TJAC - 0705184-30.2016.8.01.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Rio Branco
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2025 00:13
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 03:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 05:13
Publicado ato_publicado em 11/06/2025.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
ADV: CELIA DA CRUZ BARROS CABRAL FERREIRA (OAB 2466/AC), ADV: FABIOLA AGUIAR RANGEL (OAB 989E/AC), ADV: TONY AUGUSTO PARANA DA SILVA E SENE (OAB 27114/PR) - Processo 0705184-30.2016.8.01.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - USUCPTE: B1Carlos Alberto da Silva MouraB0 - B1Luzia Mariano da Silva MouraB0 - USUCAPIADO: B1José Barbino da SilvaB0 - B1Maria das Neves de Oliveira MouraB0 - 1.Considerando as disposições da lei processual e visando ao saneamento e ao encaminhamento da instrução do feito, em atendimento ao disposto nos arts. 9º e 10º do CPC de 2015, ao Princípio da Não-surpresa e da Colaboração instituídos pela nova lei adjetiva, ensejo as partes o prazo de 5 (cinco) dias: a) especificarem que provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e com que prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC); b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articularem coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC) c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC) d) saliente-se que de acordo com o art. 455 do CPC, cabe ao advogado a intimação da testemunha por ele arrolada, dispensando-se a intimação do juízo.
Publique-se.
Intimem-se. -
10/06/2025 09:01
Expedida/Certificada
-
10/06/2025 07:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 04:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 10:45
Outras Decisões
-
23/05/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 12:03
Juntada de Petição de Réplica
-
27/04/2025 00:33
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 09:38
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:37
Outras Decisões
-
12/03/2025 09:10
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 09:03
Juntada de Petição de contestação
-
09/02/2025 00:32
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
31/12/2024 11:39
Publicado ato_publicado em 31/12/2024.
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB 2466/AC), Fabiola Aguiar Rangel (OAB 989E/AC), Tony Augusto Parana da Silva e Sene (OAB 27114/PR) Processo 0705184-30.2016.8.01.0001 - Usucapião - Usucpte: Luzia Mariano da Silva Moura, Carlos Alberto da Silva Moura - Usucapiada: Maria das Neves de Oliveira Moura, José Barbino da Silva - 1 - À Secretaria para cumprir o item 2 da decisão de pgs.337, na qual determinou a atuação da Defensoria Pública para atuar como curadora especial. 2 - Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
16/12/2024 17:29
Expedida/Certificada
-
12/12/2024 13:28
Outras Decisões
-
10/12/2024 08:34
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 08:55
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 12:52
Expedição de Edital.
-
05/07/2024 08:23
Publicado ato_publicado em 05/07/2024.
-
04/07/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 09:23
Expedida/Certificada
-
01/07/2024 12:06
deferimento
-
24/05/2024 13:13
Conclusos para decisão
-
24/05/2024 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2024 09:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/04/2024 16:33
Expedida/Certificada
-
29/04/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 13:11
Juntada de Ofício
-
23/04/2024 13:09
Mero expediente
-
02/04/2024 09:39
Juntada de Ofício
-
25/03/2024 10:32
Juntada de Ofício
-
19/03/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 00:37
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 11:04
Expedição de Certidão.
-
05/01/2024 09:35
Outras Decisões
-
27/10/2023 07:45
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 00:52
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 10:22
Ato ordinatório
-
05/10/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 08:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/09/2023 10:07
Expedida/Certificada
-
01/09/2023 10:52
Mero expediente
-
30/06/2023 07:57
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 19:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
08/06/2023 10:58
Expedição de Mandado.
-
08/06/2023 10:55
Ato ordinatório
-
22/03/2023 13:05
Ato ordinatório
-
22/03/2023 12:56
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 00:33
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 12:05
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 10:42
Ato ordinatório
-
23/06/2022 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/06/2022 09:35
Expedida/Certificada
-
06/06/2022 08:03
Ato ordinatório
-
26/04/2022 20:40
Ato ordinatório
-
21/02/2022 20:29
Ato ordinatório
-
10/02/2022 10:45
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2021 08:12
Ato ordinatório
-
20/07/2021 07:38
Expedição de Certidão.
-
19/05/2021 08:26
Ato ordinatório
-
06/05/2021 08:23
Ato ordinatório
-
05/04/2021 08:22
Ato ordinatório
-
03/03/2021 10:27
Ato ordinatório
-
24/02/2021 21:43
Ato ordinatório
-
23/02/2021 12:11
Ato ordinatório
-
22/02/2021 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/02/2021 16:39
Expedida/Certificada
-
13/02/2021 14:38
Mero expediente
-
23/11/2020 19:56
Conclusos para decisão
-
23/11/2020 19:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2020.
-
14/09/2020 12:13
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2020 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2020 07:26
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 23:00
Expedição de Certidão.
-
26/08/2020 21:48
Expedida/certificada
-
03/08/2020 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/07/2020 12:55
Expedida/Certificada
-
29/07/2020 09:58
Ato ordinatório
-
26/07/2020 20:54
Ato ordinatório
-
15/07/2020 20:15
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2020 10:57
Ato ordinatório
-
25/05/2020 18:30
Juntada de Outros documentos
-
18/05/2020 21:19
Expedição de Certidão.
-
18/05/2020 19:19
Ato ordinatório
-
11/05/2020 21:36
Publicado ato_publicado em 11/05/2020.
-
05/05/2020 15:01
Expedida/Certificada
-
17/04/2020 12:57
Ato ordinatório
-
10/03/2020 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2020 03:06
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 16:41
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 14:24
Ato ordinatório
-
16/01/2020 10:08
Publicado ato_publicado em 16/01/2020.
-
14/01/2020 09:50
Expedida/Certificada
-
13/01/2020 13:20
Ato ordinatório
-
10/12/2019 12:20
Expedição de Carta precatória.
-
04/12/2019 10:44
Publicado ato_publicado em 04/12/2019.
-
02/12/2019 07:34
Expedida/Certificada
-
25/11/2019 14:24
Outras Decisões
-
08/08/2019 13:27
Conclusos para decisão
-
07/08/2019 10:26
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2019 07:34
Publicado ato_publicado em 11/07/2019.
-
09/07/2019 07:24
Expedida/Certificada
-
08/07/2019 17:09
Ato ordinatório
-
08/07/2019 17:03
Juntada de Outros documentos
-
30/04/2019 16:18
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2019 08:56
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2019 10:45
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2019 08:58
Expedição de Ofício.
-
19/03/2019 08:49
Expedição de Ofício.
-
20/11/2018 09:30
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 10:36
Expedição de Carta precatória.
-
12/11/2018 10:16
Expedição de Ofício.
-
09/11/2018 12:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2018 10:34
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2018 09:57
Publicado ato_publicado em 20/09/2018.
-
19/09/2018 13:46
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 13:46
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2018 13:45
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 13:45
Expedição de Certidão.
-
19/09/2018 13:44
Juntada de Outros documentos
-
19/09/2018 13:43
Expedição de Certidão.
-
18/09/2018 10:53
Expedida/Certificada
-
18/09/2018 10:13
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 13:48
Juntada de Outros documentos
-
17/09/2018 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2018 10:42
Publicado ato_publicado em 14/09/2018.
-
13/09/2018 17:01
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2018 17:24
Outras Decisões
-
12/09/2018 13:56
Expedição de Certidão.
-
12/09/2018 13:55
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2018 09:39
Expedida/Certificada
-
11/09/2018 12:29
Ato ordinatório
-
11/09/2018 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2018 13:21
Expedição de Carta precatória.
-
08/08/2018 12:15
Expedição de Ofício.
-
08/08/2018 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2018 10:17
Publicado ato_publicado em 08/08/2018.
-
03/08/2018 07:26
Expedida/Certificada
-
01/08/2018 08:54
Expedição de Mandado.
-
01/08/2018 08:52
Expedição de Mandado.
-
31/07/2018 10:53
Ato ordinatório
-
31/07/2018 10:29
Expedição de Certidão.
-
12/07/2018 08:20
Publicado ato_publicado em 12/07/2018.
-
10/07/2018 09:09
Expedida/Certificada
-
10/07/2018 09:04
Expedição de Certidão.
-
10/07/2018 07:36
Publicado ato_publicado em 10/07/2018.
-
05/07/2018 07:33
Expedida/Certificada
-
28/06/2018 07:19
Publicado ato_publicado em 28/06/2018.
-
25/06/2018 07:22
Expedida/Certificada
-
22/06/2018 12:40
Outras Decisões
-
08/06/2018 10:24
Conclusos para decisão
-
21/05/2018 10:01
Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2018 10:00:00, 3ª Vara Cível.
-
03/05/2018 10:08
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2018 09:51
Expedição de Certidão.
-
06/04/2018 07:12
Publicado ato_publicado em 06/04/2018.
-
04/04/2018 07:09
Expedida/Certificada
-
27/03/2018 09:08
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2018 17:44
Outras Decisões
-
13/12/2017 12:58
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2017 07:58
Publicado ato_publicado em 12/12/2017.
-
07/12/2017 07:13
Expedida/Certificada
-
06/12/2017 11:55
Outras Decisões
-
04/09/2017 09:30
Conclusos para decisão
-
04/09/2017 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2017 11:01
Expedição de Certidão.
-
18/08/2017 15:20
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2017 11:57
Publicado ato_publicado em 03/08/2017.
-
01/08/2017 10:42
Expedida/Certificada
-
31/07/2017 15:24
Outras Decisões
-
18/04/2017 15:56
Conclusos para decisão
-
18/04/2017 15:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2017.
-
08/02/2017 08:06
Publicado ato_publicado em 08/02/2017.
-
06/02/2017 07:39
Expedida/Certificada
-
30/11/2016 09:47
Ato ordinatório
-
30/11/2016 09:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2016.
-
01/11/2016 09:30
Expedição de Certidão.
-
01/11/2016 09:29
Conclusos para decisão
-
27/10/2016 11:24
Expedição de Certidão.
-
27/10/2016 11:23
Juntada de Outros documentos
-
27/10/2016 11:23
Expedição de Certidão.
-
25/10/2016 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2016 16:32
Expedição de Certidão.
-
12/09/2016 07:19
Publicado ato_publicado em 12/09/2016.
-
08/09/2016 14:49
Expedida/Certificada
-
08/09/2016 08:53
Ato ordinatório
-
08/09/2016 08:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2016 09:25
Expedição de Certidão.
-
06/07/2016 13:55
Expedição de Edital.
-
06/07/2016 08:44
Expedição de Mandado.
-
01/07/2016 11:13
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2016 13:57
Expedição de Certidão.
-
21/06/2016 09:32
Publicado ato_publicado em 21/06/2016.
-
14/06/2016 12:55
Expedida/Certificada
-
14/06/2016 12:13
Outras Decisões
-
30/05/2016 08:59
Conclusos para despacho
-
27/05/2016 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2016
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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