26/06/2025 12:18

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.
25/06/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.
25/06/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 0700464-03.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - REQUERENTE: B1Maria Irene Pereira de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Feijó/acB0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art.487,IdoCPC, devendo o feito ser extinto COM julgamento do mérito.

Sem custas ou honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/1995.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.

I.

Feijó-(AC), 07 de maio de 2025.

Gabriela RodriguesElleres Juíza de Direito
24/06/2025 12:11

Expedida/Certificada
07/05/2025 15:14

Recebidos os autos
07/05/2025 15:14

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 10:32

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:28

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700464-03.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Maria Irene Pereira de Oliveira - Requerido: Municipio de Feijó/ac - Despacho Considerando a inércia no andamento do feito, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por abandono da causa, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Feijó-AC, 26 de fevereiro de 2025.

Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito
14/03/2025 12:21

Expedida/Certificada
27/02/2025 12:24

Recebidos os autos
27/02/2025 12:24

Mero expediente
26/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:54

Recebidos os autos
24/02/2025 16:24

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
17/12/2024 07:56

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) Processo 0700464-03.2024.8.01.0013 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requerente: Maria Irene Pereira de Oliveira - Despacho Intime-se a parte autora, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se quanto a contestação apresentada.

Feijó-AC, 08 de novembro de 2024.

Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito
16/12/2024 09:48

Expedida/Certificada
11/11/2024 16:41

Recebidos os autos
11/11/2024 16:41

Mero expediente
09/09/2024 10:15

Conclusos para decisão
15/08/2024 11:01

Infrutífera
14/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 07:20

Juntada de Petição de contestação
24/07/2024 09:28

Classe retificada de 241 para 14695
26/06/2024 14:35

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
25/06/2024 11:28

Expedida/Certificada
25/06/2024 10:51

Expedição de Mandado.
25/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
20/06/2024 07:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 10:30:00, Vara Cível - Juizado Especial de Fazenda Pública.
15/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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