30/04/2025 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:06

Expedição de Certidão.
09/01/2025 04:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/01/2025 23:59

Publicado ato_publicado em 05/01/2025.
24/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Odair Delfino de Souza (OAB 3453/AC) Processo 0701047-90.2021.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Francisco Aldenir dos Santos da Silva - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (fls. 137/138). 1.

Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS para no para, no prazo de 30 dias, se manifestar em relação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 535, CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado como concordância com o cálculo apresentado pelo credor. 3- Apresentada impugnação ao cálculo ou deixando transcorrer o prazo inalbis , intime-se o exequente para se manifestar no prazo legal.

Em seguida, venham os autos conclusos para decisão. 4- Havendo concordância, desde já HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor. 5- Após, EXPEÇA-SE RPV em favor do credor, conforme indicado no cálculo apresentado. 6- Transcorrido o prazo de 60 dias após expedição dos RPVs, nos termos do art. 535, §3º, II, CPC/15, com informação do pagamento, EXPEÇA-SE ALVARÁ/ORDEM DE TRANSFERÊCIA, independente de nova conclusão. 7- Caso não seja, identificado o pagamento, intime-se o credor para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.

Tudo cumprido, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

Feijó-(AC), 11 de dezembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro - Juíza de Direito
13/12/2024 09:11

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:18

Expedida/Certificada
13/12/2024 07:59

Evoluída a classe de 7 para 12078
13/12/2024 06:33

Expedição de Mandado.
11/12/2024 13:39

Outras Decisões
08/10/2024 07:47

Conclusos para decisão
08/10/2024 06:44

Expedição de Certidão.
07/10/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
27/09/2024 08:22

Expedida/Certificada
19/09/2024 18:47

Mero expediente
13/09/2024 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:20

Conclusos para decisão
05/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
27/08/2024 06:52

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
23/08/2024 10:02

Expedida/Certificada
22/08/2024 14:33

Mero expediente
16/08/2024 14:40

Conclusos para despacho
07/08/2024 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 00:27

Expedição de Certidão.
25/07/2024 07:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
24/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:00

Ato ordinatório
24/07/2024 07:36

Expedida/Certificada
23/07/2024 14:14

Mero expediente
10/06/2024 06:16

Conclusos para decisão
10/06/2024 05:25

Expedição de Certidão.
27/05/2024 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 00:14

Expedição de Certidão.
13/04/2024 10:02

Expedição de Certidão.
10/04/2024 05:23

Ato ordinatório
09/04/2024 10:51

Julgado procedente o pedido
16/02/2024 19:22

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples
22/12/2023 06:54

Publicado ato_publicado em 22/12/2023.
19/12/2023 14:38

Expedida/Certificada
19/12/2023 10:32

Expedição de Certidão.
18/12/2023 11:50

Ato ordinatório
18/12/2023 08:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2024 10:30:00, Vara Cível.
10/07/2023 08:04

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:04

Expedida/Certificada
18/06/2023 22:12

Outras Decisões
31/03/2023 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 06:12

Conclusos para decisão
31/03/2023 06:12

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:39

Expedição de Certidão.
16/03/2023 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 12:31

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:33

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:00

Expedida/Certificada
13/03/2023 12:14

Ato ordinatório
09/03/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 08:36

Expedição de Certidão.
17/01/2023 10:33

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:29

Expedida/Certificada
17/01/2023 06:03

Ato ordinatório
24/11/2022 11:24

Mero expediente
13/07/2022 10:20

Expedição de Certidão.
21/04/2022 20:33

Expedição de Certidão.
18/04/2022 19:06

Expedição de Certidão.
18/04/2022 10:06

Expedida/Certificada
15/04/2022 14:16

Decisão de Saneamento e Organização
20/01/2022 08:12

Conclusos para decisão
15/01/2022 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2022 08:39

Republicado ato_publicado em 11/01/2022.
06/01/2022 12:41

Expedida/Certificada
06/01/2022 12:40

Ato ordinatório
17/11/2021 13:34

Juntada de Petição de contestação
14/11/2021 07:35

Expedição de Certidão.
04/11/2021 09:41

Republicado ato_publicado em 04/11/2021.
03/11/2021 19:09

Expedição de Certidão.
03/11/2021 09:28

Expedida/Certificada
24/10/2021 18:46

Não Concedida a Medida Liminar
28/09/2021 13:21

Conclusos para despacho
24/09/2021 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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