27/06/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.
26/06/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MIKAELA ARAÚJO DA SILVA (OAB 5596/AC) - Processo 0700527-52.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: B1Maria Cristiana Lima da CunhaB0 - I - Recebo o pedido de cumprimento de sentença formulado às fls. 77/81.

II - Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o INSS, por meio de seu procurador e via portal eletrônico, para, no prazo de 30 dias, impugnar o pedido e se manifestar sobre os cálculos apresentados pela credora.

III - Decorrido o prazo ou havendo concordância com o pedido e cálculos apresentados, volte-me para homologação e/ou demais deliberações necessárias; IV - Apresentada impugnação, intime-se a credora para se manifestar, no prazo de 10 dias, voltando-me o feito em seguida para decisão.
25/06/2025 10:53

Expedida/Certificada
25/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/06/2025 11:11

Outras Decisões
16/06/2025 10:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:02

Processo Reativado
13/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 08:44

Transitado em Julgado em 12/06/2025
06/05/2025 20:40

Mero expediente
27/04/2025 00:11

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:41

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:41

Ato ordinatório
15/04/2025 17:35

Julgado procedente o pedido
03/03/2025 05:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mikaela Araújo da Silva (OAB 5596/AC) Processo 0700527-52.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristiana Lima da Cunha - Autos n.º 0700527-52.2024.8.01.0005 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência de instrução e julgamento, para o dia 09/04/2024, às 10, presencial ou por videoconferência, com uso da plataforma Google Meet.

Para acesso a sala de audiência, será necessário a instalação do aplicativo Google Meet, link da audiência: meet.google.com/whw-btgk-eko Segue o passo a passo: 1- É necessário acessar o Play Store de seu celular e instalar o aplicativo Google Meet; 2- Clicar na aba Pesquise ou digite um código; 3- Clicar na aba Digitar código do Meet; 4- Digitar o código da reunião: whw-btgk-eko ; 5- Clicar na aba: Participar, que fica do lado direito superior do celular; 6- Clicar na Aba: Pedir para entrar. À CEPRE: 1- Providenciar a intimação/citação das partes para a audiência, por qualquer meio possível, de preferência via Aplicativo WhatsApp, com as devidas advertências e observações de praxe; 2- Dar ciência às partes que podem entrar em contato com a secretaria desta vara, através do número (68) 3212-8752 (WhatsApp), no período de 07h às 14h, para maiores informações. 3- Nas intimações/citações realizadas via mandado, o Oficial de Justiça deverá solicitar número de telefone da parte, preferência WhatsApp, para eventual comunicação deste juízo com aquela, bem como deverá constar em sua certidão a informação de qual modalidade a parte participará da audiência, se presencial ou por videoconferência.

Capixaba (AC), 14 de fevereiro de 2025.

Michele de Andrade Lima Diretor(a) Secretaria
20/02/2025 10:34

Expedida/Certificada
20/02/2025 10:34

Expedida/Certificada
20/02/2025 10:34

Expedida/Certificada
20/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
20/02/2025 10:33

Ato ordinatório
14/02/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2025 10:00:00, Vara Única - Cível.
06/02/2025 18:50

Decisão de Saneamento e Organização
27/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
25/01/2025 04:18

Juntada de Petição de Réplica
08/01/2025 11:59

Juntada de Certidão
30/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mikaela Araújo da Silva (OAB 5596/AC) Processo 0700527-52.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristiana Lima da Cunha - Autos n.º 0700527-52.2024.8.01.0005 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX) Dá a parte autora Maria Cristiana Lima da Cunha por intimada, através de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação de p. 49 e ss..

Capixaba (AC), 28 de dezembro de 2024.

Michele de Andrade Lima Diretor(a) Secretaria
28/12/2024 11:38

Expedida/Certificada
28/12/2024 10:56

Ato ordinatório
26/12/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
23/12/2024 00:08

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:47

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:43

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Mikaela Araújo da Silva (OAB 5596/AC) Processo 0700527-52.2024.8.01.0005 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cristiana Lima da Cunha - I.

Analisando detidamente os autos, em especial os documentos de fls. 17 (CadÚnico), RECEBO a presente ação e defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita.

II.

Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §5º, do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo no prazo da contestação.

III.

Cite-se a parte requerida para, no prazo legal de 30 (trinta) dias, apresentar contestação (arts. 335 e 183 do CPC), devendo, na mesma oportunidade, especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.

IV.

Contestado o pedido com arguição de preliminares, intime-se a parte autora por meio de seu advogado para, no prazo de 15 dias, apresentar a réplica à contestação.

Na hipótese do autor instruir a réplica com novos documentos, deverá o réu ser intimado para manifestação, no prazo de 30 dias (art. 437, § 1º, CPC).

V.

Por fim, voltem-me os autos conclusos para decisão saneadora ou julgamento antecipado da lide.

Intime-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 07:32

Expedida/Certificada
12/11/2024 21:21

Outras Decisões
30/10/2024 07:33

Conclusos para despacho
30/10/2024 07:33

Ato ordinatório
28/10/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708747-51.2024.8.01.0001

Banco do Brasil S/A

Maria Raele Alves de Pinho

Advogado: Marcelo Neumann

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/06/2024 06:00

Exibir Processo

Processo nº 0700255-58.2024.8.01.0005

Maria Rosemira Queiroz dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tania Maria Silvestre

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 14/06/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0700558-72.2024.8.01.0005

Abigail Cavalcante Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amos Dzavila de Paulo

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 12/11/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 0700593-32.2024.8.01.0005

Municipio de Capixaba-Acre

Nova Vida Projetos Edificacoes LTDA - Ep...

Advogado: Adriano dos Santos Iurconvite

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 04/12/2024 06:16

Exibir Processo

Processo nº 0705159-36.2024.8.01.0001

Uniao Educacional do Norte

Jhomara Nunes de Moraes

Advogado: Gerson Boaventura de Souza

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 03/04/2024 12:29

Exibir Processo