27/03/2025 07:01

Juntada de Aviso de Recebimento
07/03/2025 05:03

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 05:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 05:01

Transitado em Julgado em 07/03/2025
13/02/2025 07:02

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Willian Pollis Mantovani (OAB 4030/AC) Processo 0702820-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Willian Pollis Mantovani, Willian Pollis Mantovani - Reclamado: Sem Fronteiras Telecomunicações Ltda. - Isso posto, com fulcro nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei nº 9.099/95 e Lei 8.078/90, julgo improcedenteS os pedidos de Willian Pollis Mantovani em face de SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Julgo, ainda, resolvido o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/90).

P.R.I.A.
12/02/2025 11:40

Expedida/Certificada
12/02/2025 11:01

Recebidos os autos
12/02/2025 11:01

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 12:00

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 08:36

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Willian Pollis Mantovani (OAB 4030/AC) Processo 0702820-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Willian Pollis Mantovani, Willian Pollis Mantovani - Reclamado: Sem Fronteiras Telecomunicações Ltda. - Dá a parte autora por intimada para, caso entenda pertinente, manifestar-se também em 10 (dez) dias acerca da contestação e de nova petição porventura juntada pela parte reclamada.
22/01/2025 11:44

Expedida/Certificada
22/01/2025 11:40

Ato ordinatório
14/01/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:05

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 09:48

Juntada de Certidão
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilliard Nobre Rocha (OAB 2833/AC), Emmily Teixeira de Araújo (OAB 3507/AC), Felippe Ferreira Nery (OAB 3540/AC), Willian Pollis Mantovani (OAB 4030/AC) Processo 0702820-91.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Willian Pollis Mantovani, Willian Pollis Mantovani - Reclamado: Sem Fronteiras Telecomunicações Ltda. - Inicialmente, inverto, com fundamento no art. 6º, VIII, do CDC, à vista da condição de hipossuficiência, o ônus da prova a favor da parte reclamante para facilitação da defesa de seus direitos.

Por outra, ante o requerimento expresso das partes (p. 56), defiro o pedido de julgamento antecipado da lide.

Nesse passo, dê-se ciência à parte reclamada acerca da inversão do ônus probatório, intimando-a para, requerendo, readequar sua defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, dê-se ciência à parte autora, intimando-a para, caso entenda pertinente, manifestar-se também em 10 (dez) dias acerca da contestação e de nova petição porventura juntada pela parte reclamada.

Após, conclusos para sentença.
11/12/2024 11:44

Expedida/Certificada
09/12/2024 11:54

Recebidos os autos
09/12/2024 11:54

deferimento
06/12/2024 12:30

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:30

Evoluída a classe de 11875 para 436
06/12/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 12:30

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
07/11/2024 15:53

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 11:31

Infrutífera
14/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 10:19

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
20/09/2024 11:52

Expedida/Certificada
20/09/2024 07:10

Expedição de Certidão.
20/09/2024 07:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2024 10:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
18/09/2024 13:50

Recebidos os autos
18/09/2024 13:50

Mero expediente
16/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:41

Conclusos para decisão
25/07/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:03

Infrutífera
24/06/2024 07:54

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
19/06/2024 13:58

Expedida/Certificada
19/06/2024 08:13

Expedição de Carta.
17/06/2024 14:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2024 09:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
17/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:04

Infrutífera
20/05/2024 14:13

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
16/05/2024 13:05

Expedida/Certificada
14/05/2024 12:29

Expedição de Carta.
13/05/2024 14:20

Expedição de Certidão.
13/05/2024 08:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
13/05/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005094-69.2024.8.01.0070

Daniele Ferreira de Souza

Midway Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 05/12/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0705379-21.2024.8.01.0070

Jose Airton Caleffo

Francisco Monteiro Barroso

Advogado: Luiz Carlos Bertoleto Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/09/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0004023-32.2024.8.01.0070

Ricardo de Paula Freitas

Oi Movel S.A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Hilario de Castro Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 27/08/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0102265-42.2024.8.01.0000

Rosimery de Freitas Fragoso

Marilza Andrade da Silva

Advogado: Evestron do Nascimento Oliveira

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 30/11/2023 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0004255-44.2024.8.01.0070

Maria da Conceicao Holanda da Silva

Calcard S.A. - Instituicao de Pagamentos

Advogado: Geslani de Fatima Dariva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 10/10/2024 11:03

Exibir Processo