17/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:16

Expedição de Ofício.
19/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 12:54

Expedição de Alvará.
24/04/2025 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 00:55

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 13:01

Recebidos os autos
08/03/2025 13:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/01/2025 07:27

Conclusos para decisão
13/01/2025 09:46

Juntada de Petição de petição inicial
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Everton José Ramos da Frota (OAB 3819/AC) Processo 0001556-32.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Jaiciano Cunha da Silva - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a punibilidade do acusado em relação ao ilícito descrito nos autos, com fulcro nos arts. 109, V e VI c/c art. 107, IV, ambos do Código Penal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Decreto o perdimento da fiança em favor da vítima Thiago Sena Machado.

Intime-se a vítima Thiago Sena Machado para que forneça os dados bancários para encaminhamento dos valores, no prazo de 10 (dez) dias, autorizada a intimação por meio eletrônico.

Pela atuação no presente processo do(a) advogado(a) dativo(a) Everton José Ramos da Frota (OAB/AC n. 3.819), fixo os seus honorários em 10,4 URH, conforme Resolução Nº 11/2017 do Conselho Pleno da OAB/AC (Anexo II, item 127), e com fulcro no art. 3º da Lei Estadual nº 3.165/2016, a ser pago pelo Estado do Acre, ante a impossibilidade de comparecimento da Defensoria Pública no momento do ato, servindo a presente como certidão de habilitação para cobrança e pagamento.

Intime-se o(a) advogado(a) peticionante, via SAJ.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas de estilo.
10/12/2024 11:43

Expedida/Certificada
10/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
08/12/2024 11:12

Recebidos os autos
08/12/2024 11:12

Mero expediente
22/11/2024 14:00

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2024 17:48

Extinta a punibilidade por prescrição
17/07/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 08:16

Expedição de Ofício.
20/06/2024 08:16

Expedição de Mandado.
17/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 21:48

Mero expediente
31/01/2024 10:11

Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2024 09:15:00, 2ª Vara Criminal.
07/12/2023 15:22

deferimento
28/11/2023 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 11:31

Juntada de Mandado
14/11/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 11:05

Juntada de Mandado
14/11/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 11:46

Expedição de Ofício.
01/11/2023 11:46

Expedição de Mandado.
01/11/2023 11:46

Expedição de Mandado.
16/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/12/2023 09:00:00, 2ª Vara Criminal.
21/03/2022 14:46

Expedição de Certidão.
16/12/2021 12:52

Expedição de Certidão.
13/10/2021 14:21

Expedição de Certidão.
29/07/2021 11:40

Expedição de Certidão.
14/05/2021 18:33

Expedição de Certidão.
05/03/2021 08:01

Expedição de Certidão.
13/01/2021 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2020 10:38

Expedida/Certificada
15/12/2020 10:17

Expedição de Certidão.
02/10/2020 07:51

Expedição de Certidão.
02/10/2020 07:51

Juntada de Mandado
25/08/2020 10:18

Expedição de Mandado.
28/07/2020 09:12

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 09:09

Juntada de Outros documentos
28/07/2020 08:50

Expedição de Ofício.
28/07/2020 08:50

Expedição de Ofício.
24/07/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
22/07/2020 09:16

Recebidos os autos
22/07/2020 09:16

Recebida a denúncia
22/07/2020 00:00

Evoluída a classe de 279 para 10943
21/07/2020 14:59

Conclusos para decisão
09/07/2020 10:57

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
09/07/2020 10:56

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 09:46

Juntada de Outros documentos
06/07/2020 19:57

Expedição de Certidão.
06/07/2020 12:51

Ato ordinatório
06/07/2020 10:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/07/2020 10:32

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
06/07/2020 10:10

Ato ordinatório
04/07/2020 17:15

Outras Decisões
04/07/2020 14:19

Conclusos para decisão
04/07/2020 14:18

Juntada de Outros documentos
04/07/2020 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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