22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: NATÁLIA CALIXTO SOUZA (OAB 6021/AC) - Processo 0705007-72.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - RECLAMANTE: B1Nayara do Nascimento LiraB0 - RECLAMADO: B1Eliene da Silva e Silva Excursões Kim TurismoB0 - B1João Carlos Fernandes da Silva - KimB0 - Sentença fls. 77: Homologo, com fundamento no art. 57 da LJE, com eficácia de título executivo judicial, o acordo celebrado entre Nayara do Nascimento Lira, Eliene da Silva e Silva Excursões Kim Turismo e João Carlos Fernandes da Silva - Kim, nos termos da petição de pág. 71-74, 75-76, e, assim, declaro, com fundamento no art. 487, III, b, do NCPC, resolvido o processo com resolução do mérito.

Ante a realização de acordo entre as partes, desconstituo a penhora efetivada (p. 66, 68-69).

P.R.I.

Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado.
21/07/2025 06:44

Expedida/Certificada
17/07/2025 12:26

Recebidos os autos
17/07/2025 12:26

Homologada a Transação
15/07/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
25/06/2025 07:58

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 07:58

Juntada de Mandado
25/06/2025 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2025 08:26

Expedição de Mandado.
17/06/2025 08:26

Expedição de Mandado.
10/06/2025 07:04

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
14/04/2025 08:04

Juntada de Aviso de Recebimento
24/03/2025 09:18

Expedição de Carta.
24/03/2025 09:16

Expedição de Carta.
05/03/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:43

Recebidos os autos
06/02/2025 12:43

Outras Decisões
06/02/2025 09:27

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:25

Evoluída a classe de 436 para 156
06/02/2025 09:24

Processo Reativado
05/02/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 07:08

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 07:07

Transitado em Julgado em 29/01/2025
05/12/2024 11:26

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 10:31

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Natália Calixto Souza (OAB 6021/AC) Processo 0705007-72.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nayara do Nascimento Lira - Homologo em parte, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 42-43), mantendo a procedência do pedido de indenização por danos materiais.

Por outro lado, em que pese o claro aborrecimento da reclamante, entendo não ser o caso de indenização por dano moral, uma vez não comprovado que tais fatos causaram danos aos atributos de personalidade da reclamante, não passando de mero aborrecimento.

Com essas razões, julgo improcedente o pedido de condenação das reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais.

P.R.I.A.
04/12/2024 05:57

Expedida/Certificada
28/11/2024 13:03

Recebidos os autos
28/11/2024 13:03

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:32

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:19

Infrutífera
06/11/2024 07:11

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
05/11/2024 10:46

Expedida/Certificada
04/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 09:30:00, 1º Juizado Especial Cível.
01/11/2024 07:58

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:44

Intimação

ADV: Natália Calixto Souza (OAB 6021/AC) Processo 0705007-72.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Nayara do Nascimento Lira - Reclamado: João Carlos Fernandes da Silva - Kim, Eliene da Silva e Silva Excursões Kim Turismo - Decisão Tendo em vista a ausência injustificada das partes reclamadas à audiência designada (p. 28), apesar de devidamente citadas e intimadas (p. 26-27), decreto, com fundamento no art. 20 da LJE, a sua revelia.

Contudo, ante a pluralidade de réus, deixo de aplicar os efeitos.

Designe-se, à vista da ausência de elementos necessários a convicção do juízo, audiência de instrução e julgamento para eficaz solução do litígio.

Intime-se somente a parte reclamante com as legais advertências.
31/10/2024 09:03

Expedida/Certificada
30/10/2024 09:13

Recebidos os autos
30/10/2024 09:13

Decretação de revelia
14/10/2024 08:45

Conclusos para decisão
12/10/2024 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 08:23

Publicado ato_publicado em 11/10/2024.
10/10/2024 06:24

Expedida/Certificada
09/10/2024 09:20

Recebidos os autos
09/10/2024 09:20

Mero expediente
17/09/2024 12:44

Conclusos para decisão
17/09/2024 12:43

Evoluída a classe de 436 para 156
17/09/2024 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 12:43

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 09:28

Ato ordinatório
16/09/2024 09:48

Infrutífera
16/09/2024 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento
16/09/2024 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento
29/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 10:54

Expedição de Carta.
18/08/2024 10:54

Expedição de Carta.
16/08/2024 10:32

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
15/08/2024 11:01

Expedida/Certificada
14/08/2024 19:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 10:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 13:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
14/08/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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