16/05/2025 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
16/05/2025 10:00

Juntada de Petição de parecer
16/05/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:07

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:06

Ato ordinatório
28/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
21/02/2025 23:00

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:49

Ato ordinatório
19/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002518-05.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Feijó - Agravante: Rael Marcos Viana Dias - Agravante: Jocilene Viana Dias - Agravante: Ismalho Viana Dias - Agravante: Evilene Viana Dias - Agravante: Crislene Viana Dias - Agravado: Maria Benedita Sales Pereira - - 3.

Pelo exposto, indefiro o pedido de urgência, de antecipação da tutela recursal; indo ao colegiado, a 1ª Câmara Cível deste Tribunal dirá melhor, no momento do julgamento final. 4.

Comunique-se ao Juízo da Vara de origem, encaminhando-se esta Decisão. 5.

Intime-se a parte Agravada para contrarrazões (art. 1019, II, CPC). 6.

Havendo interesse de incapaz, colha-se a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça deste Estado, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 178, II, do Código de Processo Civil. 7.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Keven Roger Araujo Camelo (OAB: 195256/MG) - Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL)
18/02/2025 14:21

Juntada de Informações
18/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
17/02/2025 21:41

Concedida a Medida Liminar
03/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
03/02/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 08:01

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002518-05.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Feijó - Agravante: Rael Marcos Viana Dias - Agravante: Jocilene Viana Dias - Agravante: Ismalho Viana Dias - Agravante: Evilene Viana Dias - Agravante: Crislene Viana Dias - Agravado: Maria Benedita Sales Pereira - - 3.

Com esses esclarecimentos e reflexões, indefiro o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. 4. À parte Agravante recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, sob pena de deserção e não admissibilidade do Recurso. 5.

Findo o prazo, à conclusão para juízo de admissibilidade recursal. 6.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Keven Roger Araujo Camelo (OAB: 195256/MG) - Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL)
23/01/2025 22:21

Gratuidade da Justiça
21/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) para destino
20/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 08:00

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 07:56

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002518-05.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Feijó - Agravante: Rael Marcos Viana Dias - Agravante: Jocilene Viana Dias - Agravante: Ismalho Viana Dias - Agravante: Evilene Viana Dias - Agravante: Crislene Viana Dias - Agravado: Maria Benedita Sales Pereira - 2.

Pois bem.

Considerando a natureza da ação proposta e ora discutida em juízo (Inventário, cujo valor da causa é estimado do imóvel é de 100 mil reais), a evidenciar a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, determino a intimação da parte Agravante para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica-financeira para o custeio das custas e despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido, nos termos do §2º do artigo 99 do Código de Processo Civil. 3.

Vinda a manifestação ou transcorrido o referido prazo, à conclusão. 4.

Intime-se. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Keven Roger Araujo Camelo (OAB: 195256/MG) - Augusto César dos Santos Freitas (OAB: 11207/AL)
06/12/2024 16:49

Mero expediente
06/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino
04/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:21

Distribuído por sorteio
04/12/2024 11:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

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