17/03/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 14:42

Expedição de documento
17/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:57

Expedição de documento
17/03/2025 13:48

Expedição de documento
27/02/2025 18:03

Petição
27/02/2025 18:03

Documento
26/02/2025 09:35

Expedição de documento
26/02/2025 09:14

Ato ordinatório
25/02/2025 08:41

Expedição de documento
24/02/2025 11:22

Expedição de documento
22/02/2025 07:00

Publicado "ato publicado" em "data".
21/02/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
13/02/2025 12:24

Conclusão
13/02/2025 12:22

Expedição de documento
13/02/2025 08:00

Mérito
11/02/2025 07:40

Expedição de documento
07/02/2025 08:38

Para Julgamento
07/02/2025 07:50

Pedido de inclusão
13/01/2025 06:24

Remessa
13/01/2025 06:24

Expedição de documento
10/01/2025 14:14

Petição
10/01/2025 14:14

Documento
09/01/2025 08:08

Expedição de documento
09/01/2025 08:06

Ato ordinatório
26/12/2024 13:26

Documento
19/12/2024 04:58

Expedição de documento
19/12/2024 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1002604-73.2024.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Impetrante: MARCOS LÚCIO MATOS MENDES - - Diante dessa realidade INDEFERE-SE a medida liminar vindicada, ao mesmo tempo em que se requisita informações à autoridade apontada como coatora, encaminhando-se cópia dessa decisão (Art. 271, do RITJAC).

Recebidas as informações ou findo prazo para prestá-las, remetam-se os autos a douta Procuradoria de Justiça para manifestação (ex vi do Art. 273, do RITJAC).

Intime-se o impetrante para, no prazo de 02 (dois) dias, se manifestar nos termos do Art. 93, § 1º, I, do Regimento Interno deste Tribunal.

Retornando os autos volvam-me conclusos, dando-se ciência a quem de direito, publicando-se, no que necessário a presente decisão. - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: MARCOS LÚCIO MATOS MENDES (OAB: 19476/AM) - Via Verde
18/12/2024 10:13

Expedição de documento
18/12/2024 04:59

Documento
17/12/2024 12:20

Não Concedida a Medida Liminar
16/12/2024 09:46

Remessa
16/12/2024 09:42

Expedição de documento
16/12/2024 09:17

Distribuição
16/12/2024 07:16

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#22 • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706413-31.2024.8.01.0070

Walenson de Oliveira Castro

Energisa S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/11/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 0701505-28.2024.8.01.0070

Costa &Amp; Monteir0 LTDA - ME

Francisco Roberto Ferreira da Silva Melo

Advogado: Hilario de Castro Melo Junior

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 18/03/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0707687-30.2024.8.01.0070

Josimar Sabino da Costa

Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalh...

Advogado: Eliesio Pinheiro Mansour Filho

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 16/12/2024 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0002952-92.2024.8.01.0070

Jeconias Galvao de Freitas Lima

Mapfre Seguros Gerais S/A

Advogado: Felipe dos Santos Lopes

1ª instância - TJAC

Ajuizamento: 07/08/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 1002620-27.2024.8.01.0000

Vitor Silva Damaceno

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Vitor Silva Damaceno

2ª instância - TJAC

Ajuizamento: 17/12/2024 08:24

Exibir Processo