09/05/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
09/04/2025 06:31

Juntada de Certidão
09/04/2025 06:26

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Adonis Fernando Viegas Marcondes (OAB 21061/O/MT) Processo 0700456-62.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Érica Leite de Souza Nascimento - Réu: Ativos S.A Securitização de Créditos Gestão de Cobrança - 1.

Chamo o feito à ordem. 2.

A sentença exarada às fls. 143/146 apresentou um erro material na parte dispositiva.

No caso, o ato decisório julgou improcedentes os pedidos veiculados pela parte autora, de modo que compete a esta a responsabilidade pelos ônus sucumbenciais.

Contudo, em manifesto erro material, houve condenação da parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência.

Além disso, a base de cálculos dos honorários advocatícios também estava equivocada, porque o correto seria a incidência sobre o valor da causa, e não sobre o valor da condenação, que, neste caso, inexiste. 3.

Assim, corrijo de ofício o dispositivo da sentença, o qual passará a ter esta redação: "Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Para tanto, levo em consideração a baixa complexidade da causa, a ausência de instrução processual e a rápida tramitação.

A exigibilidade das verbas sucumbenciais permanecerá suspensa em virtude da gratuidade judiciária deferida às fls. 41/42. " 4.

Indefiro, pois, o pedido de cumprimento de sentença de fls. 160/162, uma vez que o patrono da parte autora, vencida na demanda, não faz jus aos honorários advocatícios sucumbenciais. 5.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se o feito. 6.

Publique-se.

Intimem-se.
08/04/2025 08:11

Expedida/Certificada
18/03/2025 08:43

Outras Decisões
12/03/2025 14:03

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:03

Processo Reativado
08/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 09:42

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2024 00:36

Intimação

ADV: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553/RN), Adonis Fernando Viegas Marcondes (OAB 21061/O/MT) Processo 0700456-62.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Érica Leite de Souza Nascimento - Requerido: Ativos S.A Securitização de Créditos Gestão de Cobrança - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre.
04/11/2024 08:47

Expedida/Certificada
30/10/2024 11:31

Ato ordinatório
29/10/2024 12:03

Recebidos os autos
29/10/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria
29/10/2024 12:03

Realizado cálculo de custas
29/10/2024 08:46

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 08:45

Realizado cálculo de custas
25/10/2024 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/10/2024 09:35

Transitado em Julgado em 25/10/2024
02/10/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2024 12:17

Expedida/Certificada
23/09/2024 12:14

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:18

Mero expediente
14/08/2024 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2024 10:35

Expedida/Certificada
13/08/2024 07:02

Ato ordinatório
12/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2024 08:00:00, 3ª Vara Cível.
17/06/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 07:25

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
29/05/2024 12:09

Expedida/Certificada
24/05/2024 13:01

Outras Decisões
23/05/2024 10:12

Conclusos para decisão
23/05/2024 09:45

Conclusos para julgamento
23/05/2024 09:39

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:48

Conclusos para julgamento
20/05/2024 10:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2024 16:42

Expedida/Certificada
02/05/2024 10:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 09:23

Infrutífera
16/04/2024 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 22:01

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 22:25

Expedição de Certidão.
28/03/2024 03:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:29

Expedição de Mandado.
20/03/2024 14:26

Ato ordinatório
20/03/2024 14:23

Ato ordinatório
17/03/2024 20:42

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .
14/02/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2024 13:49

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:24

Outras Decisões
17/01/2024 10:58

Conclusos para despacho
15/01/2024 06:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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