24/06/2025 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 07:24

Expedição de Mandado.
22/05/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.
21/05/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 10:56

Expedida/Certificada
15/05/2025 11:32

Recebidos os autos
15/05/2025 11:32

Outras Decisões
25/04/2025 07:03

Conclusos para decisão
18/04/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:08

Recebidos os autos
02/04/2025 10:08

Mero expediente
26/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:20

Mero expediente
04/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
04/03/2025 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 09:31

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB 5081/AC) Processo 0702297-79.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Credora: Luzanira Andrade de Oliveira - Devedora: Vera Lúcia de Souza, Ariel Bruno Mendonça - DECISÃO - 1.

Evolua-se a classe do feito. 2.

Atualize-se o valor do débito.

Após, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento voluntário da dívida.

Em havendo pagamento, libere-se a quantia em favor da parte exequente, via alvará judicial.

Após, arquive-se o feito. 3.

Em caso de inércia da parte executada em adimplir a obrigação de pagar, desde já defiro a pretensão executória, devendo o feito prosseguir com a rotina de espécie. 4.

Expeça-se, atualizado o débito, os expedientes necessários para a penhora de valores, via SISBACEN JUD. 5.

Não sendo possível a penhora na forma acima especificada, expeça-se mandado de penhora, depósito, avaliação e intimação (art. 52, IV, da LJE), para constrição de tantos bens quantos bastem para a completa garantia do crédito exequendo, podendo, a pedido da parte interessada, ser(em) o(s) bem(ns) penhorado(s) depositados com o credor; 6.

Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora da constrição e para no prazo de 15(quinze) dias, se quiser, oferecer embargos (ou impugnação), os quais deverão limitar-se à matéria enumerada no artigo 52, inciso IX, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE). 7.

Não havendo penhora ou não localizada a parte devedora, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
07/02/2025 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 11:43

Expedida/Certificada
07/02/2025 09:08

Evoluída a classe de 436 para 156
07/02/2025 09:07

Expedição de Mandado.
27/01/2025 09:28

Recebidos os autos
27/01/2025 09:28

Outras Decisões
22/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:30

Processo Reativado
21/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:20

Transitado em Julgado em 25/11/2024
05/11/2024 07:51

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:55

Intimação

ADV: Gicielle Rodrigues de Souza (OAB 5081/AC) Processo 0702297-79.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Requerente: Luzanira Andrade de Oliveira - Requerida: Vera Lúcia de Souza, Ariel Bruno Mendonça - ISSO POSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 20, da Lei Federal nº 9.099/95 (LJE), decretando a revelia da parte demandada, julgo procedente o pedido inicial e condeno os reclamados ARIEL BRUNO MENDONÇA E VERA LÚCIA DE SOUZA a pagar a parte autora LUZANIRA ANDRADE DE OLIVEIRA a importância de R$ R$ 20.498,69 (vinte mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos) com incidência de correção monetária e juros legais a partir do evento danoso (07/04/2021 p. 9) corrigido monetariamente pelo INPC (IBGE) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Assim, resolvo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada.

Após, publique-se, intimem-se e arquivem-se.

Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 36-37).

P.R.I.A.
04/11/2024 08:14

Expedida/Certificada
01/11/2024 08:58

Recebidos os autos
01/11/2024 08:58

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:42

Conclusos para julgamento
31/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
11/10/2024 07:18

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 11:57

Expedida/Certificada
10/10/2024 11:19

Recebidos os autos
10/10/2024 11:19

Mero expediente
02/09/2024 12:19

Conclusos para julgamento
02/08/2024 07:51

Infrutífera
14/06/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2024 11:20

Expedida/Certificada
12/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2024 07:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
12/06/2024 08:24

Recebidos os autos
12/06/2024 08:24

Decretação de revelia
03/06/2024 17:41

Conclusos para decisão
03/06/2024 17:41

Evoluída a classe de 436 para 156
03/06/2024 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/06/2024 17:41

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2024 12:59

Ato ordinatório
20/05/2024 10:04

Juntada de Aviso de Recebimento
20/05/2024 10:04

Juntada de Aviso de Recebimento
15/05/2024 11:07

Infrutífera
22/04/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2024 14:13

Expedida/Certificada
18/04/2024 13:06

Expedição de Carta.
18/04/2024 13:05

Expedição de Carta.
17/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
17/04/2024 12:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
17/04/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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