25/11/2024 10:25

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:19

Transitado em Julgado em 25/11/2024
05/11/2024 08:37

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:59

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:57

Intimação

ADV: Joao Rodholfo Wertz dos Santos (OAB 3066/AC), Paula Maltz Nahon (OAB 51657/RS) Processo 0704238-64.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Vernei Dutra Sturza - Reclamado: Claro S.A - Posto isso, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE) e art. 373, I, do Código de Processo Civil (CPC), julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado.

Declaro, com fundamento no artigo 487, I do CPC resolvido o processo com resolução do mérito.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 162-163).

P.R.I.A.
04/11/2024 07:22

Expedida/Certificada
04/11/2024 07:10

Expedida/Certificada
01/11/2024 09:00

Recebidos os autos
01/11/2024 09:00

Julgado improcedente o pedido
31/10/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 10:13

Conclusos para julgamento
23/09/2024 12:01

Infrutífera
23/09/2024 03:48

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 08:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
02/09/2024 08:01

Evoluída a classe de 11875 para 436
02/09/2024 08:01

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/09/2024 08:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 09:07

Infrutífera
27/08/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 03:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:05

Expedição de Certidão.
05/08/2024 07:33

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
02/08/2024 08:21

Expedida/Certificada
02/08/2024 08:21

Expedida/Certificada
01/08/2024 23:55

Ato ordinatório
01/08/2024 14:37

Expedição de Certidão.
01/08/2024 14:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
01/08/2024 13:16

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/08/2024 13:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 13:16

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 13:02

Recebidos os autos
01/08/2024 13:02

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2024 11:30

Conclusos para decisão
01/08/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 07:18

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
19/07/2024 09:22

Expedida/Certificada
18/07/2024 11:46

Recebidos os autos
18/07/2024 11:46

Mero expediente
18/07/2024 09:17

Conclusos para decisão
18/07/2024 09:16

Recebidos os autos
18/07/2024 09:16

Mero expediente
15/07/2024 13:50

Conclusos para decisão
15/07/2024 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 13:50

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/07/2024 12:08

Recebidos os autos
15/07/2024 12:08

Redistribuição por prevenção
10/07/2024 10:49

Conclusos para decisão
09/07/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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