07/02/2025 10:16

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0718635-44.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oscar de Souza Lima - Réu: Banco do Brasil S/A. - Tendo em conta que uma das razões que fundamentam o pedido autoral são os alegados desfalques ocorridos em conta vinculada ao PASEP e que, quanto ao ponto, o réu sustenta, dentre outras teses, que os lançamentos a débito ocorridos correspondem a pagamentos ao correntista, bem ainda que tal questão foi afetada pelo STJ para julgamento no Tema Repetitivo 1.300, a fim de "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", sendo elementar para definir o ônus da prova no presente feito, o que impactará na decisão de mérito deste Juízo, SUSPENDA-SE O PROCESSO aguardando julgamento do Tema Repetitivo1.300 do STJ.

Intimem-se.
06/02/2025 11:43

Expedida/Certificada
31/01/2025 22:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2025 16:28

Conclusos para julgamento
06/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:48

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves de Sá (OAB 4013/AC), Italo Scaramussa Luz (OAB 9173/ES) Processo 0718635-44.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Oscar de Souza Lima - Réu: Banco do Brasil S/A. - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item B1) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015.
09/12/2024 13:17

Expedida/Certificada
06/12/2024 09:33

Ato ordinatório
06/12/2024 08:55

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 08:05

Juntada de Aviso de Recebimento
22/10/2024 12:41

Expedição de Carta.
22/10/2024 10:10

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
21/10/2024 10:10

Expedida/Certificada
18/10/2024 10:21

Gratuidade da Justiça
14/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
12/10/2024 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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