TJAC - 0711028-77.2024.8.01.0001
1ª instância - Vara de Registros Publicos, Orfaos e Sucessoes e de Cartas Precatorias Civeis de Rio Branco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC), ADV: MARCOS MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4032/AC) - Processo 0711028-77.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Ozeas Moreira de OliveiraB0 - INVDA: B1Ivaneis da Silva CostaB0 - HERDEIRO: B1João Paulo da Silva de SouzaB0 - B1João Vitor da Silva de SouzaB0 - B1Antonia Josiane da Silva de SouzaB0 - B1Natanael da Silva OliveiraB0 - Antes de sentenciar o feito, faz-se necessário que os requerentes apresentem partilha amigável em instrumento particular assinado por todos os herdeiros em todas as páginas do acordo e não somente na última, motivo pelo qual é inviável homologar o plano de pp. 90/92.
Ademais, não havendo título de propriedade, conforme certidões negativas dos cartórios (pp. 32 e 60), o caso é de partilha da posse, a qual há comprovação nos autos (pp. 55 e 57/58), o que deverá constar expressamente no plano de partilha.
Intimem-se com prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. -
06/06/2025 09:36
Conclusos para despacho
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06/06/2025 09:32
Juntada de Petição de petição inicial
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17/05/2025 00:03
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 07:48
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 07:47
Ato ordinatório
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05/05/2025 13:40
Mero expediente
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21/03/2025 14:03
Conclusos para despacho
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20/03/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2025 08:40
Juntada de Certidão
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20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcos Moreira de Oliveira (OAB 4032/AC) Processo 0711028-77.2024.8.01.0001 - Inventário - Invte: Ozeas Moreira de Oliveira - Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da dívida de pp. 84/85. -
19/02/2025 08:13
Expedida/Certificada
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18/02/2025 13:47
Mero expediente
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13/02/2025 13:26
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 17:12
Juntada de Petição de petição inicial
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10/02/2025 00:48
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 18:20
Expedição de Certidão.
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30/01/2025 18:20
Ato ordinatório
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30/01/2025 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/01/2025 12:58
Juntada de Certidão
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26/12/2024 12:11
Juntada de Petição de petição inicial
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12/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcos Moreira de Oliveira (OAB 4032/AC) Processo 0711028-77.2024.8.01.0001 - Inventário - Invte: Ozeas Moreira de Oliveira - Autos n.º 0711028-77.2024.8.01.0001 Classe Inventário Inventariante Ozeas Moreira de Oliveira Inventariado Ivaneis da Silva Costa Despacho Intime-se o inventariante, por seu advogado, para no prazo de 15 dias cumprir a diligência requerida no Parecer Ministerial de p. 37.
Atendido o item acima, dê-se vista ao Ministério Público.
Após, caso não haja impugnação do MP, retornem os autos conclusos para sentença homologatória de partilha amigável.
Rio Branco- AC, 11 de dezembro de 2024. -
11/12/2024 13:58
Expedida/Certificada
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11/12/2024 12:23
Mero expediente
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05/12/2024 00:53
Expedição de Certidão.
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25/11/2024 03:01
Expedição de Certidão.
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18/11/2024 15:32
Juntada de Petição de petição inicial
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13/11/2024 10:02
Conclusos para despacho
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13/11/2024 07:52
Juntada de Petição de petição inicial
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07/11/2024 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2024 10:03
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 10:03
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 10:02
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 10:02
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 09:00
Expedição de Certidão.
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06/11/2024 08:56
Ato ordinatório
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06/11/2024 08:56
Ato ordinatório
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09/10/2024 19:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2024 08:30
Publicado ato_publicado em 17/09/2024.
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14/09/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2024 20:53
Expedida/Certificada
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28/08/2024 11:16
Mero expediente
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10/07/2024 08:39
Conclusos para despacho
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10/07/2024 06:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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