25/11/2024 10:10

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:09

Transitado em Julgado em 25/11/2024
05/11/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 00:09

Intimação

ADV: Octavia de Oliveira Moreira (OAB 2831/AC), Bernardo Villasbôas Palermo (OAB 148056/RJ) Processo 0703917-29.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria de Fatima Meneses Moreira - Reclamado: Colegio Lato Sensu - Unidade Rio Branco - Em razão do exposto e, considerando os elementos colacionados aos autos, com fulcro no que dispõe os artigos 2º, 3º, 5º e 6º, da Lei nº 9.099/95, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, ocasião em que declaro extinto o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), sem disposição de custas e Honorários advocatícios, nos moldes dos arts. 54 e 55, da LJE.

P.R.I.A.

Cumpra-se.

Decisão sujeita à homologação (LJE: art. 40).

Vistos e mais Homologo a decisão de fls.108/110, por seus próprios fundamentos. (art. 2°, 5°, 6° e 40 da Lei 9099/95).

P.R.I.A
04/11/2024 08:18

Expedida/Certificada
31/10/2024 08:10

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
31/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:11

Conclusos para julgamento
04/09/2024 11:27

Infrutífera
19/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:21

Publicado ato_publicado em 08/08/2024.
05/08/2024 15:01

Expedida/Certificada
05/08/2024 11:59

Expedição de Certidão.
05/08/2024 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.
02/08/2024 14:10

Recebidos os autos
02/08/2024 14:10

Mero expediente
01/08/2024 09:48

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:48

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/08/2024 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2024 09:47

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
26/07/2024 08:15

Juntada de Aviso de Recebimento
24/07/2024 12:49

Infrutífera
24/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 16:32

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:56

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 09:34

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
03/07/2024 11:44

Expedida/Certificada
03/07/2024 11:44

Expedida/Certificada
03/07/2024 07:11

Expedição de Carta.
01/07/2024 13:15

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/07/2024 10:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
01/07/2024 13:04

Evoluída a classe de 11875 para 436
01/07/2024 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 13:04

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
01/07/2024 11:18

Recebidos os autos
01/07/2024 11:18

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2024 07:27

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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