03/09/2025 01:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

ADV: DAUSTER MACIEL NETO (OAB 3721/AC) - Processo 0700972-92.2023.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - CREDORA: B1Juliana Oliveira de SouzaB0 - Dou a parte credora por intimada para tomar ciência da r.

Decisão de fl. 124, bem como para atualizar a dívida, no prazo de 10 (dez) dias.
02/09/2025 11:54

Expedida/Certificada
20/08/2025 14:46

Mero expediente
19/08/2025 13:02

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:54

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
02/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 09:04

Expedição de Carta.
06/03/2025 08:35

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:43

Juntada de Certidão
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dauster Maciel Neto (OAB 3721/AC) Processo 0700972-92.2023.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Juliana Oliveira de Souza - Decisão Considerando que a parte credora manteve-se inerte sobre a obrigação de fazer, passo a análise do pedido da execução de pagamento de quantia certa.

Defiro a pretensão executória, razão pela qual determino: a) intime-se à parte executada para que proceda ao pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa legal de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC, devendo a parte ser cientificada que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário da dívida (art. 523, caput, do NCPC), inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do NCPC). b) decorrido o prazo e não adimplida a obrigação, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar novamente a dívida, após, determino a indisponibilidade de ativos financeiros, existentes em nome da parte devedora até o valor do débito executado, via SISBAJUD, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. c) havendo o bloqueio de ativos financeiros, intime-se a executada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da indisponibilidade de ativos financeiros, de acordo com o disposto no §3º, do art. 854, do NCPC. d) não apresentada a manifestação do executado, converto a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo (art. 854, §5º, do NCPC), devendo a Secretaria promover a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e transferir a importância equivalente ao valor da dívida ao Banco do Brasil, em conta judicial remunerada, expedindo-se o respectivo alvará em favor da parte exequente para levantamento da quantia. e) em caso de inexistência de ativos financeiros, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução.

Cumpra-se.

Senador Guiomard-(AC), 21 de novembro de 2024.

Adimaura Souza da Cruz Juíza de Direito
03/02/2025 12:58

Expedida/Certificada
21/01/2025 10:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:18

Expedida/Certificada
22/11/2024 10:08

deferimento
18/11/2024 14:03

Conclusos para julgamento
18/11/2024 14:03

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:54

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
05/11/2024 00:40

Intimação

ADV: Dauster Maciel Neto (OAB 3721/AC) Processo 0700972-92.2023.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Reclamante: Juliana Oliveira de Souza - Autos n.º 0700972-92.2023.8.01.0009 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) I - Dá a parte exequente por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se obrigação foi satisfeita, sob pena de extinção e arquivamento independente de nova intimação.

Senador Guiomard - (AC), 04 de novembro de 2024.

Fredson Santos de Menezes Técnico Judiciário
04/11/2024 09:38

Expedida/Certificada
04/11/2024 08:24

Ato ordinatório
29/10/2024 13:13

Recebidos os autos
29/10/2024 13:12

Mero expediente
24/10/2024 09:33

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:32

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
08/10/2024 11:20

Evoluída a classe de 436 para 156
30/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 08:12

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
16/08/2024 13:21

Expedição de Carta.
16/08/2024 13:20

Expedição de Carta.
10/08/2024 11:33

Recebidos os autos
10/08/2024 11:33

Mero expediente
04/07/2024 08:10

Conclusos para decisão
04/07/2024 08:10

Processo Reativado
20/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 16:12

Transitado em Julgado em 14/05/2024
25/04/2024 09:40

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/04/2024 09:20

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
19/03/2024 08:13

Expedição de Certidão.
22/01/2024 12:33

Expedição de Carta.
22/01/2024 12:30

Expedição de Carta.
16/01/2024 10:23

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
18/12/2023 10:20

Publicado ato_publicado em 18/12/2023.
14/12/2023 22:43

Expedida/Certificada
06/12/2023 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
22/11/2023 11:12

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
22/11/2023 10:26

Conclusos para julgamento
22/11/2023 10:26

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
20/11/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:19

Expedição de Certidão.
11/10/2023 12:12

Expedição de Carta.
11/10/2023 12:11

Expedição de Carta.
11/10/2023 12:11

Expedição de Carta.
10/10/2023 08:10

Republicado ato_publicado em 10/10/2023.
06/10/2023 09:41

Expedida/Certificada
22/09/2023 10:10

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 11:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
19/09/2023 11:50

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
18/09/2023 11:39

Expedida/Certificada
14/09/2023 10:05

Recebidos os autos
14/09/2023 10:05

Mero expediente
01/09/2023 09:42

Conclusos para despacho
01/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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