedimento ao que prevê o parágrafo único do art. 564 do CPC.

Dessa maneira, mantendo incólume o indeferimento da concessão liminar do mandado reintegratório, torno sem efeito as determinações contidas às pp. 77-78 a partir do oitavo parágrafo, que se referem à designação de audiência de conciliação e mediação nos moldes do art. 334 e seguintes do CPC.

No lugar, determino que se intimem os réus, por intermédio de seus patronos, para contestar a ação em 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta decisão.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC).

Aplica-se, quanto ao mais, o procedimento comum (art. 566, CPC).

Intimar.
21/01/2025 17:40

Expedida/Certificada
21/01/2025 07:50

Outras Decisões
15/01/2025 10:14

Conclusos para despacho
05/11/2024 07:12

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:32

Intimação

ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Gabriel Machado Feitoza (OAB 6403/AC) Processo 0711737-15.2024.8.01.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autora: Maria José de Oliveira Lima - Réu: Gideão, Cleia da Silva Amorim - Trata-se de ação de reintegração na posse com pedido de tutela de urgência.

Realizada audiência de justificação prévia, a parte autora não apresentou testemunhas, p. 76.

Os requisitos para a concessão in limine do mandado reintegratório estão previstos no art. 561 do CPC, quais sejam: i) prova da posse; ii) prova da turbação ou esbulho praticado pelo réu; iii) a data da turbação ou esbulho e iv) a perda da posse.

Na espécie, analisando os fatos e a documentação acostada, vislumbro a inexistência dos pressupostos autorizadores da medida, conforme já antecipado na decisão anterior que determinou a realização de justificação prévia.

Ante o exposto, indefiro o pleito de urgência.

Determino, entretanto, que ambas as partes se abstenham de realizar benfeitorias no imóvel, durante a tramitação do presente feito.

Intimar as partes da presente decisão, fazendo-se consignar no mandado as advertências de lei.

Destaque-se data para a audiência de conciliação/mediação, a qual deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias (art. 334, caput, CPC), procedendo-se à intimação da autora para a referida audiência, através de seu advogado (art. 334, § 3º, do CPC).

Cite-se e intime-se a parte contrária, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias (art. 334, parte final, do CPC), para comparecer à audiência, fazendo consignar no mandado que o prazo para a defesa (que será de 15 dias art. 335, caput do CPC) começará a fluir da data da referida audiência ou, em ocorrendo quaisquer das hipóteses de que trata o art. 335, I a III, do art. 335 do CPC, das datas em que ocorrerem as situações ali previstas, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 344 do CPC).

Faça-se consignar, também, no mandado, que as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados ou defensores públicos (art. 334, § 9º, do CPC), bem como de que poderão se fazer representar por pessoas por elas nomeadas, desde que o façam por procuração específica, devendo estar expressos no aludido instrumento poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, do CPC).

Faça-se constar, ainda, que a ausência, injustificada, de qualquer das partes à audiência designada, será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC).

Intimar.
04/11/2024 06:24

Expedida/Certificada
30/10/2024 12:31

Tutela Provisória
04/10/2024 15:04

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:22

Mero expediente
04/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
04/10/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 08:37

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:42

Audiência de justificação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 08:30:00, 4ª Vara Cível.
12/09/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 08:57

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 09:31

Expedida/Certificada
03/09/2024 07:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 09:17

Expedição de Mandado.
02/09/2024 09:10

Ato ordinatório
02/09/2024 08:52

Expedição de Mandado.
30/08/2024 22:32

Audiência de justificação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 08:30:00, 4ª Vara Cível.
19/08/2024 00:39

Expedição de Certidão.
09/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 13:22

Expedição de Mandado.
05/08/2024 08:07

Outras Decisões
18/07/2024 10:32

Conclusos para decisão
18/07/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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