25/08/2025 09:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:48

Processo Reativado
23/08/2025 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0709129-15.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Suhena Rocha da Silva QueirosB0 - CREDOR: B1São Inácio Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - DEVEDOR: B1Juscelino Oliveira Rodrigues de QueirosB0 - REQUERIDO: B1Verti Imóveis LtdaB0 - B1C.P. de AraújoB0 - Considerando a informação de que não foi possível a formalização de acordo extrajudicial entre as partes, conforme já relatado pela parte credora na petição de fls. 408, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito para o regular prosseguimento da execução.

Intimem-se.Cumpra-se.
13/08/2025 07:23

Expedida/Certificada
08/08/2025 13:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2025 18:23

Outras Decisões
06/08/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:26

Publicado ato_publicado em 21/07/2025.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC) - Processo 0709129-15.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Suhena Rocha da Silva QueirosB0 - CREDOR: B1São Inácio Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - DEVEDOR: B1Juscelino Oliveira Rodrigues de QueirosB0 - REQUERIDO: B1Verti Imóveis LtdaB0 - B1C.P. de AraújoB0 - Considerando o teor da ata de audiência de fls. 403/404, suspendo o presente feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento no artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, a fim de viabilizar a tentativa de composição amigável entre as partes.

Durante o período de suspensão, as partes deverão tentar firmar possível acordo extrajudicial.

Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para regular prosseguimento.
18/07/2025 13:14

Expedida/Certificada
17/07/2025 15:03

Outras Decisões
17/07/2025 12:06

Conclusos para decisão
17/07/2025 12:05

Infrutífera
17/07/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
08/07/2025 00:00

Intimação

ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC) - Processo 0709129-15.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Suhena Rocha da Silva QueirosB0 - CREDOR: B1São Inácio Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - DEVEDOR: B1Juscelino Oliveira Rodrigues de QueirosB0 - REQUERIDO: B1Verti Imóveis LtdaB0 - B1C.P. de AraújoB0 - Embora não se trate de procedimento regido pelas regras do procedimento comum e, portanto, não se imponha a obrigatoriedade da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, considerando que é dever do Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes (art. 139, inciso VI, do CPC), designo audiência de conciliação com o objetivo de viabilizar eventual composição amigável.

A audiência será realizada por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet, no dia 17/07/2025, às 11h30min.

Na data e horário agendados, as partes deverão acessar a audiência virtual pelo link: https://meet.google.com/wmv-gghv-kob,com vídeo e áudio habilitados, portando documento oficial de identificação com foto.

Em caso de dúvidas ou dificuldades técnicas para o acesso, as partes poderão entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (68) 99245-1249.

Caso alguma das partes não disponha de acesso à internet, poderá, com antecedência, informar nos autos para que seja garantido o acesso presencial à sala de audiência desta unidade judiciária.

Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento deverá ser informada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Considerando que ambas as partes possuem procuradores regularmente constituídos nos autos, a intimação será realizada exclusivamente por meio de seus advogados, nos termos do art. 272, §5º, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 09:12

Expedida/Certificada
04/07/2025 17:29

Outras Decisões
04/07/2025 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 11:30:00, 1ª Vara Cível.
03/07/2025 12:31

Conclusos para despacho
03/07/2025 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 08:42

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
24/06/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC) - Processo 0709129-15.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - CREDOR: B1São Inácio Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - DEVEDOR: B1Juscelino Oliveira Rodrigues de QueirosB0 - Ante a petição de fls. 381, intime-se a parte devedora para proceder com o pagamento da dívida, no prazo de 05 (cinco) dias, considerando que quando da intimação para pagamento as fls. 342, quedou-se inerte, sob pena de constrição dos valores junto ao SISBAJUD.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/06/2025 09:26

Expedida/Certificada
10/06/2025 07:13

Mero expediente
05/06/2025 09:53

Conclusos para despacho
05/06/2025 04:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 05:31

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: CLEIBER MENDES DE FREITAS (OAB 5905/AC), ADV: MARCOS PAULO PEREIRA GOMES (OAB 4566/AC), ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC), ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), ADV: YASSER ANDREI AIRES MORAIS (OAB 5741/AC), ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: JOÁZ DUTRA GOMES (OAB 6380/AC), ADV: JANDERSON SOARES DA SILVA (OAB 6345/AC), ADV: HEBERT INOCÊNCIO SIMÃO DE ARAÚJO (OAB 5967/AC), ADV: LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB 6195/AC), ADV: JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS (OAB 6335/AC) - Processo 0709129-15.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - REQUERENTE: B1Suhena Rocha da Silva QueirosB0 - CREDOR: B1São Inácio Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - DEVEDOR: B1Juscelino Oliveira Rodrigues de QueirosB0 - REQUERIDO: B1Verti Imóveis LtdaB0 - B1C.P. de AraújoB0 - Trata-se de exceção de pré-executividade interposta pela parte devedora (fls. 353/356).

Suscita questão de ordem pública relacionada a inexigibilidade da taxa de fruição, uma vez que eventual cobrança desta iria implicar em violação à coisa julgada e falta de liquidez do titulo executivo.

Narra que a sentença fundamentou-se no art. 32-A da Lei 13.786/2018, a qual estabelece que a taxa de fruição somente pode ser cobrada se houve posse e uso do imóvel pelo adquirente, o que não ocorreu na hipótese dos autos.

A parte credora manifestou-se refutando as alegações suscitadas (fls. 363/370). É o suficiente a relatar.

Decido.

Impõe-se desde logo dispor que a parte devedora fora devidamente citada, sendo apresentado impugnação ao cumprimento de sentença, o qual discutiu a exigibilidade do pagamento relativo a taxa de fruição e, bem como, fora devidamente apreciado por este juízo o qual não acolheu a impugnação apresentada (fls. 316/318). É certo que a defesa do réu em sede de cumprimento de sentença, dar-se-á por meio da impugnação ao cumprimento de sentença, o qual fora devidamente exercido e, portanto, ocorreu a sua preclusão consumativa.

A respeito da eliminação do instituto da exceção de pré-executividade, pronunciou-se o Ministro Luiz Fux, na qualidade de doutrinador, com a observação de não apenas ser inútil sua preservação, mas também nitidamente ilegal a continuidade de sua utilização, nos seguintes termos: É cediço que em processo, o que é desnecessário é proibido.Consequentemente extraindo-se a razão de ser do dispositivo, juntamente com a interpretação histórica a que conduz a exposição de motivos, veda-se ao executado a apresentação de peças informais nos autos da execução para provocação acerca desses temas, anteriormente enquadráveis na denominada exceção de pré-executividade.

Interpretação diversa é notoriamente contra a mens legis.

Destarte, muito embora a exposição de motivos apresente uma justificação para a dispensa da garantia do juízo, a realidade é que essa exoneração de segurança judicial atende ao postulado do acesso à justiça, não só em relação aos que pretendiam se opor ao crédito exequendo e não ostentavam condições para caucionar, como também para aquelas hipóteses em que a fragilidade do crédito exequendo tornava injusto que o devedor comprometesse o seu patrimônio para livrar-se de um crédito evidentemente ilegítimo.

Outros processualistas, a exemplo de Luiz Rodrigues Wambier, Tereza Arruda Alvim Wambier e José Miguel Garcia Medina, também se posicionam no mesmo sentido, enxergando, ante a inovação da possibilidade dos embargos independentemente de penhora e garantia do juízo a completa extinção daexceção de pré-executividade.

De modo que a construção doutrinária e jurisprudencial, exceção de pré-executividade", fazia sentido quando a norma exigia garantia para a utilização do mecanismo normativo disposto para defesa, mas a propria norma foi modificada, e ainda assim quando da edição do Código de Processo Civil de 2015, o legislador reconhecendo a desnecessidade do instituto, novamente não o disciplinou, diferentemente do Código de 1973, agora, por completa inutilidade.

Não bastasse isso, não pode a parte valer-se do instituto sem dispor nenhuma das matérias que devem ser analisadas de ofício, de forma que a questão apresentada pela parte impugnante não se trata de matéria de ordem pública e já fora devidamente apreciada nos autos.

Forte em toda a fundamentação exposta, não conheço da exceção de pré-executividade aforada.

Importante observar que, conforme assente na jurisprudência, a exceção de pré-executividade deve versar sobre matéria de ordem pública e que não demande dilação probatória.

No caso em tela, além da matéria alegada pelo impugnante não ser de ordem publica, tem-se que a questão relativa ao exercício da posse pelos devedores demanda a produção de provas, não comportando assim a analise de tal questão por meio do instituto jurídico apresentado pelos réus.

Em que pese os impugnantes aleguem que não pretendem a revisão da sentença, observa-se que quando do oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença, a questão relativa a exigibilidade ou inexigibilidade da taxa de fruição fora devidamente analisada, não cabendo assim reinfrentamento de matéria já decidida nos autos.

Neste sentido, o entendimento jurisprudencial: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Decisão de primeira instância que rejeitou exceção de pré-executividade.

Insurgência dos executados .

Pretensão de suspensão da cobrança da taxa de fruição.

Descabimento.

Questão já decidida em fase de conhecimento.

Coisa julgada .

Impossibilidade de rediscussão em fase de cumprimento de sentença.

Ação anulatória de leilão extrajudicial também julgada improcedente e já transitada em julgado.

Decisão mantida.

Recurso desprovido . (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 23212201020248260000 Santa Bárbara D Oeste, Relator.: Schmitt Corrêa, Data de Julgamento: 13/12/2024, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 13/12/2024) Portanto, não acolho, mais uma vez, a impugnação ofertada pelos devedores.

Assinalo o prazo de 05 (cinco) dias para que o credor requeira o que entender por direito, visando dar prosseguimento ao feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
26/05/2025 10:47

Expedida/Certificada
30/04/2025 15:25

Rejeitada a exceção de pré-executividade
15/04/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:56

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:03

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 17394/GO), Hebert Inocêncio Simão de Araújo (OAB 5967/AC), Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC) Processo 0709129-15.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda - Devedor: Juscelino Oliveira Rodrigues de Queiros - Intimem-se a parte Credora para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar acerca da exceção de Pré-executividade de fls. 353/356.

Intimem-se.
17/03/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/03/2025 12:23

Mero expediente
11/03/2025 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 08:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 07:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:35

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC), Joáz Dutra Gomes (OAB 6380/AC), Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC), Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC), Hebert Inocêncio Simão de Araújo (OAB 5967/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Yasser Andrei Aires Morais (OAB 5741/AC), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 17394/GO), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC) Processo 0709129-15.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Suhena Rocha da Silva Queiros - Requerido: Verti Imóveis Ltda, C.P. de Araújo, Juscelino Oliveira Rodrigues de Queiros - Ante o teor da petição d efls 345/346, intimem-se a parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.
10/02/2025 21:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:52

Outras Decisões
05/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleiber Mendes de Freitas (OAB 5905/AC), Joáz Dutra Gomes (OAB 6380/AC), Janderson Soares da Silva (OAB 6345/AC), Jardany Aquilan Silva de Assis (OAB 6335/AC), Lucas Augusto Gomes da Silva (OAB 6195/AC), Hebert Inocêncio Simão de Araújo (OAB 5967/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Yasser Andrei Aires Morais (OAB 5741/AC), Roseval Rodrigues da Cunha Filho (OAB 17394/GO), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC), Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), Marcos Paulo Pereira Gomes (OAB 4566/AC) Processo 0709129-15.2022.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: São Inácio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Suhena Rocha da Silva Queiros - Requerido: Verti Imóveis Ltda, C.P. de Araújo, Juscelino Oliveira Rodrigues de Queiros - A parte credora, por meio da petição de fls. 337, apresentou os valores atualizados do débito, com base nos parâmetros fixados na decisão de fls. 316/318.

Ante o exposto, cumpra-se o disposto na decisão de fls. 289/291, no tocante a intimação da parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da condenação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/12/2024 18:26

Expedida/Certificada
09/12/2024 09:44

Outras Decisões
07/12/2024 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2024 08:48

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 12:10

Expedida/Certificada
21/11/2024 08:33

Ato ordinatório
21/11/2024 08:25

Transitado em Julgado em 21/11/2024
23/10/2024 07:55

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.
22/10/2024 09:37

Expedida/Certificada
18/10/2024 07:28

Acolhimento de Embargos de Declaração
11/10/2024 11:31

Conclusos para admissibilidade recursal
11/10/2024 03:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2024 09:55

Expedida/Certificada
30/09/2024 16:57

Não-Acolhimento
29/07/2024 07:19

Conclusos para despacho
26/07/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 11:00

Publicado ato_publicado em 09/07/2024.
08/07/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
04/07/2024 15:39

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
03/07/2024 10:33

Expedida/Certificada
02/07/2024 16:18

Mero expediente
02/07/2024 11:00

Expedida/Certificada
02/07/2024 10:06

Ato ordinatório
02/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
02/07/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 17:23

deferimento
28/06/2024 10:27

Conclusos para despacho
28/06/2024 10:24

Evoluída a classe de 7 para 156
28/06/2024 10:24

Processo Reativado
28/06/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 11:26

Transitado em Julgado em 29/05/2024
17/05/2024 10:28

Recebidos os autos
17/05/2024 10:28

Remetidos os autos da Contadoria
17/05/2024 10:27

Expedição de Certidão.
17/05/2024 09:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/05/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2024 20:43

Expedida/Certificada
30/04/2024 15:06

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 10:33

Conclusos para decisão
22/03/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:36

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
22/02/2024 10:13

Expedida/Certificada
21/02/2024 12:57

Mero expediente
24/10/2023 09:35

Conclusos para decisão
23/10/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 07:24

Publicado ato_publicado em 13/10/2023.
11/10/2023 11:44

Expedida/Certificada
11/10/2023 10:49

Ato ordinatório
10/10/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 12:48

Recebidos os autos
10/10/2023 12:48

Remetidos os autos da Contadoria
10/10/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 12:42

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 09:27

Realizado cálculo de custas
03/10/2023 09:13

Realizado cálculo de custas
29/09/2023 14:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/09/2023 14:00

Ato ordinatório
27/09/2023 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2023 15:24

Expedida/Certificada
22/09/2023 12:23

Outras Decisões
14/08/2023 09:11

Conclusos para decisão
09/08/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2023 11:31

Expedida/Certificada
28/07/2023 08:30

Mero expediente
27/07/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 10:25

Conclusos para despacho
19/07/2023 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2023 09:13

Expedida/Certificada
18/07/2023 08:15

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.
17/07/2023 11:20

Expedida/Certificada
27/06/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 22:17

Recebidos os autos
18/05/2023 22:17

Remetidos os autos da Contadoria
18/05/2023 22:16

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 22:16

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 22:11

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 22:08

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 21:55

Realizado cálculo de custas
18/05/2023 14:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2023 10:55

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.
15/03/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:09

Expedida/Certificada
13/03/2023 14:51

Outras Decisões
26/01/2023 11:58

Conclusos para decisão
24/01/2023 12:01

Juntada de Petição de Réplica
04/01/2023 11:30

Publicado ato_publicado em 04/01/2023.
20/12/2022 13:14

Expedida/Certificada
20/12/2022 11:04

Ato ordinatório
19/12/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 13:36

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 15:32

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 11:53

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 13:49

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
31/10/2022 10:16

Infrutífera
28/09/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
16/09/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2022 11:50

Expedida/Certificada
14/09/2022 11:01

Expedição de Carta.
14/09/2022 11:01

Expedição de Carta.
14/09/2022 11:01

Expedição de Carta.
13/09/2022 09:31

Tutela Provisória
09/09/2022 12:08

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
09/09/2022 10:24

Conclusos para despacho
08/09/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 13:08

Recebidos os autos
02/09/2022 13:08

Remetidos os autos da Contadoria
02/09/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
02/09/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
02/09/2022 07:06

Realizado cálculo de custas
01/09/2022 11:37

Expedição de Certidão.
01/09/2022 10:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2022 10:32

Outras Decisões
30/08/2022 11:31

Conclusos para despacho
30/08/2022 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2022 11:29

Expedição de Certidão.
23/08/2022 05:42

Gratuidade da Justiça
19/08/2022 13:17

Conclusos para despacho
17/08/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2022 14:12

Expedida/Certificada
03/08/2022 13:03

Outras Decisões
02/08/2022 11:26

Conclusos para despacho
02/08/2022 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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