TJAC - 0700115-88.2024.8.01.0016
1ª instância - Vara Unica de Assis Brasil
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 12:37
Transitado em Julgado em 04/12/2024
-
04/12/2024 12:33
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
-
05/11/2024 00:56
Intimação
ADV: Walter Cardoso Fereira (OAB 29875/BA), Adelia Gadelha de Assis (OAB 6063/AC), Roberto Dorea Pessoa (OAB 12407/BA) Processo 0700115-88.2024.8.01.0016 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valdeneia Pereira da Aparecida - Requerido: Banco Losango S.A. - É o relatório.
Decido.
Pois preenchidos os requisitos legais (partes, objeto e forma), HOMOLOGO o acordo firmado, para que produza seus regulares efeitos.
ISTO POSTO, nos termos do Art. 487, III, b, CPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito para HOMOLOGAR o acordo entre as partes.
Proceda-se ao trânsito em julgado imediato, visto que as partes renunciaram explicitamente ao direito de recorrer.
Custas e honorários de sucumbência rateados entre os interessados (Art. 90, §2º, CPC), à luz do princípio da causalidade, sendo estes fixados em 10% do valor da condenação, nos termos do Art. 85, §§2º e 3º, I, CPC, Tema nº 1.105, STJ; Súmula nº 111 e Súmula nº 178, ambas STJ, sem prejuízo da condição suspensiva do Art. 98, §3º, CPC, vedada a compensação (Art. 85, §14, CPC).
Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/11/2024 08:59
Expedida/Certificada
-
04/11/2024 08:54
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
-
01/11/2024 11:47
Expedição de Alvará.
-
22/10/2024 09:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2024 21:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2024 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 11:00
Homologada a Transação
-
02/10/2024 10:39
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
25/09/2024 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2024 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2024 08:59
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:23
Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
-
06/07/2024 11:12
Expedição de Carta.
-
11/05/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 17:00
Gratuidade da Justiça
-
29/04/2024 18:06
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CARIMBO • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000511-24.2024.8.01.0011
Justica Publica
Dionatam Silva Santos
Advogado: Leandro Belmont da Silva
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 27/05/2024 09:40
Processo nº 0800013-11.2023.8.01.0016
Justica Publica
Municipio de Assis Brasil
Advogado: Giordano Simplicio Jordao
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 09/08/2023 09:14
Processo nº 0711020-03.2024.8.01.0001
Uniao Educacional do Norte
Maurien Murielle Barbosa Mendonca
Advogado: 7
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 10/07/2024 06:15
Processo nº 0705139-45.2024.8.01.0001
Uniao Educacional do Norte
Anna Claudia Gomes da Silva
Advogado: 7
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 03/04/2024 12:25
Processo nº 0000740-98.2024.8.01.0070
Justica Publica
Luiz Carlos Pereira Justo da Silva
Advogado: Eugenio Tavares Pereira Neto
1ª instância - TJAC
Ajuizamento: 15/02/2024 10:19