29/07/2025 00:00

Intimação

ADV: THALES ROCHA BORDIGNON (OAB 2160/AC), ADV: GEANE PORTELA E SILVA (OAB 3632/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC) - Processo 0706524-38.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - CREDOR: B1I.

A.

C.

Indústria e Comércio de Açúcar Importação e Exportação LtdaB0 - DEVEDORA: B1Solange Antunes de SouzaB0 - Ciente da manifestação de fls. 149.

Todavia, reservo-me à apreciação por ocasião de nova conclusão dos autos.

Analisando os presentes autos, verifica-se que do protocolo do pedido de cumprimento de sentença (28/06/2018 - pág. 01) até a presente data transcorreram mais de 06 (seis) anos de tramitação sem êxito na satisfação do crédito.

Durante esse período, foram promovidas diligências infrutíferas, com respostas negativas aos pedidos de localização de bens via sistemas INFOJUD e RENAJUD, conforme consta na decisão de fl. 138.

Mesmo após a reiteração de pedidos (fls. 136/137 e 149/150), não foram apresentados novos elementos concretos que conduzam à constrição patrimonial efetiva.

Observa-se, pois, aparente quadro de inércia executiva e esgotamento dos meios de localização patrimonial, o que pode ensejar o reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do art. 924, inciso V, do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] V - ocorrer a prescrição intercorrente.

Assim, em atenção ao disposto nos arts. 10, 921, §5º, e 487, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se quanto à possibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente, requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise e eventual sentença. Às providências.
14/04/2025 11:35

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0706524-38.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: I.

A.

C.

Indústria e Comércio de Açúcar Importação e Exportação Ltda - Devedora: Solange Antunes de Souza - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de resposta de diligências do juízo, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão.
26/03/2025 07:32

Expedida/Certificada
25/03/2025 10:40

Ato ordinatório
25/03/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2024 00:35

Intimação

ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Thales Rocha Bordignon (OAB 2160/AC), Geane Portela E Silva (OAB 3632/AC), Marcelo Feitosa Zamora (OAB 4711/AC) Processo 0706524-38.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Credor: I.

A.

C.

Indústria e Comércio de Açúcar Importação e Exportação Ltda - Devedora: Solange Antunes de Souza - DEFIRO a pesquisa de bens via RENAJUD.

Em sendo positiva a pesquisa, intime-se a parte credora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Também DEFIRO o pedido de localização de bens via INFOJUD, devendo se proceder à pesquisa com o fim de obter as 03 (três) últimas declarações de bens e renda.

Em sendo positiva a pesquisa INFOJUD proceda-se com a juntada das declarações, apenas se nelas constar descrição de bens, observado nos autos o necessário sigilo de dados fiscais, intimando-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se e cumpra-se.
04/11/2024 10:23

Expedida/Certificada
04/11/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:42

Expedição de Mandado.
01/11/2024 05:12

Outras Decisões
30/10/2024 10:39

Conclusos para decisão
11/10/2024 03:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 07:26

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2024 11:43

Expedida/Certificada
19/09/2024 09:59

Ato ordinatório
19/09/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 13:21

Expedição de Carta.
22/04/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 08:20

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
23/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:44

Mero expediente
01/12/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 13:05

Conclusos para decisão
30/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
01/11/2023 08:39

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
31/10/2023 11:14

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.
24/08/2023 10:23

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 13:43

Expedição de Certidão.
02/06/2023 07:06

Expedição de Edital.
16/03/2023 13:15

Evoluída a classe de 40 para 156
31/01/2023 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/01/2023 10:39

Expedida/Certificada
30/01/2023 10:31

Expedição de Certidão.
09/01/2023 14:51

Outras Decisões
07/11/2022 07:40

Conclusos para despacho
07/11/2022 07:35

Transitado em Julgado em 07/11/2022
21/10/2022 15:20

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 00:38

Expedição de Certidão.
12/09/2022 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2022 11:02

Expedição de Certidão.
09/09/2022 10:59

Expedida/Certificada
08/09/2022 20:41

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2022 00:51

Expedição de Certidão.
19/07/2022 13:03

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:30

Ato ordinatório
14/07/2022 15:11

Expedição de Certidão.
24/05/2022 14:38

Expedição de Certidão.
20/05/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2022 11:36

Expedida/Certificada
18/04/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2022 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2022 10:42

Expedida/Certificada
18/03/2022 16:32

Ato ordinatório
15/03/2022 20:34

Expedição de Edital.
14/03/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2022 11:39

Expedida/Certificada
28/02/2022 23:40

Outras Decisões
19/11/2021 09:23

Conclusos para decisão
08/11/2021 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2021 14:20

Expedida/Certificada
18/10/2021 08:40

Ato ordinatório
17/08/2021 14:04

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
04/07/2021 17:50

Expedição de Carta.
24/04/2021 15:20

Expedição de Certidão.
25/01/2021 17:24

Expedição de Ofício.
25/01/2021 17:23

Expedição de Ofício.
25/01/2021 17:22

Expedição de Ofício.
25/01/2021 17:21

Expedição de Ofício.
25/01/2021 17:20

Expedição de Ofício.
25/01/2021 17:19

Expedição de Ofício.
13/10/2020 12:39

Juntada de Outros documentos
11/09/2020 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/09/2020 15:54

Expedida/Certificada
03/09/2020 21:36

Outras Decisões
23/06/2020 21:27

Conclusos para decisão
01/05/2020 09:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2020 17:29

Publicado ato_publicado em 31/03/2020.
26/03/2020 14:16

Expedida/Certificada
20/03/2020 00:19

Outras Decisões
02/12/2019 16:14

Conclusos para decisão
23/10/2019 10:07

Juntada de Outros documentos
17/10/2019 14:56

Publicado ato_publicado em 17/10/2019.
15/10/2019 16:03

Expedida/Certificada
15/10/2019 13:11

Ato ordinatório
23/09/2019 10:34

Juntada de Outros documentos
16/09/2019 13:43

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 09:55

Juntada de Outros documentos
05/08/2019 09:52

Juntada de Outros documentos
18/06/2019 16:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2019 12:38

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 08:32

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.
24/04/2019 16:00

Expedida/Certificada
17/04/2019 12:48

Outras Decisões
29/11/2018 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2018 17:34

Conclusos para despacho
28/11/2018 17:33

Expedição de Certidão.
01/11/2018 07:25

Publicado ato_publicado em 01/11/2018.
31/10/2018 15:58

Expedida/Certificada
29/10/2018 12:38

Ato ordinatório
29/10/2018 12:27

Juntada de Outros documentos
29/10/2018 12:26

Juntada de Outros documentos
13/09/2018 08:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2018 17:50

Publicado ato_publicado em 26/07/2018.
24/07/2018 15:28

Expedida/Certificada
17/07/2018 15:43

Outras Decisões
12/06/2018 14:43

Conclusos para despacho
12/06/2018 10:41

Realizado cálculo de custas
12/06/2018 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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