10/07/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
10/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAESSA KAREN RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 5228/AC), ADV: RODRIGO AIACHE CORDEIRO (OAB 2780/AC) - Processo 0706811-30.2020.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Lubiane Vieira da Silva GomesB0 - DESPACHO Vieram-me os autos conclusos com manifestação da Fazenda Pública Estadual expondo as razões pelas quais procedeu o lançamento do ITCMD n. 323/2024, informando apenas uma alteração quanto ao veículo Toyota Hilux.

Ademais, verifico que a Fazenda Pública Municipal indicou débitos em nome do de cujus (pp. 203/204).

Ocorre que o inventariante informou não haver débitos em aberto (pp. 230/231), juntando Certidão Negativa de Débitos do Município na p. 232, silenciando-se sobre eventual adimplemento das dívidas informadas pela Fazenda Pública.

Assim, intime-se o inventariante para manifestar-se acerca desses fatos em 15 (quinze) dias.
09/07/2025 08:31

Expedida/Certificada
08/07/2025 13:19

Mero expediente
27/05/2025 09:35

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição inicial
25/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição inicial
25/02/2025 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:54

Ato ordinatório
09/02/2025 20:17

Mero expediente
06/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
06/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
26/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 12:29

Mero expediente
13/12/2024 07:42

Conclusos para julgamento
12/12/2024 10:20

Recebidos os autos
12/12/2024 10:20

Remetidos os autos da Contadoria
12/12/2024 10:10

Realizado Cálculo de Liquidação
12/12/2024 08:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC) Processo 0706811-30.2020.8.01.0001 - Inventário - Invte: Lubiane Vieira da Silva Gomes - Autos n.º 0706811-30.2020.8.01.0001 Classe Inventário Inventariante Lubiane Vieira da Silva Gomes Inventariado Sérgio Augusto Leitão de Barros Despacho Intime-se a inventariante para se manifestar acerca da dívida fiscal indicada nas pp. 203/205, no prazo de 15 dias, bem como sobre o imposto de transmissão (pp. 206/214) já calculado.

Remetam-se os autos à contadoria para ajuste do esboço de partilha às determinações do despacho de p. 183, observando-se a dívida fiscal indicada às pp. 203/205, caso a inventariante não comprove a quitação antes da elaboração do esboço.

Lançada a partilha nos autos, retornem conclusos para sentença.

Rio Branco- AC, 10 de dezembro de 2024.
11/12/2024 09:43

Expedida/Certificada
11/12/2024 06:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB 5228/AC) Processo 0706811-30.2020.8.01.0001 - Inventário - Invte: Lubiane Vieira da Silva Gomes - Autos n.º 0706811-30.2020.8.01.0001 Classe Inventário Inventariante Lubiane Vieira da Silva Gomes Inventariado Sérgio Augusto Leitão de Barros Despacho Intime-se a inventariante para se manifestar acerca da dívida fiscal indicada nas pp. 203/205, no prazo de 15 dias, bem como sobre o imposto de transmissão (pp. 206/214) já calculado.

Remetam-se os autos à contadoria para ajuste do esboço de partilha às determinações do despacho de p. 183, observando-se a dívida fiscal indicada às pp. 203/205, caso a inventariante não comprove a quitação antes da elaboração do esboço.

Lançada a partilha nos autos, retornem conclusos para sentença.

Rio Branco- AC, 10 de dezembro de 2024.
10/12/2024 15:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 15:17

Expedida/Certificada
10/12/2024 15:15

Expedição de Certidão.
10/12/2024 13:56

Mero expediente
11/11/2024 13:57

Conclusos para despacho
08/11/2024 12:34

Juntada de Petição de petição inicial
20/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
14/09/2024 00:16

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:16

Expedição de Certidão.
14/09/2024 00:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:52

Ato ordinatório
02/09/2024 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:27

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
16/07/2024 10:13

Expedida/Certificada
15/07/2024 13:30

Mero expediente
07/06/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 13:50

Conclusos para despacho
03/04/2024 19:36

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:45

Juntada de Petição de petição inicial
20/03/2024 08:37

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
19/03/2024 12:07

Expedida/Certificada
19/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:15

Ato ordinatório
12/03/2024 09:31

Mero expediente
31/10/2023 10:49

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 10:13

Expedida/certificada
18/07/2023 14:02

Expedida/Certificada
18/07/2023 11:04

Ato ordinatório
11/07/2023 09:03

Recebidos os autos
11/07/2023 09:03

Remetidos os autos da Contadoria
11/07/2023 08:58

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 08:05

Expedida/certificada
04/07/2023 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2023 10:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2023 10:00

Expedição de Certidão.
04/07/2023 09:56

Expedida/Certificada
03/07/2023 14:02

Mero expediente
30/06/2023 13:20

Conclusos para despacho
05/06/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 09:39

Expedida/certificada
30/05/2023 09:39

Expedida/Certificada
30/05/2023 09:38

Ato ordinatório
29/05/2023 10:43

Recebidos os autos
29/05/2023 10:42

Remetidos os autos da Contadoria
29/05/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 09:33

Expedida/certificada
25/05/2023 06:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2023 14:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/05/2023 14:05

Expedição de Certidão.
24/05/2023 14:02

Expedida/Certificada
24/05/2023 13:26

Mero expediente
14/04/2023 11:05

Conclusos para despacho
11/04/2023 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 08:19

Expedida/certificada
04/04/2023 09:34

Expedida/Certificada
04/04/2023 09:31

Ato ordinatório
04/04/2023 09:22

Expedição de Alvará.
24/02/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 08:50

Expedida/certificada
27/01/2023 08:43

Expedida/Certificada
19/12/2022 12:23

Mero expediente
16/12/2022 10:17

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 11:16

Mero expediente
30/11/2022 11:26

Conclusos para despacho
14/07/2022 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2022 08:00

Expedida/certificada
01/07/2022 10:50

Expedida/Certificada
06/05/2022 05:31

Mero expediente
07/04/2022 09:54

Conclusos para despacho
07/04/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 07:31

Expedição de Certidão.
17/09/2021 19:30

Expedição de Certidão.
17/09/2021 09:53

Ato ordinatório
26/08/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 09:15

Mero expediente
29/07/2021 09:10

Conclusos para despacho
29/07/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 10:17

Mero expediente
06/10/2020 11:50

Conclusos para despacho
02/10/2020 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2020 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700033-73.2023.8.01.0022

Gramotos Comercio de Moto Pecas Eirel

Gleiciene de Lima Cruz

Advogado: Pedro Felipe de Oliveira Miranda

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/01/2023 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0004865-45.2012.8.01.0001

Carlos Augusto Pinheiro de Sousa

Iracema Pinheiro de Sousa

Advogado: Antonio Olimpio de Melo Sobrinho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 09/12/2020 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0721484-86.2024.8.01.0001

Bisaweb Tecnologia da Informacao LTDA.

Sindicato Estadual dos Trabalhadores em ...

Advogado: Frederico Carneiro Leal Dias Pereira

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 22/11/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 0707794-87.2024.8.01.0001

Ordem dos Advogados do Brasil - Secciona...

Joao Vieira Lins

Advogado: Iderlandia N. da Luz dos Santos

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/05/2024 06:09

Exibir Processo

Processo nº 0700447-37.2024.8.01.0022

Egla Zibia de Araujo Perdome

Banco do Brasil S/A

Advogado: Juliana Soares Saraiva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 19/07/2024 07:22

Exibir Processo