TJAC - 0700543-09.2024.8.01.0004
1ª instância - Vara Unica de Epitaciol Ndia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 09:49
Arquivado Definitivamente
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19/05/2025 09:48
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 09:46
Transitado em Julgado em 19/05/2025
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25/03/2025 19:16
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
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25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700543-09.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos do exequente e EXTINGO o processo,sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas diante da isenção que goza o exequente.
Sem condenação ao pagamento dos honorários advocatícios ante a falta de angularização processual.
Sentença sujeita a reexame necessário, caso o proveito econômico pretendido seja superior a quinhentos salários mínimos.
Com recurso voluntário, subam os autos à Superior Instância, com as cautelas de praxe.
Transitada esta sentença em julgado, dê-se a devida baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Providências pela CEPRE. -
24/03/2025 09:21
Expedida/Certificada
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20/03/2025 08:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/02/2025 11:37
Conclusos para despacho
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07/01/2025 13:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/12/2024 16:30
Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
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13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700543-09.2024.8.01.0004 - Execução Fiscal - Credor: Município de Epitaciolândia - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de novos documentos juntados aos autos, às fls. 16/17 (Certidão de Óbito), nos termos do art. 437, § 1º, do CPC/2015. -
12/12/2024 13:13
Expedida/Certificada
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12/12/2024 13:12
Ato ordinatório
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12/12/2024 13:06
Juntada de Certidão
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12/12/2024 13:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/12/2024 13:05
Juntada de Mandado
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29/10/2024 14:29
Expedição de Mandado.
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16/10/2024 11:17
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
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16/10/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
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02/10/2024 09:05
Expedição de Carta.
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25/07/2024 16:11
Mero expediente
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24/06/2024 11:33
Conclusos para despacho
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24/06/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/06/2024 13:10
Mero expediente
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14/06/2024 08:14
Conclusos para despacho
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10/06/2024 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2024
Ultima Atualização
25/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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