24/04/2025 11:33

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), Rogerio Justino Alves Reis (OAB 3505/AC) Processo 0700929-42.2024.8.01.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Maria Josana Araujo da Silva - Reclamado: Latam Airline Group S/A - SENTENÇA A parte autora Maria Josana Araujo da Silva ajuizou cumprimento de sentença em desfavor Latam Airline Group S/A, objetivando a satisfação da dívida líquida e certa.

Relatório dispensado por força do artigo 38 da Lei nº 9099/95. É o relatório.

A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção da execução, conforme preceitua o art. 924, II, do CPC/2015.

Ante o exposto, declaro extinta a execução.

Sem custas.

Expeça-se o devido alvará judicial em face da reclamante acerca do deposito à p. 200 para posterior resgate junto a instituição bancária.

Arquive-se independente de transito em julgado, Provimento Conjunto nº 03/2024 deste Egrégio Tribunal.

Cumpra-se.

Brasileia (AC), 12 de dezembro de 2024.

Guilherme Muniz de Freitas Miotto Juiz de Direito
18/12/2024 06:10

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 06:09

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 06:07

Expedida/Certificada
16/12/2024 10:27

Expedição de Alvará.
16/12/2024 10:19

Recebidos os autos
16/12/2024 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 10:46

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:54

Recebidos os autos
25/11/2024 09:54

Mero expediente
23/11/2024 18:30

Conclusos para despacho
23/11/2024 18:27

Processo Reativado
16/10/2024 07:49

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 07:46

Transitado em Julgado em 16/10/2024
30/09/2024 13:57

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
26/09/2024 08:44

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
25/09/2024 10:18

Expedida/Certificada
23/09/2024 10:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
23/09/2024 09:00

Decisão
30/08/2024 08:42

Infrutífera
29/08/2024 09:01

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)
28/08/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:06

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 09:19

Expedição de Carta.
01/08/2024 10:57

Expedida/Certificada
01/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 13:00:00, Vara Cível - Juizado Especial.
30/07/2024 13:31

Recebidos os autos
30/07/2024 13:31

Outras Decisões
25/07/2024 09:02

Conclusos para decisão
25/07/2024 07:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CARIMBO • Arquivo

Despacho • Arquivo

CARIMBO • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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