31/03/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:15

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:11

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:19

Homologação de Transação Penal
18/03/2025 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 05:48

Juntada de Mandado
26/02/2025 00:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2025 10:54

Expedição de Mandado.
12/02/2025 12:20

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 08:30:00, Juizado Especial Criminal.
12/02/2025 09:55

Mero expediente
12/02/2025 07:39

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição inicial
11/02/2025 03:22

Expedição de Certidão.
06/02/2025 07:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:48

Juntada de Ofício
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Glenda Fernanda Santos Menezes (OAB 4826/AC) Processo 0705440-76.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autora: Markilene Santos do Monte - Por todo o exposto, acolho a promoção do MPE (fls. 35 e 39), fiscal da ordem jurídica nas ações penais privadas, e rejeito a queixa-crime, com fulcro no art. 395, incs.

I e II, do CPP.

Quanto ao suposto delito de ameaça, considerando os expedientes de fls. 39 e 50/51, junte a ficha criminal da parte autora e abra vista dos autos ao MPE para manifestação.

Acerca desta sentença, intime a advogada da querelante, via DJE.
31/01/2025 18:49

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:00

Expedida/Certificada
31/01/2025 13:49

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 11:50

Rejeitada a queixa
29/01/2025 19:28

Conclusos para julgamento
28/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:50

Infrutífera
10/01/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:15

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:57

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:19

Expedição de Mandado.
19/12/2024 10:28

Expedição de Carta precatória.
18/12/2024 09:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Glenda Fernanda Santos Menezes (OAB 4826/AC) Processo 0705440-76.2024.8.01.0070 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autora: Markilene Santos do Monte - Certifico que, foi designado o dia 28/01/2025 às 08:00h para a realização da Audiência de Conciliação.

A Audiência será realizada em ambiente virtual, por meio da plataforma google meet.

Caso não possa participar por meio virtual, deverá comparecer presencialmente no Fórum Criminal - Cidade da Justiça.

Quaisquer outras informações ou dúvidas entre em contato por ligação e/ou mensagem de whatsapp, telefone: (68) 99987-3821 ou fixo (68) 3212-8297.

Link da audiência: https://meet.google.com/hix-cgxe-eox
16/12/2024 13:41

Expedida/Certificada
16/12/2024 13:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 08:00:00, Juizado Especial Criminal.
09/12/2024 16:28

Mero expediente
09/12/2024 08:24

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:12

Juntada de Petição de petição inicial
05/11/2024 11:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:37

Mero expediente
04/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
04/11/2024 07:11

Conclusos para julgamento
01/11/2024 08:32

Juntada de Petição de petição inicial
19/10/2024 23:07

Expedição de Certidão.
09/10/2024 03:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:06

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
25/09/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 09:46

Expedida/Certificada
09/09/2024 10:55

Mero expediente
05/09/2024 10:44

Conclusos para despacho
05/09/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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