04/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino
04/09/2025 08:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:49

Recebidos os autos
03/09/2025 13:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2025 09:21

Conclusos para decisão
30/08/2025 05:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINA DE PAULA E SILVA (OAB 3751/AC) - Processo 0004797-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERIDO: B1Elvis Gomes de SouzaB0 - determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adote, sob pena de decretação da deserção, uma das seguintes medidas, alternativamente: I) Comprove a sua insuficiência de recursos para custear as despesas do processo pela juntada dos seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Declarações de Imposto de Renda dos três últimos anos; b) Holerite, cópia da CTPS ou outro documento comprobatório de rendimentos; c) Cópia do contrato social das empresas do qual seja sócio; d) Indicação dos bens imóveis que possui, bem como veículos, aeronaves e embarcações, discriminando seus valores; e) Esclarecimentos, caso queira, sobre a composição de suas receitas e despesas, a fim de comprovar a sua impossibilidade de arcar com as despesas do processo.

II) Ou, no mesmo prazo, recolha o valor da taxa judiciária, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Intimem-se.
20/08/2025 08:06

Expedida/Certificada
19/08/2025 05:14

Juntada de Petição de Contra-razões
18/08/2025 09:55

Recebidos os autos
18/08/2025 09:55

Outras Decisões
16/08/2025 11:18

Conclusos para decisão
09/08/2025 06:16

Juntada de Petição de Apelação
23/07/2025 10:35

Juntada de Certidão
23/07/2025 10:34

Expedição de Mandado.
23/07/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 23/07/2025.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINA DE PAULA E SILVA (OAB 3751/AC) - Processo 0004797-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERIDO: B1Elvis Gomes de SouzaB0 - Homologo a decisão do Juiz Leigo nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Havendo pagamento voluntário, fica desde logo autorizada a expedição de alvará judicial quanto à parte incontroversa.

P.R.I.
22/07/2025 07:38

Expedida/Certificada
14/07/2025 07:53

Expedida/Certificada
11/07/2025 16:07

Recebidos os autos
11/07/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:49

Conclusos para julgamento
20/06/2025 11:50

Infrutífera
16/06/2025 11:09

Juntada de Petição de contestação
03/06/2025 18:08

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 07:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.
03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: CAROLINA DE PAULA E SILVA (OAB 3751/AC) - Processo 0004797-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - REQUERIDO: B1Elvis Gomes de SouzaB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem do(a) MM. juiz(a) de direito em atuação nesta unidade judiciária, designei a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos autos em epígrafe para o dia 16/06/2025 às 11:30h (HORÁRIO LOCAL), cujo comparecimento pode ser presencial ou por videoconferência pelo programa GOOGLE MEET.

LINK DE ACESSO: meet.google.com/bce-pyfn-jgh Ficam os reclamados ciente da presente reclamação e, querendo, habilitar-se nos autos, bem como apresentar contestação até o início da audiência, conforme Enunciado 10 do FONAJE.

CERTIFICO, ainda que, ficam as partes ADVERTIDAS: 1.

Deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial, no 1º ANDAR (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, N. 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado, admitindo-se a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 2.

Até o início da audiência Una de conciliação, instrução e julgamento as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 3.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 4.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).
02/06/2025 06:53

Expedida/Certificada
31/05/2025 12:01

Ato ordinatório
31/05/2025 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 11:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
15/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:17

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 00:04

Expedição de Mandado.
14/04/2025 11:07

Recebidos os autos
14/04/2025 11:07

Mero expediente
28/03/2025 12:45

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:30

Expedição de Ofício.
25/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 09:42

Infrutífera
20/02/2025 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2024 00:34

Expedição de Certidão.
11/12/2024 08:14

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 03:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Carolina de Paula e Silva (OAB 3751/AC) Processo 0004797-62.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerido: Elvis Gomes de Souza - Defiro a pretensão da parte autora (fl. 30) com fundamento no art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal combinado com o art. 98 do CPC/2015.

Sendo assim, nomeio o Defensor Público em exercício neste Juízo para assistir ao reclamante, devendo ser intimado para as providências da espécie.

Ademais, frustrada a conciliação no âmbito do CEJUSC, designo audiência de instrução e julgamento nos autos em epígrafe para o dia 20/02/2025 às 09:30h (HORÁRIO LOCAL).

As partes poderão comparecer presencialmente, na sede deste Juízo, ou, se preferir, por meio de videoconferência, cujo acesso dar-se-á pelo programa GOOGLE MEET, através do link: meet.google.com/xpk-dcmi-dsq Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1.

O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos fica(m) responsável(is) de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2.

As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso.

E, havendo interesse que seja presencial, deverão comparecer pessoalmente à Sede do Juizado Especial (Av.

Paulo Lemos de Moura Leite, 878, Loteamento Portal da Amazônia), no dia e horário designado a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, sendo permitida a tolerância de 10 (dez) minutos de atraso. 3.

Na audiência, as partes deverão apresentar os documentos que dispuser sobre os fatos relatados (art. 33 da Lei 9.099/95). 4.

As testemunhas, até o máximo de 03 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido (art. 34 da Lei 9.099/95). 5.

A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 6.

Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão considerados verdadeiros os fatos alegados pela parte Reclamante, salvo se o contrário resulta da convicção do juiz (art. 20 da Lei 9.099/95).

Intimem-se.
10/12/2024 10:14

Expedida/Certificada
10/12/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:28

Recebidos os autos
06/12/2024 11:27

deferimento
04/12/2024 10:56

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2025 09:30:00, 3º Juizado Especial Cível.
03/12/2024 08:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 08:12

Evoluída a classe de 11875 para 436
03/12/2024 08:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/12/2024 08:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 08:12

Infrutífera
06/11/2024 07:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:41

Expedição de Mandado.
04/11/2024 07:08

Expedição de Certidão.
01/11/2024 14:36

Infrutífera
01/11/2024 09:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 08:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
31/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
31/10/2024 12:55

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2024 10:22

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 11:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 09:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
04/10/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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