09/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: LUCAS KATAR ARAÚJO (OAB 6655/AC) - Processo 0709926-20.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Reintegração ou Readmissão - AUTOR: B1Afonso de Souza RochaB0 - RÉU: B1Estado do AcreB0 - Não se vislumbra a necessidade de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal das partes, assim como realização de perícia técnica, já que a matéria controvertida é substancialmente de direito e os fatos são comprováveis por documentos, o que autoriza o julgamento do processo no estado em que se encontra (art. 355, inciso I do CPC 2015).

Neste contexto, indefiro o requerimento formulado à página 318 e determino que o feito seja encaminhado à fila de conclusos para sentença para que seja julgado preferencialmente na ordem cronológica estabelecida no art. 12 do CPC 2015.

Para que as partes não aleguem surpresa, determino que sejam intimadas da presente decisão.
08/07/2025 11:13

Expedida/Certificada
07/07/2025 13:37

Indeferimento
26/03/2025 15:06

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2024 00:23

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:28

Juntada de Mandado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC) Processo 0709926-20.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Afonso de Souza Rocha - Com fundamento nos itens B.1. e C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre os documentos que instruem a contestação (art. 437 do CPC).

Ficam as partes intimadas para, no mesmo prazo, querendo, especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua necessidade, e indicarem os pontos controvertidos da demanda.
17/12/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 08:17

Expedida/Certificada
16/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:25

Ato ordinatório
29/10/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 14:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:56

Expedição de Mandado.
06/08/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 17:17

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.
11/07/2024 12:38

Expedida/Certificada
11/07/2024 11:59

Tutela Provisória
09/07/2024 11:58

Conclusos para decisão
09/07/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 13:12

Juntada de Petição de petição inicial
04/07/2024 11:45

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
02/07/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2024 17:09

Expedição de Mandado.
01/07/2024 12:05

Expedida/Certificada
28/06/2024 12:43

Mero expediente
26/06/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 10:26

Conclusos para decisão
26/06/2024 06:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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