20/06/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:28

Processo Reativado
12/06/2025 21:52

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELA DE ASSUNÇÃO ARAÚJO (OAB 6120/AC), ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC), ADV: ALAN RODRIGO OLIVEIRA DA COSTA (OAB 5242/AC) - Processo 0706766-26.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - CREDOR: B1Romario Vieira de AzevedoB0 - DEVEDOR: B1Jose Roberto da Silva CostaB0 - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item F1/G3/J3) (Provimento COGER nº 16/2016, item F14/G15) Observando a certidão à p. 348, dou a parte CREDORA por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, APRESENTAR demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescendo multa e honorários de 10% (dez por cento) cada, nos termos da decisão de pp. 341/342 e, no mesmo prazo, INDICAR bens passíveis de penhora.
10/06/2025 12:05

Expedida/Certificada
10/06/2025 11:49

Recebidos os autos
10/06/2025 11:49

Remetidos os autos da Contadoria
10/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 08:51

Ato ordinatório
10/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
12/04/2025 03:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:06

Evoluída a classe de 7 para 156
10/01/2025 08:26

Realizado cálculo de custas
10/01/2025 08:21

Realizado cálculo de custas
13/12/2024 08:55

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Manoel Nunes Maciel Sobrinho (OAB 5002/AC), Alan Rodrigo Oliveira da Costa (OAB 5242/AC), Rafaela de Assunção Araújo (OAB 6120/AC) Processo 0706766-26.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Jose Roberto da Silva Costa - Requerido: Romario Vieira de Azevedo - Decisão Trata-se de cumprimento de sentença, devendo a Secretaria proceder com a evolução da classe e, após, proceda a Secretaria: 1) a intimação da(s) parte(s) devedora(s) para pagar(em) a dívida no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523 do CPC), fazendo consignar no mandado que, o não pagamento no aludido prazo, ensejará a incidência de multa de 10%, além de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC), ficando advertida(s), também, de que o prazo de impugnação de que trata o art. 525 do CPC inicia-se, independente de intimação ou penhora, após o decurso do prazo para pagamento; 2) em não ocorrendo o pagamento no prazo acima, deverá(ão) a(s) parte(s) credora(s) apresentar(em) nova planilha do débito, contendo o valor da multa e dos honorários advocatícios, indicando, desde logo, bens da parte devedora suscetíveis de penhora (art.523, § 1º c/c. art. 524, VII, do CPC), devendo a Secretaria expedir mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do CPC); 3) havendo requerimento de bloqueio de valores e/ou de localização de bens através dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, proceda a Secretaria a pesquisa de bens e o bloqueio de valores em contas da(s) parte(s) devedora(s), por intermédio dos referidos sistemas, até o limite do crédito; 4) vindo aos autos informação do bloqueio de ativos financeiros ou penhora de bens, intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s), pessoalmente, ou por advogado constituído, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar(em)-se acerca de possível impenhorabilidade ou excesso (art. 841 e art. 854, § 3º, I e II, ambos do CPC); 5) havendo manifestação, voltem-me para apreciação; caso contrário, fica convertida a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, intimando-se a instituição financeira para proceder com a transferência dos referidos valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao Banco do Brasil S.A., em conta judicial remunerada; 6) em incidindo a penhora sobre bens móveis ou imóveis, não havendo impugnação, intime(m)-se a(s) parte(s) credora(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer(em) se tem(êm) interesse na adjudicação dos bens penhorados, pelo valor da avaliação (art. 876 do CPC) ou na alienação dos mesmos por iniciativa própria (art. 880 do CPC); 7) frustrado o bloqueio e exauridas todas as tentativas de localização de bens ou valores da(s) parte(s) devedora(s), fica determinada a suspensão do processo (CPC, art. 921, III), pelo prazo de 01 (um) ano, ficando facultado a(s) parte(s) credora(s), nos termos do Provimento 09/2016, requerer a emissão de certidão judicial da existência da dívida, para fins de registro em Cartório de Protesto (art. 517 do CPC), devendo a Secretaria observar, para fins de emissão da certidão, os modelos constantes dos anexos do Provimentos acima referido e o prazo de que trata o art. 2º, § 2º, do aludido Provimento; 8) Tomadas todas as providências acima e decorrido o prazo da suspensão, sem indicação de bens penhoráveis, o processo deverá ser arquivado (art. 921, § 2º, do CPC), ficando facultado a(s) parte(s) credora(s) requerer(em) o desarquivamento do processo, devendo a Secretaria proceder na forma do que dispõe o Provimento nº 13/2007 da Corregedoria Geral de Justiça.

Intime(m)-se e cumpra-se com brevidade.
11/12/2024 16:48

Expedida/Certificada
04/12/2024 12:19

Outras Decisões
03/12/2024 15:12

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/12/2024.
03/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 10:51

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
11/10/2024 13:00

Expedida/Certificada
08/10/2024 10:19

Ato ordinatório
01/10/2024 11:47

Recebidos os autos
01/10/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria
01/10/2024 11:46

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 11:46

Realizado cálculo de custas
30/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:38

Realizado cálculo de custas
30/09/2024 09:36

Realizado cálculo de custas
27/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/09/2024 11:39

Transitado em Julgado em 27/09/2024
10/09/2024 13:57

Realizado cálculo de custas
29/08/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
28/08/2024 07:36

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 08:26

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
25/07/2024 12:10

Expedida/Certificada
22/07/2024 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2024 13:14

Conclusos para julgamento
10/04/2024 09:54

Juntada de Petição de Alegações finais
22/03/2024 05:54

Juntada de Petição de Alegações finais
20/03/2024 10:46

Mero expediente
09/02/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.
07/02/2024 12:26

Expedida/Certificada
07/02/2024 07:39

Ato ordinatório
07/02/2024 07:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 10:00:00, 5ª Vara Cível.
06/12/2023 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 07:21

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
09/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:00

Outras Decisões
18/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:03

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/07/2023 11:52

Expedida/Certificada
25/07/2023 11:52

Expedida/Certificada
25/07/2023 11:51

Ato ordinatório
25/07/2023 11:49

Ato ordinatório
25/07/2023 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2023 14:47

Recebidos os autos
21/07/2023 14:47

Remetidos os autos da Contadoria
21/07/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:44

Realizado cálculo de custas
21/07/2023 14:42

Realizado cálculo de custas
21/07/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 14:37

Realizado cálculo de custas
21/07/2023 14:36

Realizado cálculo de custas
21/07/2023 14:36

Realizado cálculo de custas
20/07/2023 13:24

Expedida/Certificada
20/07/2023 13:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
19/07/2023 12:09

Outras Decisões
23/05/2023 10:26

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2023 12:01

Expedida/Certificada
10/03/2023 11:57

Outras Decisões
13/02/2023 21:13

Conclusos para decisão
09/02/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/01/2023 08:53

Expedida/Certificada
27/01/2023 11:58

Ato ordinatório
12/12/2022 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2022 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2022 12:00

Expedida/Certificada
17/11/2022 11:11

Ato ordinatório
14/11/2022 17:46

Juntada de Petição de contestação
08/11/2022 10:28

Expedição de Certidão.
10/09/2022 19:21

Expedição de Carta.
19/07/2022 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2022 11:11

Expedida/Certificada
07/07/2022 09:15

Ato ordinatório
29/05/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
29/05/2022 15:15

Juntada de Outros documentos
18/04/2022 19:36

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2022 12:02

Expedida/Certificada
03/02/2022 12:03

Outras Decisões
21/10/2021 09:21

Conclusos para decisão
04/10/2021 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2021 14:19

Expedida/Certificada
20/09/2021 10:54

Mero expediente
14/09/2021 09:50

Conclusos para julgamento
04/08/2021 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/07/2021 11:41

Expedida/Certificada
27/07/2021 00:30

Ato ordinatório
27/07/2021 00:24

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
11/05/2021 15:34

Juntada de Mandado
28/04/2021 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2021 16:37

Expedição de Mandado.
08/02/2021 15:31

Expedição de Carta.
04/02/2021 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021 14:04

Recebidos os autos
04/02/2021 14:04

Remetidos os autos da Contadoria
04/02/2021 13:59

Realizado cálculo de custas
04/02/2021 13:59

Realizado cálculo de custas
04/02/2021 13:58

Realizado cálculo de custas
02/02/2021 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 11:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/02/2021 11:51

Ato ordinatório
02/02/2021 09:31

Realizado cálculo de custas
27/01/2021 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 15:59

Expedida/Certificada
21/01/2021 11:25

Publicado ato_publicado em 21/01/2021.
20/01/2021 11:13

Expedida/Certificada
20/01/2021 11:07

Tutela Provisória
19/12/2020 22:01

Tutela Provisória
17/12/2020 19:55

Conclusos para decisão
09/12/2020 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2020 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2020 15:35

Expedida/Certificada
11/11/2020 00:13

Outras Decisões
08/10/2020 17:52

Conclusos para decisão
21/09/2020 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2020 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 15:54

Expedida/Certificada
07/09/2020 20:13

Outras Decisões
04/09/2020 16:19

Conclusos para decisão
04/09/2020 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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