14/02/2025 18:21

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:37

Recebidos os autos
14/02/2025 12:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
12/02/2025 10:34

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
21/01/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.
21/01/2025 07:21

Juntada de Certidão
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Eduardo Secoti Barioni (OAB 6284/AC) Processo 0708176-04.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rúbia Fernanda Ribeiro Saab - Reclamado: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S/A, Bradesco Saúde S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que lhe convier, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo, conclusos.
20/01/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 10:23

Expedida/Certificada
10/01/2025 09:29

Recebidos os autos
10/01/2025 09:29

Mero expediente
10/01/2025 07:51

Conclusos para despacho
10/01/2025 07:47

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 11:02

Expedição de Alvará.
09/01/2025 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 05:25

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC) Processo 0708176-04.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rúbia Fernanda Ribeiro Saab - Reclamado: Bradesco Saúde S/A - Cientifique-se a parte reclamante acerca do depósito espontâneo efetivado pela reclamada Bradesco Saúde S/A (p. 440-444), intimando-a para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o levantamento do valor, podendo, ainda, indicar seus dados bancários para realização de transferência ou emissão de alvará automatizado.

Havendo requerimento, libere-se em seu favor o valor que lhe faz jus, expedindo-se o necessário.

Caso contrário, retornem os autos conclusos.
13/12/2024 11:44

Expedida/Certificada
12/12/2024 11:31

Recebidos os autos
12/12/2024 11:31

Expedição de alvará de levantamento
11/12/2024 11:43

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:35

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Erik Lorenzzo Marinho da Silva (OAB 4944/AM) Processo 0708176-04.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rúbia Fernanda Ribeiro Saab - Reclamado: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S/A, Bradesco Saúde S/A - No que toca ao argumento de contradição no julgado, verifico que a reclamada pretende em verdade rediscutir o mérito, o que não é possível em sede de embargos de declaração, pois qualquer insurgência da parte embargante face à sentença prolatada deve ser manejada por meio do pertinente recurso inominado.

Já quanto à contagem de juros de mora esclareço que o julgado seguiu entendimento de praxe deste Juízo do qual deve ser contado a partir do evento danoso, ou seja, a data da negativação, não se aplicando aqui o disposto na Súmula 362 do STJ.

Nestes termos, não acolho os embargos de declaração opostos pela parte reclamada.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.R.I.
04/12/2024 07:37

Expedida/Certificada
02/12/2024 09:44

Recebidos os autos
02/12/2024 09:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 10:51

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:11

Juntada de Petição de Contra-razões
19/11/2024 21:31

Expedição de Certidão.
14/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Erik Lorenzzo Marinho da Silva (OAB 4944/AM) Processo 0708176-04.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rúbia Fernanda Ribeiro Saab - Reclamado: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S/A, Bradesco Saúde S/A - Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 16/2016, item I5) Dá a parte reclamante por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestar-se acerca dos embargos apresentados pelo reclamada (p. 368-373).
13/11/2024 11:36

Expedida/Certificada
13/11/2024 07:25

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:58

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:17

Intimação

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Tobias Levi de Lima Meireles (OAB 3560/AC), Erik Lorenzzo Marinho da Silva (OAB 4944/AM) Processo 0708176-04.2023.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Rúbia Fernanda Ribeiro Saab - Reclamado: ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S/A, Bradesco Saúde S/A - ISTO POSTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), e nos arts. 186 e 927, do Código Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar solidariamente as reclamadas BRADESCO SAÚDE S/A e ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S/A, a pagarem à RÚBIA FERNANDA RIBEIRO SAAB, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de indenização por danos morais, corrigidos monetariamente (INPC/IBGE) a contar do presente arbitramento (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês a partir do evento danoso (data da negativação 01/05/2023).

Por fim, julgo resolvido o mérito da presente ação com análise e apreciação do mérito.

Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado do presente ato decisório, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 523, §1º, do CPC e Enunciado 97 do FONAJE.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95).

Submeto à apreciação da MM.

Juíza Togada Homologo, com fundamento no art. 40 da LJE, a decisão leiga (p. 361-364).

P.R.I.A.
31/10/2024 09:03

Expedida/Certificada
25/10/2024 11:02

Recebidos os autos
25/10/2024 11:02

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:37

Conclusos para julgamento
20/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:10

Infrutífera
22/08/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 14:11

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 08:09

Juntada de Aviso de Recebimento
02/08/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/07/2024 08:29

Expedida/Certificada
17/07/2024 09:25

Expedição de Carta.
17/07/2024 09:24

Expedição de Carta.
16/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível.
11/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 06:23

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.
02/07/2024 12:29

Expedida/Certificada
26/06/2024 09:25

Recebidos os autos
26/06/2024 09:25

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 13:22

Conclusos para decisão
07/06/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:06

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
28/05/2024 10:08

Expedida/Certificada
23/04/2024 10:28

Recebidos os autos
23/04/2024 10:28

Outras Decisões
22/04/2024 10:00

Conclusos para decisão
22/04/2024 09:59

Recebidos os autos
22/04/2024 09:59

Mero expediente
04/04/2024 14:09

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:09

Evoluída a classe de 11875 para 436
04/04/2024 14:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 14:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
04/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:37

Audiência de conciliação Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
27/03/2024 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2024 09:49

Expedição de Certidão.
22/03/2024 08:03

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 13:01

Infrutífera
29/02/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2024 13:28

Expedida/Certificada
27/02/2024 10:11

Expedição de Carta.
27/02/2024 09:46

Expedição de Certidão.
26/02/2024 13:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 12:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.
20/02/2024 07:55

Evoluída a classe de 11875 para 436
20/02/2024 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/02/2024 07:54

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2024 13:29

Recebidos os autos
19/02/2024 13:29

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2024 12:41

Conclusos para decisão
19/02/2024 12:40

Recebidos os autos
19/02/2024 12:40

Mero expediente
08/02/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 21:20

Conclusos para decisão
31/01/2024 21:20

Expedição de Certidão.
22/01/2024 08:34

Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
18/01/2024 13:24

Expedida/Certificada
19/12/2023 10:20

Recebidos os autos
19/12/2023 10:20

Mero expediente
18/12/2023 17:58

Conclusos para decisão
18/12/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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