25/06/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6028/RN), ADV: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 3558/RN), ADV: LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC) - Processo 0702545-92.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: B1Antonio José Moreno SantiagoB0 - REQUERIDO: B1Companhia Energética do Rio Grande do Norte - CosernB0 - B1Boa Vista Serviços S.A (antiga SCPC)B0 - Despacho DEFIRO, como requerido (p. 502).

Expeça-se o alvará e, após, arquivem-se.
24/06/2025 10:37

Expedição de Alvará.
24/06/2025 10:08

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:42

Mero expediente
22/06/2025 12:29

Conclusos para despacho
20/06/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 01:21

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP), ADV: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS (OAB 6028/RN), ADV: WILLIAN POLLIS MANTOVANI (OAB 4030/AC), ADV: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA (OAB 3558/RN) - Processo 0702545-92.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: B1Antonio José Moreno SantiagoB0 - REQUERIDO: B1Companhia Energética do Rio Grande do Norte - CosernB0 - B1Boa Vista Serviços S.A (antiga SCPC)B0 - SENTENÇA Antonio José Moreno Santiago ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Boa Vista Serviços S.A (antiga SCPC) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, em razão dos fatos apontados na inicial.

As partes entabularam acordo, tendo juntado aos autos o respectivo instrumento (pp. 463-465).

Com efeito, verificado que os interessados são legítimos, o pedido é juridicamente possível, e a forma adequada à pretensão dos requerentes, nenhum óbice há à homologação do acordo celebrado, consoante o art. 840 do Código Civil.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes, a fim de que produza os efeitos jurídicos desejados, ao tempo em que extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem custas, nos termos do 90, § 3º, do CPC.

Publicar, intimar e arquivar os autos na forma da lei, tendo em vista que o acordo ou transação entre as partes é ato incompatível com o direito de recorrer e gera o trânsito em julgado imediato desta sentença.
30/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:55

Homologada a Transação
23/05/2025 08:24

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 07:21

Juntada de Mandado
22/04/2025 07:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 19:51

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP), Rossana Daly de Oliveira Fonseca (OAB 3558/RN), Willian Pollis Mantovani (OAB 4030/AC) Processo 0702545-92.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antonio José Moreno Santiago - Requerido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, Boa Vista Serviços S.A (antiga SCPC) - Dá as partes por intimadas para ciência acerca da data, horário e local da realização da perícia, conforme ofício de p. 425.
13/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
13/02/2025 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 15:16

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:15

Ato ordinatório
07/02/2025 15:15

Juntada de Ofício
19/12/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:16

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: LEONARDO DRUMOND GRUPPI (OAB 163781/SP), Rossana Daly de Oliveira Fonseca (OAB 3558/RN), Willian Pollis Mantovani (OAB 4030/AC) Processo 0702545-92.2023.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Antonio José Moreno Santiago - Requerido: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - Cosern, Boa Vista Serviços S.A (antiga SCPC) - Decisão Trata-se de perícia grafotécnica a ser realizada pelo Núcleo de Documentoscopia Forense do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado do Acre para análise indireta das provas e conclusão sobre a autenticidade da assinatura do autor nos documentos de pp. 134 e 136 dos autos 0604186-02.2020.8.01.0001 que tramitou junto ao 3º Juizado Cível desta Comarca.

Em atenção ao expediente de p. 415, DEFIRO prazo suplementar de 15 (quinze) dias úteis para conclusão e emissão de laudo a contar do agendamento da colheita de amostra gráfica da parte autora (peças paradigmáticas de confronto/padrão), a qual deverá ser marcada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, com fins de proporcionar a devida intimação.

Advirto que o não comparecimento da parte autora ao instituto de criminalística e/ou não fornecimento do material poderá importar como verdadeiro o fato a ser provado, por analogia ao disposto no art. 232 do Código Civil.

Importar o objeto da perícia aos presentes autos.

Fornecer senha dos autos aos peritos.

Serve a presente como ofício, devendo ser encaminhado por Malote Digital.

Intimar e cumprir com brevidade.
10/12/2024 13:04

Expedida/Certificada
08/12/2024 16:32

Decisão de Saneamento e Organização
25/10/2024 09:43

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:26

Juntada de Ofício
01/10/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 09:13

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 23:25

Expedição de Ofício.
03/05/2024 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
25/04/2024 13:06

Outras Decisões
22/03/2024 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 15:07

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 08:41

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.
05/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
31/01/2024 18:43

Outras Decisões
25/10/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 09:58

Conclusos para decisão
19/10/2023 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2023 11:55

Expedida/Certificada
06/10/2023 15:56

Decisão de Saneamento e Organização
13/07/2023 12:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
07/07/2023 10:17

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:02

Juntada de Petição de Réplica
22/06/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2023 11:48

Expedida/Certificada
19/06/2023 08:42

Ato ordinatório
16/06/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
05/06/2023 16:56

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
05/06/2023 08:21

Juntada de Aviso de Recebimento
31/05/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 12:29

Infrutífera
26/05/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 12:08

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 08:08

Expedição de Carta.
02/05/2023 08:08

Expedição de Carta.
31/03/2023 09:16

Expedição de Certidão.
30/03/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2023 11:09

Expedição de Certidão.
29/03/2023 08:24

Ato ordinatório
29/03/2023 08:07

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
17/03/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2023 11:48

Expedida/Certificada
08/03/2023 23:03

Outras Decisões
06/03/2023 08:50

Conclusos para despacho
06/03/2023 06:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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