14/06/2025 00:40

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:18

Conclusos para julgamento
13/06/2025 05:27

Juntada de Petição de Alegações finais
03/06/2025 10:03

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:03

Ato ordinatório
30/05/2025 07:47

Juntada de Petição de petição inicial
24/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 07:58

Mero expediente
07/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
07/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:43

Juntada de Mandado
05/02/2025 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 10:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:18

Expedição de Mandado.
28/01/2025 08:21

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 08:10

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) Processo 0001476-53.2023.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Alexandre de Asevedo Costa - Apesar de intimado, o advogado do réu não apresentou alegações finais, tampouco justificou a sua inércia (fls. 104/107).

Assim, a fim de evitar prejuízo para a Defesa, intime-o novamente, via DJE, para que apresente as alegações finais por memoriais no prazo legal e justifique o motivo de não ter sido apresentado anteriormente.

No caso de nova inércia do patrono, expeça mandado de intimação para o réu, a fim de que apresente as alegações finais por memoriais, no prazo legal, por meio de advogado constituído ou pela Defensoria Pública, sendo que neste último caso ele deverá informar para o oficial de justiça a sua necessidade e o seu interesse.
22/01/2025 09:05

Expedida/Certificada
13/01/2025 08:19

Expedida/Certificada
10/01/2025 19:50

Mero expediente
19/12/2024 13:56

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
12/12/2024 14:13

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO (OAB 777/AC) Processo 0001476-53.2023.8.01.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor Fato: Alexandre de Asevedo Costa - Tendo em vista a apresentação das alegações finais pelo Ministério Publico, fica o i.

Causídico intimado para apresentar as alegações finais por parte da defesa, no prazo legal, conforme Despacho de fl. 98.
10/12/2024 13:26

Expedida/Certificada
10/12/2024 13:19

Ato ordinatório
06/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição inicial
13/11/2024 03:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:48

Mero expediente
07/11/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 11:04

Juntada de Mandado
24/10/2024 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 07:34

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
17/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2024 11:12

Expedição de Mandado.
17/10/2024 11:12

Expedição de Mandado.
17/10/2024 08:26

Expedida/Certificada
11/10/2024 06:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2024 11:15:00, Juizado Especial Criminal.
09/10/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 10:30:00, Juizado Especial Criminal.
02/10/2024 10:16

Mero expediente
30/09/2024 07:53

Conclusos para despacho
27/09/2024 10:11

Juntada de Petição de petição inicial
13/08/2024 03:16

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:02

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 10:19

Juntada de Mandado
24/07/2024 07:19

Mero expediente
23/07/2024 07:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 05:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2024 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/07/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 10:57

Expedição de Mandado.
09/07/2024 10:57

Expedição de Mandado.
24/06/2024 12:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 08:15:00, Juizado Especial Criminal.
16/06/2024 21:42

Mero expediente
07/06/2024 10:48

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição inicial
15/04/2024 02:28

Expedição de Certidão.
04/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:27

Evoluída a classe de 278 para 10944
02/04/2024 14:49

Mero expediente
01/04/2024 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 06:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2024 13:45

Expedição de Certidão.
18/03/2024 11:35

Expedição de Mandado.
18/03/2024 11:35

Expedição de Mandado.
18/03/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 07:22

Expedição de Ofício.
12/03/2024 09:38

Mero expediente
11/03/2024 07:41

Conclusos para despacho
07/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:55

Mero expediente
24/02/2024 21:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 09:45:00, Juizado Especial Criminal.
08/02/2024 12:45

Juntada de Mandado
23/01/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2024 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2024 15:25

Expedição de Certidão.
11/01/2024 13:00

Expedição de Mandado.
23/12/2023 12:43

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2024 09:30:00, Juizado Especial Criminal.
11/12/2023 14:59

Mero expediente
28/11/2023 17:10

Conclusos para despacho
28/11/2023 17:09

Expedição de Certidão.
28/11/2023 07:22

Conclusos para decisão
27/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição inicial
25/11/2023 02:02

Expedição de Certidão.
14/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:56

Mero expediente
06/11/2023 04:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2023 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/10/2023 11:53

Expedição de Certidão.
13/10/2023 09:32

Expedição de Mandado.
14/09/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 10:30:00, Juizado Especial Criminal.
25/08/2023 14:31

Mero expediente
22/08/2023 08:04

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:32

Juntada de Petição de petição inicial
04/08/2023 00:56

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:38

Expedição de Certidão.
20/07/2023 20:17

Mero expediente
20/07/2023 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 07:15

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/07/2023 10:00:00, Juizado Especial Criminal.
05/06/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:15

Juntada de Ofício
02/06/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 13:52

Expedição de Ofício.
02/06/2023 09:05

Mero expediente
22/05/2023 08:36

Conclusos para despacho
17/05/2023 10:06

Juntada de Petição de petição inicial
06/05/2023 01:41

Expedição de Certidão.
25/04/2023 10:37

Expedição de Certidão.
25/04/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 10:09

Mero expediente
10/04/2023 08:47

Conclusos para despacho
05/04/2023 09:39

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00